A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da ag\u00eancia reguladora Cuiab\u00e1 Regula, mant\u00e9m uma atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e ininterrupta de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os executados pela concession\u00e1ria \u00c1guas Cuiab\u00e1. O trabalho inclui o acompanhamento da qualidade da recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ap\u00f3s interven\u00e7\u00f5es nas redes de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, al\u00e9m da verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de cal\u00e7adas e outras estruturas afetadas pelas obras.<\/p>\n
Como parte dessa rotina permanente, a ag\u00eancia realizou, entre 27 de julho e 28 de agosto de 2026, a primeira etapa da Opera\u00e7\u00e3o Emergencial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o P\u00f3s-Obra. A iniciativa intensificou as vistorias em servi\u00e7os conclu\u00eddos e entregues pela concession\u00e1ria, com o objetivo de identificar falhas e exigir as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, as equipes t\u00e9cnicas formalizaram 173 Relat\u00f3rios de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que documentaram as condi\u00e7\u00f5es encontradas em campo. Foram identificados 167 registros relacionados a problemas no pavimento, al\u00e9m de irregularidades em cal\u00e7adas e Terminais de Inspe\u00e7\u00e3o e Liga\u00e7\u00e3o (TIL), estruturas que integram as redes de saneamento. Como resultado dessa etapa, a Cuiab\u00e1 Regula emitiu 152 Termos de Notifica\u00e7\u00e3o e 21 Autos de Infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Corre\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade da concession\u00e1ria<\/strong><\/p>\n As falhas na recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica concentraram a maior parte das ocorr\u00eancias. A fiscaliza\u00e7\u00e3o verifica se os servi\u00e7os executados atendem aos padr\u00f5es t\u00e9cnicos e \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es previstas no contrato de concess\u00e3o, registrando as irregularidades e adotando as medidas administrativas cab\u00edveis para exigir sua corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Conforme a Cl\u00e1usula 33.10 do contrato, cabe \u00e0 concession\u00e1ria reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, \u00e0s pr\u00f3prias expensas, os servi\u00e7os que apresentem v\u00edcios, defeitos ou incorre\u00e7\u00f5es decorrentes da execu\u00e7\u00e3o das obras ou dos materiais utilizados.<\/p>\n As adequa\u00e7\u00f5es devem observar os prazos estabelecidos pela ag\u00eancia reguladora e os procedimentos administrativos previstos no contrato. O acompanhamento dessas obriga\u00e7\u00f5es integra o trabalho permanente da Cuiab\u00e1 Regula, incluindo a verifica\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias adotadas pela concession\u00e1ria.<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente das obras e dos reparos<\/p>\n A conclus\u00e3o da primeira etapa da opera\u00e7\u00e3o representa um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es realizadas naquele per\u00edodo e integra uma atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o que prossegue de forma cont\u00ednua. A ag\u00eancia mant\u00e9m o monitoramento das interven\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria e acompanha a corre\u00e7\u00e3o das irregularidades identificadas.<\/p>\n A qualidade da recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento \u00e9 essencial para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, a trafegabilidade e a conserva\u00e7\u00e3o das ruas. Com essa atua\u00e7\u00e3o, a Cuiab\u00e1 Regula busca assegurar que as obras de saneamento sejam entregues em condi\u00e7\u00f5es adequadas e que os reparos necess\u00e1rios sejam efetivamente executados.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n