A prefeita de V\u00e1rzea Grande, Fl\u00e1via Moretti, sancionou a Lei Municipal n\u00ba 5.571\/2026, que permite que alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sejam dispensados do uso do uniforme escolar quando a vestimenta for incompat\u00edvel com suas sensibilidades sensoriais. A norma \u00e9 de autoria do vereador Bruno Rios.<\/p>\n
A lei foi publicada no Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso, nesta quarta-feira (23.09).<\/p>\n
A medida se aplica \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino das redes p\u00fablica e privada do munic\u00edpio e busca possibilitar uma adapta\u00e7\u00e3o da rotina escolar para estudantes que apresentam hipersensibilidade ou hipossensibilidade t\u00e1til, t\u00e9rmica ou proprioceptiva.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, entre os fatores que podem provocar desconforto ou sofrimento significativo est\u00e3o etiquetas, tecidos, texturas, cores ou outros elementos em contato direto com a pele.<\/p>\n
“A medida representa uma adequa\u00e7\u00e3o da rotina escolar \u00e0s necessidades individuais dos estudantes com TEA, assim respeitando as condi\u00e7\u00f5es e proporcionando acessibilidade aos alunos. Desse modo, permitindo que quest\u00f5es relacionadas \u00e0s sensibilidades sensoriais sejam consideradas dentro do ambiente educacional”, conta a prefeita Fl\u00e1via Moretti.<\/p>\n
Para ter direito \u00e0 dispensa do uniforme, o estudante dever\u00e1 apresentar laudo m\u00e9dico que comprove a necessidade da adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A lei estabelece ainda que a roupa utilizada em substitui\u00e7\u00e3o ao uniforme dever\u00e1 respeitar os padr\u00f5es definidos pela institui\u00e7\u00e3o de ensino quanto ao comprimento e ao estilo das pe\u00e7as, como camisa e bermuda, entre outras.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n