A Prefeitura de V\u00e1rzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), informa que as escolas da Rede Municipal que ser\u00e3o utilizadas como locais de vota\u00e7\u00e3o ter\u00e3o as atividades escolares suspensas na sexta-feira (02), no per\u00edodo vespertino, e na segunda-feira (05), no per\u00edodo matutino.<\/p>\n
A medida \u00e9 necess\u00e1ria em raz\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os escolares para a organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do processo de vota\u00e7\u00e3o. Nas demais unidades que n\u00e3o funcionar\u00e3o como locais de vota\u00e7\u00e3o, as aulas ocorrer\u00e3o normalmente, sem altera\u00e7\u00e3o na rotina escolar.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Fernanda de Figueiredo, as unidades que ter\u00e3o atividades suspensas dever\u00e3o organizar a reposi\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos letivos, garantindo o cumprimento da carga hor\u00e1ria e dos dias de efetivo trabalho escolar previstos no calend\u00e1rio da Rede Municipal.<\/p>\n
\u201cA Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) estabelece, para o ensino fundamental, o m\u00ednimo de 800 horas anuais, distribu\u00eddas em, no m\u00ednimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar. Por isso, as escolas que s\u00e3o locais de vota\u00e7\u00e3o ter\u00e3o de definir um calend\u00e1rio de reposi\u00e7\u00e3o das aulas e encaminhar ao Setor de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas um of\u00edcio contendo a data prevista para a reposi\u00e7\u00e3o, para fins de registro e acompanhamento\u201d, explicou Maria Fernanda.<\/p>\n
A secret\u00e1ria refor\u00e7ou ainda que a orienta\u00e7\u00e3o tem como objetivo assegurar que a altera\u00e7\u00e3o pontual no funcionamento das unidades n\u00e3o prejudique o cumprimento do calend\u00e1rio escolar nem o direito dos estudantes \u00e0 aprendizagem.<\/p>\n
\u201cO compromisso da Rede Municipal \u00e9 garantir o cumprimento do calend\u00e1rio escolar e assegurar que todos os estudantes tenham seus dias letivos e sua carga hor\u00e1ria devidamente cumpridos\u201d, reafirmou.<\/p>\n
Confira as escolas que ser\u00e3o utilizadas como locais de vota\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n\n