O Procon de Cuiab\u00e1 fiscalizou 52 postos de combust\u00edveis nesta quarta-feira (28) para verificar se os reajustes nos pre\u00e7os praticados nas bombas t\u00eam justificativa nos custos de aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos. A a\u00e7\u00e3o integra a segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Ponto de Combust\u00e3o, que apura poss\u00edveis aumentos sem justa causa.<\/p>\n
A atividade faz parte da segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Ponto de Combust\u00e3o, que retoma o trabalho iniciado em mar\u00e7o, quando o Procon notificou os 151 postos da capital para solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre os valores cobrados dos consumidores. Agora, as equipes coletam dados para comparar os pre\u00e7os pagos \u00e0s distribuidoras com aqueles praticados na venda ao p\u00fablico.<\/p>\n
O levantamento tamb\u00e9m permite verificar se as notifica\u00e7\u00f5es anteriores contribu\u00edram para esclarecer as altera\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os. A apura\u00e7\u00e3o integra uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional voltada a den\u00fancias de reajustes antecipados, quando o estabelecimento eleva o valor do combust\u00edvel antes de adquirir novos lotes com custo maior.<\/p>\n
\u00c0 frente da fiscaliza\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, explicou que o retorno \u00e0s ruas busca aprofundar a an\u00e1lise dos pre\u00e7os e verificar poss\u00edveis irregularidades nos estabelecimentos selecionados.<\/p>\n
\u201cNesta segunda fase, voltamos \u00e0s ruas para comparar os pre\u00e7os de compra junto \u00e0s distribuidoras com os valores cobrados dos consumidores e verificar se houve aumentos sem justa causa\u201d, destacou.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m observa as varia\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os do etanol. Para avaliar a regularidade dos reajustes, o \u00f3rg\u00e3o considera as notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o, os custos informados pelos estabelecimentos e as condi\u00e7\u00f5es de mercado.<\/p>\n
Ap\u00f3s a coleta das informa\u00e7\u00f5es, os postos dever\u00e3o apresentar documentos que justifiquem as altera\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os realizadas no per\u00edodo analisado. Se forem constatados aumentos sem fundamenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Procon poder\u00e1 instaurar processos administrativos e aplicar as penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, conforme o Decreto Federal n\u00ba 2.181\/1997.<\/p>\n
Como denunciar<\/strong><\/p>\n Os consumidores que suspeitarem de aumentos injustificados podem procurar o Procon Cuiab\u00e1, na Rua Joaquim Murtinho, n\u00ba 554, Centro. As den\u00fancias tamb\u00e9m podem ser registradas pelo portal Web Den\u00fancias da Sorp, na aba \u201cConsumo\u201d, ou pelo WhatsApp (65) 3324-9680.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o busca refor\u00e7ar o acompanhamento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis na capital e garantir que eventuais reajustes tenham justificativa nos custos de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n