A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, realizar\u00e1, nesta sexta-feira (25), uma audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) 2027. O encontro ser\u00e1 realizado \u00e0s 9h30, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Sinop, localizado na Avenida das Figueiras, n\u00ba 1.835, Setor Comercial.<\/p>\n
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A audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 um instrumento de transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Durante o encontro, ser\u00e1 apresentado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o projeto que estima as receitas e fixa as despesas do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2027, permitindo que os cidad\u00e3os conhe\u00e7am as previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e participem da discuss\u00e3o.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia atende ao disposto no inciso I do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 48 da Lei Complementar n\u00ba 101\/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, al\u00e9m das normas estabelecidas pelo Decreto Municipal n\u00ba 196\/2020.<\/p>\n
A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) \u00e9 o instrumento que detalha como os recursos p\u00fablicos dever\u00e3o ser aplicados ao longo do ano. Ela estabelece a previs\u00e3o de receitas que o Munic\u00edpio dever\u00e1 arrecadar e fixa as despesas necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es planejadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n
O processo or\u00e7ament\u00e1rio est\u00e1 relacionado a outros instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). Enquanto o PPA estabelece o planejamento para um per\u00edodo de quatro anos e a LDO define metas e prioridades para o exerc\u00edcio seguinte, a LOA apresenta de forma detalhada a previs\u00e3o de receitas e a fixa\u00e7\u00e3o das despesas para cada ano.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, Ivete Mallmann, a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para fortalecer a transpar\u00eancia e o acompanhamento das decis\u00f5es relacionadas ao or\u00e7amento municipal. \u201cA audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 um instrumento fundamental de transpar\u00eancia. \u00c9 o momento em que apresentamos os resultados do planejamento municipal e ouvimos a popula\u00e7\u00e3o sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas\u201d, destacou.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o popular<\/strong><\/p>\n A audi\u00eancia \u00e9 aberta a todos os mun\u00edcipes residentes e domiciliados em Sinop, al\u00e9m de demais interessados. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio realizar inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para acompanhar a apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Durante a abertura do encontro, os participantes que desejarem realizar manifesta\u00e7\u00f5es dever\u00e3o preencher uma ficha com nome completo, telefone, e-mail, identifica\u00e7\u00e3o como pessoa f\u00edsica, jur\u00eddica ou entidade e o tema que ser\u00e1 abordado. As manifesta\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o realizada pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o popular contribui para ampliar o di\u00e1logo entre o Poder P\u00fablico e a sociedade, garantindo aos cidad\u00e3os a oportunidade de conhecer o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e apresentar questionamentos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A audi\u00eancia ser\u00e1 registrada e disponibilizada posteriormente no endere\u00e7o eletr\u00f4nico oficial da Prefeitura de Sinop, permitindo o acesso ao conte\u00fado tamb\u00e9m por quem n\u00e3o puder acompanhar o encontro presencialmente.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n O que:<\/strong> Audi\u00eancia P\u00fablica \u2013 apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) 2027 <\/p>\n
\nData:<\/strong> 25 de setembro de 2026 (sexta-feira)
\nHor\u00e1rio:<\/strong> 9h30
\nLocal: <\/strong>Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Sinop
\nEndere\u00e7o: <\/strong>Avenida das Figueiras, n\u00ba 1.835, Setor Comercial
\nParticipa\u00e7\u00e3o:<\/strong> aberta aos mun\u00edcipes e demais interessados<\/p>\n<\/div>\n