O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar um mandado de seguran\u00e7a que pede os registros de entrada e sa\u00edda de sua pr\u00f3pria esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, no Senado Federal. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.<\/p>\n
\n
O pedido foi apresentado pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo), que quer saber se Viviane e Vorcaro estiveram nas depend\u00eancias da Casa. A solicita\u00e7\u00e3o inclui ainda outras pessoas, entre elas F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, o Lulinha, e Ant\u00f4nio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.<\/p>\n
\n
Antes de chegar ao Supremo, Kilter tentou obter as informa\u00e7\u00f5es diretamente com o Senado por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Os pedidos foram negados pela Casa, sob o argumento de que os registros de acesso s\u00e3o considerados informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pessoal.<\/p>\n
\n
A negativa levou o vereador a recorrer \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1. O processo acabou sendo encaminhado ao STF porque o mandado de seguran\u00e7a questiona ato atribu\u00eddo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n
\n
Foi nesse caminho que surgiu a situa\u00e7\u00e3o inusitada: o processo chegou ao Supremo e, por sorteio eletr\u00f4nico, caiu justamente com Alexandre de Moraes, que \u00e9 marido de uma das pessoas cujos registros s\u00e3o alvo do pedido. A distribui\u00e7\u00e3o ocorreu em 18 de setembro.<\/p>\n
\n
A situa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, durou pouco. Na segunda-feira (21), Moraes declarou-se impedido de atuar no processo, citando o artigo 144, inciso IV, do C\u00f3digo de Processo Civil, que trata do impedimento de magistrados em casos que envolvam c\u00f4njuge.<\/p>\n
\n
Com o impedimento, o processo ser\u00e1 encaminhado \u00e0 presid\u00eancia do STF para ser redistribu\u00eddo a outro ministro. Portanto, Moraes n\u00e3o ir\u00e1 decidir sobre o pedido de acesso aos registros do Senado.<\/p>\n
\n
Agora, a disputa passa para um novo relator, que dever\u00e1 analisar o pedido apresentado por Kilter e decidir sobre a solicita\u00e7\u00e3o dos registros. O caso coloca no centro do debate informa\u00e7\u00f5es sobre acessos ao Senado envolvendo nomes que j\u00e1 est\u00e3o no foco de discuss\u00f5es pol\u00edticas e judiciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar um …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":104688,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-104687","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104687","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104687"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104687\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104689,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104687\/revisions\/104689"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/104688"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104687"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104687"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104687"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}