O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), Fl\u00e1vio Fraga e Silva, destacou a import\u00e2ncia da parceria entre a Justi\u00e7a Eleitoral e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis e fortalecer o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o durante as elei\u00e7\u00f5es. A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Assembleia j\u00e1 se prepara para fazer a cobertura da apura\u00e7\u00e3o do resultado das elei\u00e7\u00f5es, no pr\u00f3ximo dia 4 de outubro.<\/p>\n
O juiz auxiliar participou, nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), do programa \u00a0Painel, da R\u00e1dio Assembleia, apresentado pelo jornalista Bruno Pini. Para o magistrado, a coopera\u00e7\u00e3o com a ALMT amplia o alcance das a\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral, especialmente no trabalho de orienta\u00e7\u00e3o da sociedade sobre as regras eleitorais e no enfrentamento \u00e0s fake news, aos deepfakes e ao uso inadequado da intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos que viver num sistema de coopera\u00e7\u00e3o. Quando a Assembleia Legislativa, uma entidade com essa capilaridade, chega a tantos lugares do estado, vem ajudar a Justi\u00e7a Eleitoral, isso s\u00f3 aumenta a nossa capacidade de informar as pessoas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Durante a entrevista, o juiz explicou a fun\u00e7\u00e3o do juiz auxiliar da propaganda eleitoral e utilizou o futebol como exemplo para facilitar a compreens\u00e3o do eleitor.<\/p>\n
\u201cUma boa analogia \u00e9 a do futebol: existem regras pr\u00e9-estabelecidas, os times disputam e h\u00e1 um \u00e1rbitro imparcial para intervir quando elas s\u00e3o descumpridas. O juiz auxiliar da propaganda atua da mesma forma, intervindo quando necess\u00e1rio para restabelecer o equil\u00edbrio da disputa\u201d, explicou.<\/p>\n
De acordo com o magistrado, a Justi\u00e7a Eleitoral interfere na propaganda quando poss\u00edveis propostas irregulares s\u00e3o levadas ao conhecimento da Justi\u00e7a, do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou pelos pr\u00f3prios candidatos e partidos.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Fraga destacou ainda o papel do cidad\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral. Mesmo sem conhecer detalhadamente a legisla\u00e7\u00e3o, o eleitor pode utilizar o bom senso para identificar situa\u00e7\u00f5es que pare\u00e7am irregulares ou que ultrapassem os limites de uma disputa equilibrada.<\/p>\n
\u201cAssim como ele consegue comparar o pre\u00e7o de um mesmo sab\u00e3o em p\u00f3 em diferentes mercados e perceber se est\u00e1 caro ou barato, ele tamb\u00e9m consegue identificar quando uma propaganda eleitoral parece extrapolar o que \u00e9 razo\u00e1vel ou justo\u201d, explicou.<\/p>\n
As poss\u00edveis irregularidades podem ser comunicadas por meio do aplicativo Pardal e tamb\u00e9m por outros canais disponibilizados pela Justi\u00e7a Eleitoral. A partir das informa\u00e7\u00f5es recebidas, os \u00f3rg\u00e3os competentes podem realizar a apura\u00e7\u00e3o e, havendo elementos suficientes, provocar a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O juiz explicou que, quando uma representa\u00e7\u00e3o apresenta provas suficientes de uma irregularidade, a Justi\u00e7a Eleitoral pode adotar medidas r\u00e1pidas para interromper a divulga\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, inclusive com determina\u00e7\u00e3o de retirada de publica\u00e7\u00f5es das redes sociais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, chamou a aten\u00e7\u00e3o para que o eleitor tenha responsabilidade antes de compartilhar qualquer conte\u00fado, principalmente quando n\u00e3o h\u00e1 certeza sobre sua veracidade. A preocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada n\u00e3o apenas \u00e0 informa\u00e7\u00e3o falsa, mas tamb\u00e9m aos poss\u00edveis danos \u00e0 imagem e \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o de pessoas que podem ser atingidas pela dissemina\u00e7\u00e3o de um conte\u00fado enganoso.<\/p>\n
\u201cA desinforma\u00e7\u00e3o tem que ser combatida por meio da informa\u00e7\u00e3o correta. A gente precisa ser claro, transparente\u201d, concluiu.<\/p>\n
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