O Brasil superou uma etapa t\u00e9cnica para voltar a vender carne de aves e mel \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, mas ainda depende de uma decis\u00e3o formal do bloco para retomar os embarques. Relat\u00f3rio divulgado nesta segunda-feira (28.09) pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a dos Alimentos da Comiss\u00e3o Europeia considerou satisfat\u00f3rios os controles brasileiros sobre essas duas cadeias. A avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve, por si s\u00f3, a situa\u00e7\u00e3o dos demais produtos de origem animal atingidos pela restri\u00e7\u00e3o europeia.<\/p>\n
A suspens\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es passou a valer em 3 de setembro<\/strong>. Desde ent\u00e3o, o Brasil busca comprovar seus controles e obter a reinclus\u00e3o das cadeias afetadas. da lista de fornecedores autorizados ap\u00f3s considerar insuficientes as garantias apresentadas pelo pa\u00eds sobre o cumprimento de suas regras relativas ao uso de antimicrobianos como promotores de crescimento ou de rendimento. A medida alcan\u00e7ou diferentes cadeias, entre elas carnes, ovos, mel e pescados. Desde ent\u00e3o, o restabelecimento das vendas depende de convencer as autoridades europeias de que os controles brasileiros atendem \u00e0s exig\u00eancias do bloco e de concluir o procedimento de reinclus\u00e3o.<\/p>\n Foi nesse contexto que auditores europeus estiveram no Brasil entre 24 de agosto e 4 de setembro. A miss\u00e3o examinou estabelecimentos produtivos e \u00f3rg\u00e3os oficiais ligados \u00e0 carne de aves e aos produtos av\u00edcolas, ao mel e aos produtos ap\u00edcolas. O relat\u00f3rio final concluiu que a legisla\u00e7\u00e3o, os procedimentos, a capacita\u00e7\u00e3o dos fiscais e os controles oficiais brasileiros s\u00e3o capazes de oferecer as garantias exigidas para as cadeias avaliadas.<\/p>\n A conclus\u00e3o \u00e9 relevante porque afasta, para aves e mel, a obje\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica examinada pela auditoria. Isso n\u00e3o significa que as empresas brasileiras j\u00e1 possam voltar a embarcar esses produtos. O Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria solicitou que o relat\u00f3rio entre na pauta da reuni\u00e3o do Comit\u00ea Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Ra\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia, marcada para 20 e 21 de outubro. A reinclus\u00e3o depende da decis\u00e3o europeia e das etapas administrativas necess\u00e1rias para que ela produza efeito.<\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o se pode estender automaticamente o resultado \u00e0 carne bovina, \u00e0 su\u00edna, aos pescados ou aos demais produtos afetados. A auditoria divulgada nesta semana teve um recorte definido. Para cada cadeia ainda pendente, ser\u00e1 necess\u00e1rio verificar quais garantias foram apresentadas, que avalia\u00e7\u00e3o as autoridades europeias fizeram delas e quais decis\u00f5es regulat\u00f3rias faltam. A aprova\u00e7\u00e3o de aves e mel indica avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o \u00e9 uma autoriza\u00e7\u00e3o geral para produtos de origem animal do Brasil.<\/p>\n Para o setor produtivo, a distin\u00e7\u00e3o tem consequ\u00eancia imediata. Avicultores e apicultores passam a ter uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica favor\u00e1vel como base para a retomada do mercado. Frigor\u00edficos, cooperativas e exportadores, por\u00e9m, ainda precisam aguardar a decis\u00e3o oficial antes de contar com novas vendas ao bloco. Nas outras cadeias, a expectativa de reabertura permanece ligada a processos pr\u00f3prios, sem prazo confirmado no relat\u00f3rio divulgado agora.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Agricultura afirma que, desde a decis\u00e3o europeia de 12 de maio, apresentou documenta\u00e7\u00e3o e adotou medidas para atender aos requisitos aplic\u00e1veis aos produtos destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. A pasta avalia que n\u00e3o h\u00e1 impedimento t\u00e9cnico \u00e0 reinclus\u00e3o de aves e mel e diz acompanhar as provid\u00eancias regulat\u00f3rias que cabem \u00e0 Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n A reuni\u00e3o de outubro ser\u00e1, portanto, o pr\u00f3ximo teste concreto da retomada. Uma decis\u00e3o favor\u00e1vel poder\u00e1 devolver \u00e0 carne de aves e ao mel o acesso ao mercado europeu. Para os demais produtos, o resultado desta auditoria refor\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o brasileira na discuss\u00e3o sobre seus controles oficiais, mas ainda n\u00e3o substitui as avalia\u00e7\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas exigidas pelo bloco.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n