A Prefeitura de Cuiab\u00e1 realizou, nesta quinta-feira (17), mais uma etapa de reconhecimento t\u00e9cnico da comunidade Rio dos Peixes, localizada na zona rural do distrito de Coxip\u00f3 do Ouro, para levantar informa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o subsidiar a defini\u00e7\u00e3o de regras de ocupa\u00e7\u00e3o e uso do solo na regi\u00e3o.<\/p>\n
Esta foi a segunda visita t\u00e9cnica realizada pela equipe ao local. A primeira ocorreu no dia 11 de setembro, com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Jos\u00e9 Afonso Portocarrero, e da diretora t\u00e9cnica de estudos estrat\u00e9gicos, Karolainy Carneiro Brito.<\/p>\n
A iniciativa integra o processo de atualiza\u00e7\u00e3o do planejamento territorial do munic\u00edpio e busca ampliar o regramento urban\u00edstico tamb\u00e9m para os distritos.<\/p>\n
A visita t\u00e9cnica \u00e0 comunidade foi realizada por servidores da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), entre eles a arquiteta e urbanista C\u00e1ssia Abdalla. A equipe analisou imagens e informa\u00e7\u00f5es da \u00e1rea para compreender as caracter\u00edsticas locais e identificar demandas relacionadas ao ordenamento territorial.<\/p>\n
O trabalho est\u00e1 relacionado ao novo Plano Diretor de Cuiab\u00e1, que j\u00e1 est\u00e1 em an\u00e1lise pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico e dever\u00e1 ser encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal. O documento estabelece diretrizes de desenvolvimento para todo o munic\u00edpio, incluindo os distritos.<\/p>\n
Segundo C\u00e1ssia Abdalla, al\u00e9m das diretrizes gerais previstas no Plano Diretor, a Prefeitura pretende avan\u00e7ar na elabora\u00e7\u00e3o de regras espec\u00edficas para cada distrito, considerando as caracter\u00edsticas e necessidades de cada localidade.<\/p>\n
\u201cOs distritos tamb\u00e9m fazem parte do Plano Diretor. Agora estamos avan\u00e7ando para um trabalho mais local, com a defini\u00e7\u00e3o de zoneamento e regras de uso do solo, porque n\u00e3o podemos deixar essas \u00e1reas sem regramento\u201d, disse.<\/p>\n
Atualmente, conforme informado pela equipe t\u00e9cnica, o munic\u00edpio possui regras urban\u00edsticas consolidadas para o distrito-sede de Cuiab\u00e1, enquanto os demais distritos dever\u00e3o passar por estudos espec\u00edficos. No caso do Coxip\u00f3 do Ouro, uma das etapas ser\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o de sua \u00e1rea urbana.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o da comunidade Rio dos Peixes tamb\u00e9m ser\u00e1 analisada a partir de dados oficiais. A Prefeitura pretende utilizar informa\u00e7\u00f5es do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), incluindo dados do Censo 2022, al\u00e9m de outros levantamentos que possam contribuir para a caracteriza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e do territ\u00f3rio.<\/p>\n
O levantamento t\u00e9cnico \u00e9 uma etapa necess\u00e1ria para que as decis\u00f5es sobre o territ\u00f3rio sejam baseadas em dados da popula\u00e7\u00e3o, caracter\u00edsticas da ocupa\u00e7\u00e3o e infraestrutura existente. A medida busca dar maior seguran\u00e7a ao planejamento urbano e orientar a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e da ocupa\u00e7\u00e3o do solo na regi\u00e3o.<\/p>\n
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