A posse do presidente e do vice-presidente da Rep\u00fablica passar\u00e1 a ocorrer em 5 de janeiro a partir de 2027. J\u00e1 os governadores e vice-governadores tomar\u00e3o posse no dia 6 do mesmo m\u00eas. A mudan\u00e7a encerra a tradi\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o das cerim\u00f4nias em 1\u00ba de janeiro e foi estabelecida pela Emenda Constitucional n\u00ba 111, promulgada em 2021.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o foi aprovada para facilitar a participa\u00e7\u00e3o de autoridades estrangeiras nas cerim\u00f4nias em Bras\u00edlia, j\u00e1 que a data anterior coincidia com o feriado da Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal e as celebra\u00e7\u00f5es de Ano-Novo. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m busca organizar o calend\u00e1rio pol\u00edtico, permitindo que autoridades participem tanto da posse presidencial quanto das cerim\u00f4nias estaduais, realizadas em dias diferentes.<\/p>\n
Apesar de ter sido aprovada em 2021, a nova regra s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor em 2027 por causa das disposi\u00e7\u00f5es de transi\u00e7\u00e3o previstas na emenda constitucional. Com isso, os mandatos iniciados em 2023 ter\u00e3o a transmiss\u00e3o dos cargos em janeiro de 2027 nas novas datas estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mudan\u00e7a se aplica exclusivamente ao presidente, ao vice-presidente, aos governadores e aos respectivos vices. As datas de posse dos demais representantes eleitos permanecem inalteradas: prefeitos e vice-prefeitos assumem em 1\u00ba de janeiro, enquanto deputados federais, estaduais e distritais, al\u00e9m dos senadores, iniciam seus mandatos em 1\u00ba de fevereiro. Assim, o calend\u00e1rio de posse dos chefes do Executivo ser\u00e1 reorganizado sem alterar o cronograma dos demais cargos eletivos.<\/p>\n
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