A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, participa da elabora\u00e7\u00e3o de dois manuais voltados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher. Desenvolvidos em parceria com o Governo do Estado, os materiais ser\u00e3o destinados aos profissionais da comunica\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a p\u00fablica, com orienta\u00e7\u00f5es para evitar a exposi\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, a reprodu\u00e7\u00e3o de comportamentos violentos e a divulga\u00e7\u00e3o sensacionalista de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e feminic\u00eddio. A previs\u00e3o \u00e9 que os documentos sejam conclu\u00eddos at\u00e9 o final de novembro.<\/p>\n
A parceria envolve, al\u00e9m da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, representantes do Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso (MP-MT), Defensoria P\u00fablica, Tribunal de Contas e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 coordenada pelo Gabinete de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, comandado pela delegada da Pol\u00edcia Civil Mariell Antonini, e re\u00fane institui\u00e7\u00f5es da Rede Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher. Para desenvolver os materiais, foi criado um grupo de trabalho respons\u00e1vel por estabelecer diretrizes de comunica\u00e7\u00e3o e medidas preventivas relacionadas ao chamado efeito copycat, express\u00e3o utilizada para definir a poss\u00edvel imita\u00e7\u00e3o de comportamentos violentos ap\u00f3s a ampla divulga\u00e7\u00e3o de determinados crimes.<\/p>\n
Segundo Mariell Antonini, a preocupa\u00e7\u00e3o surgiu a partir de estudos que apontam a possibilidade de determinados crimes serem reproduzidos ap\u00f3s receberem grande repercuss\u00e3o, especialmente quando a divulga\u00e7\u00e3o apresenta detalhes excessivos sobre a viol\u00eancia praticada.<\/p>\n
\u201cDependendo da not\u00edcia, da veicula\u00e7\u00e3o de uma informa\u00e7\u00e3o pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o, pela m\u00eddia em geral, \u00e9 poss\u00edvel que haja uma replica\u00e7\u00e3o, um efeito imitador daquela conduta nas semanas seguintes aos fatos\u201d, explicou a delegada.<\/p>\n
A procuradora especial da Mulher da ALMT, Francielle Brustolin, destacou que a participa\u00e7\u00e3o da Casa de Leis ocorreu desde os estudos iniciais at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o dos protocolos, manuais, guias, cartilhas e estrutura\u00e7\u00e3o das capacita\u00e7\u00f5es. O trabalho contou tamb\u00e9m com a contribui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da jornalista Deisy Boroviec, profissional de comunica\u00e7\u00e3o da Assembleia com experi\u00eancia na tem\u00e1tica da viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n
\u201cA Assembleia Legislativa n\u00e3o participou apenas formalmente do grupo de trabalho. Contribuiu efetivamente para a constru\u00e7\u00e3o de instrumentos que buscam transformar a comunica\u00e7\u00e3o em uma ferramenta de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres\u201d, afirmou Francielle.<\/p>\n
Imprensa e seguran\u00e7a p\u00fablica – <\/strong>O manual destinado \u00e0 imprensa ter\u00e1 car\u00e1ter orientativo, respeitando a liberdade de imprensa e a independ\u00eancia editorial dos ve\u00edculos. Entre as recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o evitar a culpabiliza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, a romantiza\u00e7\u00e3o dos crimes, a exposi\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria de detalhes da viol\u00eancia e express\u00f5es que possam justificar as agress\u00f5es.<\/p>\n J\u00e1 o documento voltado \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a, especialmente \u00e0s pol\u00edcias Civil e Militar, apresentar\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es para pronunciamentos oficiais, preserva\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e familiares e cuidados com a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os crimes.<\/p>\n \u201cA publica\u00e7\u00e3o vai abordar os cuidados necess\u00e1rios para preservar a dignidade das v\u00edtimas, evitar a exposi\u00e7\u00e3o dos filhos e demais familiares e garantir que a divulga\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias n\u00e3o comprometa investiga\u00e7\u00f5es ou provas. