A amplia\u00e7\u00e3o da rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial e a redu\u00e7\u00e3o das filas de espera por consultas especializadas em Mato Grosso ser\u00e3o prioridades da C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) da Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial. Durante a quarta reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada nesta quinta-feira (12), o presidente da comiss\u00e3o, deputado Carlos Avallone (PSDB), anunciou que um novo encontro ser\u00e1 realizado em dezembro para concluir o levantamento das necessidades e reavaliar os recursos necess\u00e1rios.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o, de acordo com o parlamentar, \u00e9 encaminhar ao governador Otaviano Pivetta (Republicanos) um pedido de investimentos para ampliar a oferta de atendimento com psic\u00f3logos, psiquiatras, neurologistas e neuropediatras, al\u00e9m de fortalecer a estrutura dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS).<\/p>\n
Segundo Avallone, os n\u00fameros apresentados no encontro trouxeram informa\u00e7\u00f5es positivas, com filas de espera menores do que as inicialmente estimadas. A partir dessa avalia\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o pretende encaminhar ao governador um pedido de recursos para reduzir a demanda reprimida por consultas com psic\u00f3logos, psiquiatras, neurologistas e neuropediatras.<\/p>\n
Entre as metas estabelecidas est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de unidades de CAPS III em pelo menos mais dois munic\u00edpios, a estrutura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em Sinop e Rondon\u00f3polis, o apoio ao funcionamento do CAPS III de V\u00e1rzea Grande e a inaugura\u00e7\u00e3o da unidade de Cuiab\u00e1. Avallone tamb\u00e9m pretende viabilizar, em 2027, a implanta\u00e7\u00e3o de CAPS I em 11 munic\u00edpios que ainda n\u00e3o contam com esse servi\u00e7o, al\u00e9m de avan\u00e7ar na expans\u00e3o dos CAPS II.<\/p>\n
O deputado destacou que a execu\u00e7\u00e3o das metas depende da parceria com as prefeituras e da atua\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica para cobrar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais. Ele lembrou que j\u00e1 destinou cerca de R$ 88 milh\u00f5es, divididos em quatro anos, para essa finalidade, mas parte dos recursos n\u00e3o foi utilizada devido \u00e0 demora na implanta\u00e7\u00e3o das unidades.<\/p>\n
Segundo Avallone, o munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as precisa de uma unidade infantil e infantojuvenil. J\u00e1 Sinop, Lucas do Rio Verde, Sorriso, V\u00e1rzea Grande, Tangar\u00e1 da Serra, Rondon\u00f3polis e C\u00e1ceres necessitam de CAPS II. Enquanto isso, em Cuiab\u00e1, por ter mais de 150 mil habitantes, precisaria de quatro unidades CAPS III.<\/p>\n
Avallone citou munic\u00edpios que est\u00e3o avan\u00e7ando na implanta\u00e7\u00e3o das unidades, como Chapada dos Guimar\u00e3es, Santo Ant\u00f4nio de Leverger, Alto Araguaia e Paranatinga. Neste \u00faltimo, a constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em andamento, ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o de R$ 2,3 milh\u00f5es para a obra.<\/p>\n
O deputado defendeu que as prefeituras iniciem o atendimento em espa\u00e7os pr\u00f3prios ou alugados, sem esperar a constru\u00e7\u00e3o de uma sede definitiva, para posteriormente buscar recursos federais destinados \u00e0 estrutura f\u00edsica. Ele mencionou ainda a necessidade de sensibilizar gestores de Poxor\u00e9u e Nobres sobre a import\u00e2ncia de colocar os servi\u00e7os em funcionamento.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a Milton Mattos da Silveira informou que Cuiab\u00e1 registra cerca de 12 mil pacientes na fila de espera por atendimento especializado, sendo 3.550 para neuropediatria e 5.850 para neurologia de adultos.<\/p>\n
