A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Adjunta de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon), iniciou nesta ter\u00e7a-feira (6) a Opera\u00e7\u00e3o Ponto de Combust\u00e3o, voltada \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. A opera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de sete dias e vai abranger 52 postos de combust\u00edveis.<\/p>\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o, as equipes v\u00e3o coletar informa\u00e7\u00f5es sobre os pre\u00e7os de compra dos combust\u00edveis pelos postos e os valores praticados na revenda ao consumidor. O objetivo \u00e9 verificar a composi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e analisar como os valores est\u00e3o sendo repassados ao consumidor.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorre em um momento de aumento nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s notamos que houve uma alta tanto na gasolina quanto no diesel. Nossas equipes v\u00e3o levantar os valores de compra e de venda para entender como esses pre\u00e7os est\u00e3o sendo repassados ao consumidor\u201d, explicou.<\/p>\n
Segundo Mariana, a opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em duas etapas. Nesta primeira fase, as equipes fazem o levantamento dos valores praticados pelos estabelecimentos.<\/p>\n
Na segunda etapa, o Procon vai analisar os dados coletados e, caso sejam constatadas infra\u00e7\u00f5es, aplicar as multas cab\u00edveis.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o do valor da penalidade considera crit\u00e9rios como a gravidade da infra\u00e7\u00e3o, a extens\u00e3o do dano causado, a vantagem obtida e a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da empresa, conforme estabelece o Decreto Federal n\u00ba 2.181\/1997.<\/p>\n
Canais de den\u00fancia<\/p>\n
O Procon Municipal de Cuiab\u00e1 mant\u00e9m atendimento presencial e eletr\u00f4nico para reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias. O consumidor pode procurar o \u00f3rg\u00e3o na Rua Joaquim Murtinho, n\u00ba 554, Centro, ou registrar a manifesta\u00e7\u00e3o pelo Web Den\u00fancias da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Sorp), na aba \u201cConsumo\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato pelo WhatsApp do Procon, no n\u00famero (65) 3324-9680, selecionando a op\u00e7\u00e3o \u201cDen\u00fancia\u201d ou \u201cReclama\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
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