A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio das secretarias de Ordem P\u00fablica (Sorp) e Mobilidade Urbana (Semob), realizou uma a\u00e7\u00e3o integrada de orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o em quatro endere\u00e7os para verificar situa\u00e7\u00f5es envolvendo ve\u00edculos abandonados na capital, nesta quinta-feira (17). A a\u00e7\u00e3o contou com o apoio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
A iniciativa busca orientar propriet\u00e1rios de estabelecimentos e respons\u00e1veis por ve\u00edculos sobre a necessidade de liberar os espa\u00e7os p\u00fablicos destinados \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pedestres e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/p>\n
No primeiro ponto vistoriado, uma borracharia localizada na Rua B, Kaytto do Nascimento Pinto, no bairro Paiagu\u00e1s, foram identificados tr\u00eas ve\u00edculos abandonados. O estabelecimento n\u00e3o possui atividade de oficina, portanto, n\u00e3o havia justificativa para a perman\u00eancia dos ve\u00edculos na via p\u00fablica, causando transtornos ao tr\u00e2nsito e aos frequentadores de uma unidade de sa\u00fade localizada ao lado.<\/p>\n
Durante a vistoria, os fiscais verificaram os alvar\u00e1s de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento, a licen\u00e7a ambiental e o alvar\u00e1 de publicidade. O respons\u00e1vel recebeu prazo de seis dias para apresentar o alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento e at\u00e9 30 dias para regularizar as demais pend\u00eancias.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi constatado que o estabelecimento realiza troca de \u00f3leo, atividade que n\u00e3o estava inclu\u00edda no Cadastro Nacional da Atividade Econ\u00f4mica (CNAE) informado. O respons\u00e1vel foi orientado a incluir o servi\u00e7o no cadastro e providenciar a respectiva licen\u00e7a ambiental.<\/p>\n
No segundo ponto, tamb\u00e9m no bairro Paiagu\u00e1s, pr\u00f3ximo ao gin\u00e1sio poliesportivo, uma oficina foi alvo de den\u00fancia por abandono de ve\u00edculos. A fiscaliza\u00e7\u00e3o encontrou autom\u00f3veis ocupando o passeio p\u00fablico e orientou o respons\u00e1vel a retir\u00e1-los. A situa\u00e7\u00e3o compromete o espa\u00e7o destinado \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pedestres, inclusive de pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.<\/p>\n
J\u00e1 na Rua Presidente Jo\u00e3o Goulart, no bairro Santa Isabel, cerca de 20 ve\u00edculos com caracter\u00edsticas de abandono ocupavam a via p\u00fablica em frente a uma oficina. O propriet\u00e1rio apresentou apenas o alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e foi notificado a apresentar os demais documentos necess\u00e1rios, especialmente a licen\u00e7a ambiental, devido ao manuseio de \u00f3leo no estabelecimento. No local, tamb\u00e9m foi constatado ac\u00famulo de lixo na cal\u00e7ada, e o respons\u00e1vel foi orientado a realizar a limpeza.<\/p>\n
No quarto ponto, no bairro Cidade Verde, a fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou diversos ve\u00edculos ocupando uma \u00e1rea p\u00fablica destinada \u00e0 comunidade. O respons\u00e1vel pela oficina foi orientado a retirar autom\u00f3veis e sucatas do local. A Limpurb foi acionada para realizar a limpeza do espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria municipal de Ordem P\u00fablica, Juliana Palhares, a ocupa\u00e7\u00e3o irregular prejudica a utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos pela popula\u00e7\u00e3o. Ela orientou os moradores a denunciarem, nos canais oficiais da Prefeitura, casos semelhantes.<\/p>\n
\u201cUma \u00e1rea que deveria ser utilizada como pra\u00e7a est\u00e1 servindo de dep\u00f3sito de ve\u00edculos. Esses carros n\u00e3o foram deixados aqui ontem ou anteontem. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o recorrente e, provavelmente, alguns est\u00e3o parados h\u00e1 meses ou at\u00e9 anos. Neste momento, estamos fazendo uma a\u00e7\u00e3o orientativa junto aos estabelecimentos, mas a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode contribuir denunciando ve\u00edculos abandonados\u201d, afirmou.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o far\u00e1 o retorno aos pontos vistoriados na pr\u00f3xima quinta-feira (24). Caso os ve\u00edculos n\u00e3o sejam retirados, a Semob poder\u00e1 realizar a remo\u00e7\u00e3o para o p\u00e1tio. A a\u00e7\u00e3o integrada \u00e9 realizada com base na legisla\u00e7\u00e3o, considerando que o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro prev\u00ea multa e remo\u00e7\u00e3o nos casos de ve\u00edculos abandonados ou deixados de forma irregular em \u00e1reas p\u00fablicas.<\/p>\n
Como denunciar<\/strong><\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o pode contribuir com o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o por meio do Web Den\u00fancias da Sorp, dispon\u00edvel no Portal da Sorp, pelo link https:\/\/sorp.cuiaba.mt.gov.b<\/a>r. A ferramenta permite encaminhar ocorr\u00eancias para atendimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 a Semob disponibiliza o Fiscalizap, pelo telefone (65) 9235-6950, ou a Ouvidoria, pelos telefones (65) 3324-9184 e pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n