Audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o das metas f\u00edsicas referentes ao 2\u00ba semestre de 2025, realizada em maio.<\/p>\n
Foto: ANGELO VARELA \/ ALMT<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n
O relat\u00f3rio registra ainda a aprova\u00e7\u00e3o de quatro Leis Ordin\u00e1rias, uma Lei Complementar e duas Resolu\u00e7\u00f5es. Entre as normas de destaque, est\u00e1 a\u00a0Lei n\u00ba 13.346\/2026<\/a>, que autoriza o Poder Executivo a conceder financiamento \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Camel\u00f4s do Shopping Popular.<\/p>\n Outro resultado relevante foi a\u00a0Lei n\u00ba 13.467\/2026<\/a>, que alterou a legisla\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Equil\u00edbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF\/MT) e prorrogou a vig\u00eancia em car\u00e1ter transit\u00f3rio. Conforme destacado no relat\u00f3rio, a medida contribui para assegurar a continuidade da destina\u00e7\u00e3o de recursos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica at\u00e9 o in\u00edcio da vig\u00eancia da Reforma Tribut\u00e1ria Nacional.<\/p>\n A comiss\u00e3o tamb\u00e9m concentrou esfor\u00e7os para melhorias \u00e0 \u00e1rea social. O relat\u00f3rio destaca a derrubada do Veto Total n\u00ba 32\/2026, aposto ao projeto que concede isen\u00e7\u00e3o da Taxa de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio (TACIN) \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em Mato Grosso (Lei n\u00ba 13.491\/2026<\/a>).<\/p>\n Al\u00e9m da an\u00e1lise de proposi\u00e7\u00f5es, a CFAEO acompanhou as contas p\u00fablicas, os instrumentos de planejamento e a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de Mato Grosso. \u201cTivemos mais um semestre bastante produtivo. Para o segundo semestre, temos as audi\u00eancias p\u00fablicas das pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias, tanto da LDO quanto da LOA, e tamb\u00e9m das Metas F\u00edsicas e Metas Fiscais, conforme cronograma de audi\u00eancia p\u00fablica da Assembleia\u201d, disse o consultor do N\u00facleo Econ\u00f4mico, Ricardo Ara\u00fajo de Andrade.<\/p>\n Para o calend\u00e1rio do segundo semestre, j\u00e1 est\u00e3o previstas as seguintes atividades:\u00a0<\/strong><\/p>\n 24\/09\u00a0<\/strong>– Audi\u00eancia p\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais – \u00a0Sefaz, referente ao 2\u00ba quadrimestre de 2026, \u00e0s 14h.<\/p>\n 15\/10<\/strong>\u00a0– Audi\u00eancia p\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o das Metas F\u00edsicas – Seplag, referente ao 1\u00ba semestre de 2026, \u00e0s 9h e \u00e0s 14h.<\/p>\n