A menos de dois meses da entrada em aplica\u00e7\u00e3o das novas exig\u00eancias ambientais da Uni\u00e3o Europeia, representantes do agroneg\u00f3cio brasileiro est\u00e3o em miss\u00e3o no continente para tentar evitar que as regras se transformem em obst\u00e1culos \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es de soja e farelo. A principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 assegurar que os mecanismos brasileiros de controle ambiental sejam reconhecidos pelos compradores europeus e que os produtores n\u00e3o enfrentem exig\u00eancias adicionais sem crit\u00e9rios claros de comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A miss\u00e3o re\u00fane representantes do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove). A agenda prev\u00ea encontros na Fran\u00e7a, Alemanha, Holanda e B\u00e9lgica para apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre a produ\u00e7\u00e3o brasileira e discutir a aplica\u00e7\u00e3o do Regulamento Europeu de Produtos Livres de Desmatamento (EUDR).<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que soja, carne bovina, caf\u00e9, cacau, madeira, borracha e \u00f3leo de palma, al\u00e9m de determinados derivados, somente poder\u00e3o ser comercializados no mercado europeu mediante comprova\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o est\u00e3o associados ao desmatamento ocorrido depois de 31 de dezembro de 2020. A restri\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a inclusive \u00e1reas desmatadas legalmente no pa\u00eds de origem.<\/p>\n
Para os produtores brasileiros, isso significa que o cumprimento do C\u00f3digo Florestal, embora necess\u00e1rio, n\u00e3o ser\u00e1 suficiente em todas as situa\u00e7\u00f5es. A legisla\u00e7\u00e3o europeia exige informa\u00e7\u00f5es sobre a origem dos produtos, incluindo a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica das \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o, e procedimentos de verifica\u00e7\u00e3o que permitam identificar eventuais irregularidades.<\/p>\n
Durante reuni\u00e3o realizada em Paris, no \u00faltimo fim de semana, a delega\u00e7\u00e3o apresentou a Plataforma Agro Brasil + Sustent\u00e1vel, ferramenta desenvolvida para integrar informa\u00e7\u00f5es sobre propriedades rurais e pr\u00e1ticas ambientais. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 demonstrar que o Brasil disp\u00f5e de instrumentos capazes de fornecer dados para o cumprimento das exig\u00eancias europeias.<\/p>\n
O presidente da Aprosoja Brasil, Maur\u00edcio Buffon, afirmou que o pa\u00eds precisa tornar mais vis\u00edveis os mecanismos de preserva\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes. \u201cN\u00e3o basta fazer o que o Brasil j\u00e1 faz a respeito de C\u00f3digo Florestal, de reserva legal, todas essas pr\u00e1ticas para a sustentabilidade brasileira com agricultura, mas precisa ser mostrado\u201d, declarou.<\/p>\n
Segundo Buffon, a plataforma permite organizar informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o brasileira e facilitar o di\u00e1logo com os importadores. A iniciativa, entretanto, n\u00e3o dispensa a necessidade de atender aos crit\u00e9rios espec\u00edficos estabelecidos pela Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
O presidente da Abiove, Andr\u00e9 Nassar, tamb\u00e9m defendeu o reconhecimento dos sistemas brasileiros de controle ambiental. Para ele, a miss\u00e3o pretende demonstrar que as exig\u00eancias europeias podem ser atendidas sem comprometer o com\u00e9rcio de soja e farelo.<\/p>\n
\u201cO Brasil est\u00e1 preparado para atender as exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o e cabe \u00e0s autoridades europeias reconhecerem nossas pol\u00edticas e sistemas de controle\u201d, afirmou Nassar.<\/p>\n
Apesar dessa avalia\u00e7\u00e3o, ainda existem d\u00favidas sobre os procedimentos que ser\u00e3o exigidos na pr\u00e1tica. O diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabr\u00edcio Rosa, alertou para a falta de clareza em determinados crit\u00e9rios de verifica\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que pode gerar inseguran\u00e7a tanto para exportadores brasileiros quanto para compradores europeus.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o envolve principalmente a rastreabilidade, a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para comprovar a origem dos produtos e a responsabilidade das empresas diante de eventuais diverg\u00eancias nas informa\u00e7\u00f5es. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea penalidades que podem incluir multas com limite m\u00e1ximo definido pelos pa\u00edses-membros em patamar de pelo menos 4% do faturamento anual da empresa na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
As obriga\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para come\u00e7ar em 30 de dezembro de 2026 para empresas de grande e m\u00e9dio porte. Para a maioria das micro e pequenas empresas, o prazo \u00e9 30 de junho de 2027.<\/p>\n
O desafio brasileiro \u00e9 conciliar as exig\u00eancias do mercado europeu com a realidade de uma cadeia produtiva extensa, que envolve propriedades rurais, armazenadores, transportadores, cooperativas e ind\u00fastrias. Mesmo quando a produ\u00e7\u00e3o atende \u00e0s regras ambientais, a aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o adequada ou dificuldades para comprovar a origem da soja podem comprometer opera\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n
Com a proximidade dos prazos, a miss\u00e3o brasileira procura reduzir essas incertezas e preservar o acesso a um mercado importante para o agroneg\u00f3cio. O resultado depender\u00e1 n\u00e3o apenas da exist\u00eancia de mecanismos nacionais de monitoramento, mas tamb\u00e9m do reconhecimento desses instrumentos pelas autoridades europeias e da capacidade das empresas de demonstrar a conformidade de cada opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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