Produtores, cooperativas e exportadores brasileiros que abastecem o mercado europeu t\u00eam menos de tr\u00eas meses para revisar as informa\u00e7\u00f5es de origem dos produtos sujeitos ao Regulamento Europeu Antidesmatamento (EUDR). A aplica\u00e7\u00e3o come\u00e7a em 30 de dezembro para grandes e m\u00e9dios operadores abrangidos pela norma. A prepara\u00e7\u00e3o exige identificar as \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o, conferir fornecedores e reunir evid\u00eancias de regularidade.<\/p>\n
O regulamento alcan\u00e7a bovinos, cacau, caf\u00e9, \u00f3leo de palma, borracha, soja, madeira e determinados derivados. Para entrar no mercado europeu, os produtos inclu\u00eddos precisam atender a dois crit\u00e9rios: estar livres de desmatamento posterior a 31 de dezembro de 2020 e ter sido produzidos conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel no pa\u00eds de origem.<\/p>\n
Isso significa que uma autoriza\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o concedida no Brasil n\u00e3o afasta, por si s\u00f3, o crit\u00e9rio europeu. O comprador respons\u00e1vel pela entrada da mercadoria no bloco ter\u00e1 de verificar tanto a legalidade da produ\u00e7\u00e3o quanto o hist\u00f3rico da \u00e1rea.<\/p>\n
A localiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das informa\u00e7\u00f5es centrais. Para produtos agr\u00edcolas, o regulamento exige a geolocaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas onde a mat\u00e9ria-prima foi produzida. Quando um lote re\u00fane produ\u00e7\u00e3o de diferentes propriedades, as respectivas origens precisam ser identificadas.<\/p>\n
Na pecu\u00e1ria, a exig\u00eancia envolve os estabelecimentos onde os bovinos foram mantidos. A organiza\u00e7\u00e3o dos dados, portanto, precisa alcan\u00e7ar as etapas anteriores ao fornecimento para o abate, conforme os requisitos aplic\u00e1veis ao produto.<\/p>\n
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) pode integrar o conjunto de informa\u00e7\u00f5es utilizado na comprova\u00e7\u00e3o. Sua apresenta\u00e7\u00e3o, entretanto, precisa estar acompanhada de dados e evid\u00eancias verific\u00e1veis sobre a \u00e1rea, a produ\u00e7\u00e3o e sua conformidade. Diverg\u00eancias entre coordenadas, documentos e registros dos fornecedores podem dificultar a an\u00e1lise.<\/p>\n
A obriga\u00e7\u00e3o de realizar a chamada dilig\u00eancia devida, processo de coleta de informa\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00e3o de riscos, recai principalmente sobre o operador que introduz o produto no mercado europeu pela primeira vez ou o exporta da Uni\u00e3o Europeia. O produtor brasileiro que fornece a uma empresa respons\u00e1vel pela exporta\u00e7\u00e3o pode receber pedidos de informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios ao cumprimento dessas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Essa diferen\u00e7a tamb\u00e9m importa para os prazos. A maior parte dos micro e pequenos operadores abrangidos ter\u00e1 at\u00e9 30 de junho de 2027, mas isso n\u00e3o assegura automaticamente um prazo adicional ao pequeno produtor brasileiro. Quem abastece um comprador sujeito \u00e0s regras em dezembro precisa organizar os dados conforme as necessidades dessa cadeia.<\/p>\n
H\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio: micro e pequenos operadores j\u00e1 alcan\u00e7ados pelo regulamento europeu da madeira dever\u00e3o cumprir a EUDR a partir de 30 de dezembro de 2026.<\/p>\n
O Brasil est\u00e1 classificado pela Comiss\u00e3o Europeia como pa\u00eds de risco padr\u00e3o. Por isso, os produtos brasileiros n\u00e3o recebem, de forma geral, a simplifica\u00e7\u00e3o da dilig\u00eancia reservada \u00e0s origens de baixo risco. O operador deve avaliar as informa\u00e7\u00f5es e adotar medidas para reduzir eventuais riscos de descumprimento.<\/p>\n
Quando os dados obrigat\u00f3rios n\u00e3o podem ser obtidos, o produto n\u00e3o pode ser colocado no mercado europeu pelo operador sujeito \u00e0 regra. Os documentos da dilig\u00eancia devem ser conservados por cinco anos.<\/p>\n
A lista de produtos tamb\u00e9m merece aten\u00e7\u00e3o. Segundo a Comiss\u00e3o Europeia, itens acrescentados ao alcance da norma em 2026, como caf\u00e9 sol\u00favel, determinados derivados do \u00f3leo de palma e l\u00ednguas bovinas congeladas, estar\u00e3o sujeitos \u00e0s exig\u00eancias a partir de 30 de dezembro de 2027.<\/p>\n
Para preparar os pr\u00f3ximos embarques, o primeiro passo \u00e9 confirmar com o comprador quais produtos e opera\u00e7\u00f5es est\u00e3o abrangidos. Depois, conferir as localiza\u00e7\u00f5es, relacionar cada fornecimento \u00e0 sua origem e organizar o hist\u00f3rico das \u00e1reas e os documentos de legalidade. A revis\u00e3o antecipada permite identificar lacunas antes que elas comprometam a comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n