Fontes do governo j\u00e1 admitem, nos bastidores, a possibilidade de adiar a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que entra em vigor em 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n
H\u00e1, por\u00e9m, algumas condi\u00e7\u00f5es para um eventual adiamento.<\/p>\n
Primeiro, que o prazo n\u00e3o seja muito extenso. Admite-se, por exemplo, algo n\u00e3o superior a seis meses.<\/p>\n
Segundo, que seja algo acordado com o Congresso Nacional.<\/p>\n
E, terceiro, que o adiamento n\u00e3o implique mudan\u00e7a no m\u00e9rito da reforma aprovada.<\/p>\n
O principal motivo \u00e9 a crescente press\u00e3o de agentes econ\u00f4micos diante da falta de clareza sobre alguns pontos da reforma e do pouco tempo que as empresas ter\u00e3o para se adaptar a ela.<\/p>\n
O caso do novo tributo, a CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os), \u00e9 o mais imediato. Ela entra em vigor em 1\u00ba de janeiro, mas ainda n\u00e3o se sabe qual ser\u00e1 a al\u00edquota a ser paga. O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) a estipulou em 11,3%.<\/p>\n
Al\u00e9m de ser 2,2% maior do que o Comit\u00ea Gestor havia estipulado e de ter sido apresentada dois dias ap\u00f3s o resultado eleitoral, a al\u00edquota precisa ser referendada pelo Senado at\u00e9 15 de dezembro.<\/p>\n
Nesta semana, o l\u00edder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM), disse que esse \u00edndice precisaria ser discutido. O receio, neste caso, \u00e9 que ele seja aprovado a pouco tempo da implementa\u00e7\u00e3o, o que dificultaria a adapta\u00e7\u00e3o das empresas<\/a>, j\u00e1 que isso implica, por exemplo, revis\u00e3o de pre\u00e7os e renegocia\u00e7\u00e3o de contratos.<\/p>\n As empresas tamb\u00e9m apontam que o sistema de apura\u00e7\u00e3o assistida dos novos tributos n\u00e3o est\u00e1 plenamente operacional e que houve atrasos do poder p\u00fablico para definir par\u00e2metros normativos e disponibilizar instrumentos operacionais para a adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No geral, h\u00e1 uma cr\u00edtica de que, ao fim e ao cabo, a reforma tribut\u00e1ria aprovada pelo governo Lula vai resultar em aumento da carga tribut\u00e1ria<\/a>.<\/p>\n A estimativa hoje entre especialistas \u00e9 que o IVA (Imposto sobre Valor Agregado)<\/a> ao final ser\u00e1 superior a 30%, o que pode torn\u00e1-lo o maior do mundo, posto hoje ocupado pela Hungria, com 27%.<\/p>\n <\/p>\n