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas recomenda\u00e7\u00f5es sobre a preserva\u00e7\u00e3o dos locais de crime e o respeito \u00e0 cadeia de cust\u00f3dia, conjunto de procedimentos que assegura a integridade das provas durante a investiga\u00e7\u00e3o criminal\u201d, descreveu a delegada.<\/p>\n Segundo Mariell Antonini, a forma como os casos s\u00e3o apresentados \u00e0 sociedade pode influenciar comportamentos e contribuir para a naturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n \u201cA imprensa tem um importante papel de transforma\u00e7\u00e3o. O que n\u00f3s precisamos mudar na nossa sociedade \u00e9 a cultura, essa cultura de naturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher. Por isso, precisamos trabalhar com todos os atores que possam colaborar\u201d, ressaltou a delegada.<\/p>\n Para a procuradora Francielle, a proposta n\u00e3o \u00e9 limitar a divulga\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias, mas oferecer refer\u00eancias t\u00e9cnicas que permitam informar com responsabilidade e dar visibilidade aos mecanismos de den\u00fancia e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cN\u00e3o basta que a sociedade saiba que uma mulher foi v\u00edtima de viol\u00eancia. \u00c9 fundamental que compreenda a gravidade do crime, reconhe\u00e7a os sinais de risco e saiba onde buscar ajuda. A not\u00edcia precisa informar sem transformar a viol\u00eancia em espet\u00e1culo\u201d, enfatizou.<\/p>\n Capacita\u00e7\u00e3o –<\/strong> Al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o dos documentos, a Procuradoria Especial da Mulher organiza uma capacita\u00e7\u00e3o prevista para novembro, na sede da ALMT, nas modalidades presencial e virtual. A data ainda ser\u00e1 definida.<\/p>\n A forma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 direcionada a jornalistas, assessores de imprensa, publicit\u00e1rios, comunicadores institucionais, influenciadores digitais e demais profissionais que atuam na produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 apresentar orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre a cobertura respons\u00e1vel de crimes contra mulheres, o uso adequado da linguagem e a preven\u00e7\u00e3o da revitimiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A modalidade virtual permitir\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de profissionais do interior do estado, com a possibilidade de articula\u00e7\u00e3o das Procuradorias da Mulher existentes nas C\u00e2maras Municipais.<\/p>\n \u201cQueremos oferecer uma forma\u00e7\u00e3o que v\u00e1 al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o dos manuais, com orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre a cobertura respons\u00e1vel de crimes de viol\u00eancia contra a mulher, a preven\u00e7\u00e3o dos riscos associados ao efeito copycat e a preserva\u00e7\u00e3o da dignidade das v\u00edtimas\u201d, explicou a procuradora.<\/p>\n A Procuradoria Especial da Mulher tamb\u00e9m pretende utilizar a Escola do Legislativo, a TV Assembleia e os canais digitais da Casa de Leis para ampliar as a\u00e7\u00f5es educativas e levar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para Francielle Brustolin, a iniciativa refor\u00e7a o compromisso da ALMT com a preven\u00e7\u00e3o, o acolhimento das v\u00edtimas e o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n \u201cA transforma\u00e7\u00e3o cultural come\u00e7a quando deixamos de justificar a viol\u00eancia, passamos a reconhecer seus primeiros sinais e assumimos coletivamente a responsabilidade de combat\u00ea-la\u201d, disse.<\/p>\n Ap\u00f3s a conclus\u00e3o, os dois manuais dever\u00e3o ficar dispon\u00edveis na plataforma mulher.mt.gov.br<\/strong><\/a>\u2060, para consulta dos profissionais e da sociedade.<\/p>\n O portal tamb\u00e9m disponibiliza v\u00eddeos informativos de curta dura\u00e7\u00e3o, com orienta\u00e7\u00f5es sobre como identificar situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica, buscar atendimento e contribuir para a preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n