A negocia\u00e7\u00e3o envolve o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o senador Renan Calheiros, presidente da comiss\u00e3o mista que analisa a MP. O encontro, articulado pela senadora Tereza Cristina, foi previsto para esta semana.<\/p>\n
A bancada contesta o relat\u00f3rio apresentado pelo deputado Paulo Pimenta, que n\u00e3o acolheu as 144 emendas defendidas pela FPA. A alternativa em discuss\u00e3o \u00e9 um voto em separado do deputado Z\u00e9 Vitor, com propostas para ampliar o enquadramento dos produtores, permitir melhor aproveitamento das garantias e reduzir os juros das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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O impasse ocorre em um momento de crescente press\u00e3o sobre as finan\u00e7as das propriedades rurais. O encarecimento do cr\u00e9dito, as perdas provocadas por problemas clim\u00e1ticos e a redu\u00e7\u00e3o das margens em determinadas atividades comprometeram a capacidade de pagamento de parte dos produtores. Mesmo propriedades com produ\u00e7\u00e3o elevada podem enfrentar dificuldades quando o vencimento das obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o acompanha a entrada de receita da safra.<\/p>\n
Para o engenheiro agr\u00f4nomo Isan Rezende (foto), presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros Agr\u00f4nomos de Mato Grosso (Feagro-MT) e do Instituto do Agroneg\u00f3cio (IA), o alcance efetivo das medidas precisa ser considerado na avalia\u00e7\u00e3o de sua efici\u00eancia.<\/p>\n
\u201c<\/strong>O produtor n\u00e3o pode continuar ouvindo que a renegocia\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel quando, na pr\u00e1tica, encontra dificuldades para atender \u00e0s exig\u00eancias. Uma medida dessa dimens\u00e3o precisa alcan\u00e7ar quem realmente est\u00e1 endividado e necessita reorganizar suas contas para continuar produzindo\u201d.<\/p>\n A discuss\u00e3o tamb\u00e9m envolve a diferen\u00e7a entre o potencial financeiro de uma pol\u00edtica p\u00fablica e o volume de opera\u00e7\u00f5es que efetivamente chegam aos produtores. O valor anunciado representa uma estimativa de alcance, enquanto os contratos formalizados mostram quanto foi realmente renegociado. N\u00e3o se trata, portanto, de recursos necessariamente dispon\u00edveis para contrata\u00e7\u00e3o imediata por todos os interessados.<\/p>\n \u201cUma coisa \u00e9 o estoque de d\u00edvidas que pode se enquadrar no programa. Outra \u00e9 o volume que os bancos efetivamente conseguem renegociar. Se os crit\u00e9rios forem excessivamente restritivos, a solu\u00e7\u00e3o anunciada n\u00e3o chega a uma parcela importante dos produtores\u201d, lembra Isan.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es de acesso, o setor cobra regras que permitam recuperar a capacidade de financiamento das propriedades. O alongamento de uma d\u00edvida pode aliviar o fluxo de caixa, mas n\u00e3o garante, por si s\u00f3, recursos para sementes, fertilizantes, defensivos, m\u00e1quinas e demais despesas necess\u00e1rias ao pr\u00f3ximo ciclo produtivo\u201d.<\/p>\n \u201cEssa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 importante porque o produtor precisa continuar trabalhando enquanto reorganiza seus compromissos financeiros. Sem capital de giro e cr\u00e9dito de custeio, o risco \u00e9 transformar uma dificuldade tempor\u00e1ria de pagamento em um problema prolongado de produ\u00e7\u00e3o e renda\u201d.<\/p>\n Para Rezende, a recupera\u00e7\u00e3o judicial deve ser o \u00faltimo recurso para o produtor rural. \u201cAntes de chegar a esse ponto, \u00e9 necess\u00e1rio criar condi\u00e7\u00f5es reais de renegocia\u00e7\u00e3o, com prazos e encargos compat\u00edveis com a capacidade de pagamento e com a continuidade da atividade\u201d, completa o presidente do IA.<\/p>\n A tramita\u00e7\u00e3o da MP ocorre paralelamente a outra preocupa\u00e7\u00e3o do setor: o financiamento do seguro rural. A FPA tamb\u00e9m discute com a equipe econ\u00f4mica mecanismos para assegurar a execu\u00e7\u00e3o dos recursos destinados ao Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR), que ajuda o produtor a pagar parte do custo da ap\u00f3lice.<\/p>\n Os dois temas est\u00e3o diretamente relacionados. Sem cobertura adequada contra perdas clim\u00e1ticas, o produtor fica mais exposto a novos preju\u00edzos e ao endividamento. Quando o seguro n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel ou se torna excessivamente caro, uma quebra de safra pode comprometer tanto o pagamento dos financiamentos existentes quanto o custeio da produ\u00e7\u00e3o seguinte.<\/p>\n O governo, por sua vez, precisa compatibilizar as medidas de apoio com as restri\u00e7\u00f5es fiscais e as exig\u00eancias de seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. A amplia\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o dos encargos dependem de condi\u00e7\u00f5es financeiras e or\u00e7ament\u00e1rias que sustentem o programa.<\/p>\n A proximidade do prazo aumenta a press\u00e3o por um entendimento. Caso a medida provis\u00f3ria perca a validade, ser\u00e1 necess\u00e1rio definir os efeitos sobre as opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas e buscar outra solu\u00e7\u00e3o legislativa para dar continuidade \u00e0 pol\u00edtica de renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para os produtores que ainda aguardam enquadramento, a principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais imediata: saber se haver\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de reorganizar as d\u00edvidas antes que novos vencimentos comprometam a pr\u00f3xima safra. Com pouco mais de R$ 14 bilh\u00f5es renegociados diante de um potencial superior a R$ 100 bilh\u00f5es, o resultado das negocia\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia ter\u00e1 consequ\u00eancias diretas sobre a capacidade financeira de milhares de propriedades rurais.<\/p>\n <\/p>\n