{"id":105174,"date":"2026-10-19T10:07:27","date_gmt":"2026-10-19T14:07:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=105174"},"modified":"2026-10-19T10:07:27","modified_gmt":"2026-10-19T14:07:27","slug":"tse-da-24h-para-meta-comprovar-medidas-tomadas-para-garantir-igualdade-entre-campanhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/tse-da-24h-para-meta-comprovar-medidas-tomadas-para-garantir-igualdade-entre-campanhas\/","title":{"rendered":"TSE d\u00e1 24h para Meta comprovar medidas tomadas para garantir igualdade entre campanhas"},"content":{"rendered":"
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O ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral<\/a> (TSE), deu 24 horas para que a Meta (dona do WhatsApp<\/a>, Facebook e Instagram) comprove que cumpriu a decis\u00e3o da Corte que determinou a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir isonomia na distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados pol\u00edticos <\/strong>e na veicula\u00e7\u00e3o de an\u00fancios eleitorais durante o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo o ministros, os prazos j\u00e1 se esgotaram e n\u00e3o cabe \u00e0 empresa fixar prazos por conta pr\u00f3pria, diferentes dos ficados pelo TSE, passando de 72 horas para cinco dias.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Tanto o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) quanto o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a> (PL), que disputam a Presid\u00eancia no segundo turno, acionaram a Justi\u00e7a Eleitoral contra a Meta sob argumento de que seus conte\u00fados de campanha t\u00eam sido prejudicados nas plataformas da empresa.<\/a><\/p>\n

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\u201cA substitui\u00e7\u00e3o unilateral dos prazos fixados pelo ju\u00edzo equivale a descumprimento, sobretudo em processo cuja utilidade depende do tempo\u201d, escreveu o ministro.<\/p><\/blockquote>\n

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Caso a empresa n\u00e3o comprove o cumprimento integral das medidas, a multa di\u00e1ria subir\u00e1 de R$ 500 mil para R$ 1 milh\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Na semana passada, o TSE atendeu a um pedido da campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do presidente Lula, que acusou a plataforma de restringir seletivamente a distribui\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es ligadas ao seu campo pol\u00edtico e de descumprir obriga\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A coliga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m questiona limita\u00e7\u00f5es no impulsionamento de an\u00fancios de campanha e poss\u00edveis diferen\u00e7as no tratamento dado \u00e0s candidaturas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Entre as exig\u00eancias est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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