Segundo ele, a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Regula MT tem contribu\u00eddo para qualificar a triagem, realizada por profissionais de enfermagem, e evitar que solicita\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias, como simples renova\u00e7\u00e3o de receitas, aumentem artificialmente a demanda. O sistema tamb\u00e9m permite a devolu\u00e7\u00e3o dos encaminhamentos para avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, tornando a regula\u00e7\u00e3o mais eficiente e contribuindo para reduzir as filas.<\/p>\n
Mattos defendeu a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o financeira do Estado no custeio dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS). Segundo ele, Cuiab\u00e1 est\u00e1 em vias de implementar o CAPS III, cujo custo mensal estimado \u00e9 de R$ 550 mil. Ele afirmou que, apesar dos recursos repassados pelo governo federal, por meio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e da participa\u00e7\u00e3o estadual, atualmente em torno de R$ 40 mil mensais, o munic\u00edpio ainda enfrenta um elevado custo para manter o servi\u00e7o.<\/p>\n
Como proposta, sugeriu o encaminhamento de um documento \u00e0 Secretaria de Estado de Sa\u00fade para rever a portaria de financiamento e garantir que o Estado contribua com o mesmo valor destinado pelo governo federal, buscando uma divis\u00e3o mais equilibrada das despesas entre os entes federativos.<\/p>\n
O promotor tamb\u00e9m prop\u00f4s avan\u00e7ar na implanta\u00e7\u00e3o de novas unidades dos CAPS I, II e III, com a meta de ampliar a rede de atendimento at\u00e9 o final de 2027. Ele ressaltou que ainda h\u00e1 necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de CAPS III em Rondon\u00f3polis e Sinop, al\u00e9m de verificar se a unidade de V\u00e1rzea Grande est\u00e1 funcionando efetivamente de acordo com as diretrizes estabelecidas. \u201cA amplia\u00e7\u00e3o da rede \u00e9 fundamental para fortalecer a assist\u00eancia em sa\u00fade mental e garantir atendimento adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Mattos.<\/p>\n
Um levantamento apresentado pelo deputado Carlos Avallone aponta que 69.299 pessoas aguardam atendimento especializado em sa\u00fade mental e neurologia em Mato Grosso. Os dados, referentes ao per\u00edodo de setembro de 2022 a setembro de 2026, contabilizam 27.889 pacientes na fila de neurologia, 27.593 na psicologia e 13.817 na psiquiatria. Segundo Avallone, o objetivo \u00e9 dar transpar\u00eancia \u00e0 demanda reprimida e possibilitar a confer\u00eancia dos n\u00fameros pelos munic\u00edpios e \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n
Cuiab\u00e1, segundo Avallone, concentra o maior volume de pacientes \u00e0 espera de atendimento. Na neurologia, s\u00e3o aproximadamente 10 mil pessoas aguardando, com tempo m\u00e9dio de espera de 407 dias, conforme o levantamento apresentado. Avallone tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para poss\u00edveis inconsist\u00eancias nos dados da regula\u00e7\u00e3o estadual, citando munic\u00edpios como Sinop e Pedra Preta, que aparecem sem pacientes na fila, apesar de haver relatos de demanda por atendimento psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico.<\/p>\n
Sobre a proposta de cria\u00e7\u00e3o do programa Fila Zero para atendimentos em sa\u00fade mental, apresentada pelo deputado Carlos Avallone, durante a reuni\u00e3o, o promotor Milton Mattos considerou a iniciativa positiva e defendeu que seja levada ao governador do estado, Otaviano Pivetta.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea um modelo semelhante ao j\u00e1 adotado para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias, com a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais da iniciativa privada, mediante remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com os valores de mercado, para ampliar a oferta de diagn\u00f3sticos e tratamentos, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).<\/p>\n
Mattos observou que os CAPS e os centros de reabilita\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguem absorver toda a demanda, tanto para diagn\u00f3stico quanto para tratamento, e ponderou que, embora n\u00e3o seja poss\u00edvel garantir o fim das filas, a iniciativa poder\u00e1 ampliar significativamente o acesso aos servi\u00e7os.<\/p>\n
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