O prefeito de Cuiab\u00e1, Abilio Brunini, sancionou quatro leis aprovadas pelos vereadores da C\u00e2mara Municipal que tratam de patrim\u00f4nio cultural, assist\u00eancia social, reconhecimento de entidades e incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, nessa ter\u00e7a-feira (25). As novas normas incluem o reconhecimento da cachorrada como patrim\u00f4nio cultural imaterial gastron\u00f4mico, a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica do Instituto Celebre, a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cDe Volta para Minha Terra\u201d e a institui\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Atleta Corredor de Rua.<\/p>\n
As medidas entram em vigor a partir da publica\u00e7\u00e3o das respectivas leis e abrangem diferentes \u00e1reas de interesse p\u00fablico. Entre elas est\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o de uma tradi\u00e7\u00e3o gastron\u00f4mica da Baixada Cuiabana, o apoio a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e a inclus\u00e3o da corrida de rua no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio.<\/p>\n
Cachorrada agora \u00e9 patrim\u00f4nio cultural<\/strong><\/p>\n A Lei n\u00ba 7.626, de autoria da vereadora Maria Avalone, declara a cachorrada e seu modo de fazer como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial Gastron\u00f4mico de Cuiab\u00e1. A medida reconhece formalmente uma prepara\u00e7\u00e3o tradicional consumida em toda a Baixada Cuiabana.<\/p>\n Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, o alimento \u00e9 produzido a partir de leite coalhado e cozido. Al\u00e9m de reconhecer o prato, a lei tamb\u00e9m protege o seu modo de fazer, contemplando os conhecimentos e as pr\u00e1ticas associados \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O reconhecimento insere a cachorrada no conjunto de manifesta\u00e7\u00f5es culturais que integram a identidade gastron\u00f4mica do munic\u00edpio e contribui para a preserva\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas transmitidas entre gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Instituto Celebre \u00e9 declarado de utilidade p\u00fablica<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m foi sancionada a Lei n\u00ba 7.627, de autoria do vereador Ranalli, que declara o Instituto Celebre como entidade de Utilidade P\u00fablica Municipal.<\/p>\n A classifica\u00e7\u00e3o estabelece o reconhecimento formal da institui\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio. A lei possui dois artigos e determina que a medida entre em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica municipal integra a entidade ao conjunto de organiza\u00e7\u00f5es reconhecidas pela legisla\u00e7\u00e3o local, conforme as normas aplic\u00e1veis \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico.<\/p>\n Programa prev\u00ea apoio para retorno \u00e0 cidade de origem<\/strong><\/p>\n Outra medida sancionada \u00e9 a Lei n\u00ba 7.629, tamb\u00e9m de autoria do vereador Ranalli, que institui em Cuiab\u00e1 o programa \u201cDe Volta para Minha Terra\u201d. A iniciativa \u00e9 voltada a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que desejam retornar \u00e0 cidade de origem, com o objetivo de fortalecer v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios.<\/p>\n Para participar, o interessado dever\u00e1 comprovar a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e apresentar v\u00ednculo familiar ou comunit\u00e1rio com o local para onde pretende retornar. A execu\u00e7\u00e3o do programa dever\u00e1 observar a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e os limites or\u00e7ament\u00e1rios do munic\u00edpio.<\/p>\n Entre os servi\u00e7os previstos est\u00e3o o encaminhamento para viabiliza\u00e7\u00e3o do transporte, o suporte log\u00edstico para o deslocamento de pertences pessoais e o apoio na emiss\u00e3o de documentos necess\u00e1rios para a viagem.<\/p>\n A norma tamb\u00e9m prev\u00ea a intermedia\u00e7\u00e3o com programas sociais de Cuiab\u00e1 ou da cidade de destino, quando aplic\u00e1vel, al\u00e9m do encaminhamento para servi\u00e7os sociais e, quando poss\u00edvel, para institui\u00e7\u00f5es existentes na localidade de destino.<\/p>\n A coordena\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o ficar\u00e3o sob responsabilidade do \u00f3rg\u00e3o competente, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. Entre as atribui\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o das solicita\u00e7\u00f5es e a manuten\u00e7\u00e3o de registros dos atendimentos realizados.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o permite ainda a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma on-line e de uma central de atendimento telef\u00f4nico para consultas e solicita\u00e7\u00f5es, mecanismos que poder\u00e3o facilitar o acesso ao programa.<\/p>\n Corrida de rua ganha data no calend\u00e1rio oficial<\/strong><\/p>\n A quarta lei sancionada \u00e9 a Lei n\u00ba 7.631, de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli, que institui o \u201cDia Municipal do Atleta Corredor de Rua\u201d, celebrado anualmente em 9 de mar\u00e7o. A data passa a integrar o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que a data ter\u00e1 como finalidade reconhecer, valorizar e incentivar a corrida de rua como atividade esportiva relacionada \u00e0 sa\u00fade, qualidade de vida, inclus\u00e3o social e bem-estar.<\/p>\n Durante a semana em que ocorrer a comemora\u00e7\u00e3o, o Poder P\u00fablico poder\u00e1 promover atividades em parceria com entidades esportivas, associa\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e iniciativa privada.<\/p>\n Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o corridas, caminhadas, eventos esportivos, campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre sa\u00fade e atividade f\u00edsica, al\u00e9m de palestras, semin\u00e1rios, a\u00e7\u00f5es educativas e homenagens a atletas e incentivadores da modalidade.<\/p>\n Com a entrada em vigor das novas leis, Cuiab\u00e1 passa a contar com instrumentos espec\u00edficos para preservar uma pr\u00e1tica gastron\u00f4mica tradicional, reconhecer uma institui\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico, apoiar o retorno de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade \u00e0s suas cidades de origem e estimular a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em atividades de corrida de rua.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n