{"id":11512,"date":"2018-04-06T16:46:07","date_gmt":"2018-04-06T20:46:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=11512"},"modified":"2018-04-06T16:46:07","modified_gmt":"2018-04-06T20:46:07","slug":"dura-lex-sed-lex","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/dura-lex-sed-lex\/","title":{"rendered":"\u201cDura lex, sed Lex\u201d"},"content":{"rendered":"

Come\u00e7o, \u201cdata v\u00eania\u201d do leitor, usando linguagem jur\u00eddica rebuscada como gostam os advogados- para vender seu peixe – no t\u00edtulo e traduzindo-a ao portugu\u00eas raso: \u201ca lei \u00e9 dura, mas \u00e9 lei\u201d. Ou seja, a lei n\u00e3o \u00e9 direcionada a ningu\u00e9m particularmente, mas a toda a comunidade e tem efic\u00e1cia\/aplica\u00e7\u00e3o quando a pessoa transgride seu mandamento. Por exemplo: art. 121 do C\u00f3digo Penal- \u201cmatar algu\u00e9m\u201d. Pena- de 12 a 20 anos. Est\u00e1 proibindo matar? N\u00e3o. Est\u00e1 alertando que tal comportamento ter\u00e1 san\u00e7\u00e3o do Estado-juiz que tem a vida como algo sagrado e inviol\u00e1vel. O Juiz S\u00e9rgio Moro determinou a pris\u00e3o do ex-presidente Lula, dando-lhe, at\u00e9, um privil\u00e9gio \u201cextra-penal\u201d: escolher a hora para se \u201capresentar\u201d-17:00 hs de hoje, tendo em vista o cargo antes ocupado.<\/p>\n

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Aurem\u00e1cio Carvalho \u00e9 advogado<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cRelativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, concedo-lhe, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente \u00e0 Pol\u00edcia Federal em Curitiba at\u00e9 as 17:00 do dia 06\/04\/2018, quando dever\u00e1 ser cumprido o mandado de pris\u00e3o.<\/strong>\u201d (deapacho). Lula foi um Presidente da Rep\u00fablica que ocupou o cargo plenamente, saiu ovacionado, e continua popular. Al\u00e9m de Sala Especial e n\u00e3o uso de algemas- o que \u00e9 regra, a n\u00e3o ser que o preso apresente perigo para si pr\u00f3prio ou terceiros, ou apresente resist\u00eancia no ato<\/strong> da pris\u00e3o (o que, infelizmente, n\u00e3o \u00e9 ato usual das policias no Brasil; pois j\u00e1 prendem\u00a0 e\u00a0 algemam).Tais benesses deveriam ser estendidas aos ex-governadores presos, senadores etc.Ou seja, leitor, aplicando-se o principio da simetria, ou da igualdade forma.<\/p>\n

Como disse um advogado de renome: \u201cRazo\u00e1vel supor que tais cargos tamb\u00e9m tenham uma dignidade similar no Pacto Federativo.” (G1). Lula foi um presidente da Rep\u00fablica que assumiu como o sinal de novos tempos (PT o partido da \u00e9tica), tendo cumprido boa parte do que prometeu- inclus\u00e3o social, e negado sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria em outros tempos, governando sem radicalismos, sem sobressaltos na economia (Carta aos Brasileiros), e que fez sua sucessora, que a reelegeu, ainda, um presidente que provoca paix\u00f5es a favor e contra, provoca \u00f3dios, um presidente aplaudido mundialmente…mas, tamb\u00e9m, como os fatos provaram e continuam provando, fez vista grossa do Mensal\u00e3o e outros processos que responde; protegeu companheiros- Dirceu, por exemplo, at\u00e9 onde a corda rompeu; tem menosprezado a Lava Jato, e junto ao Partido e seguidores, cotidianamente, usando a t\u00e1tica de menosprezar os ju\u00edzes, procuradores; seus advogados batendo boca com o Juiz em audi\u00eancia; enfim, jamais Lula ou o PT fez \u201cmea culpa\u201d dos erros cometidos; ao contr\u00e1rio, a t\u00e1tica \u00e9 fazer-se de v\u00edtima, perseguido, injusti\u00e7ado.<\/p>\n

V\u00ea-lo preso n\u00e3o \u00e9, nem pode ser, motivo de orgulho para ningu\u00e9m. Ao contr\u00e1rio, \u00e9 o momento de repensar nossa forma de fazer pol\u00edtica; analisar, nesse ano eleitoral, se queremos continuar como est\u00e1 ou \u201crefundar\u201d o Estado Brasileiro nos princ\u00edpios da \u00e9tica e do bem comum. Seu discurso j\u00e1 n\u00e3o convence mais- como temos vistos nas caravanas de propaganda eleitoral antecipada e que o TSE faz vista grossa; a n\u00e3o ser nos rinc\u00f5es mais atrasados do pa\u00eds- nordeste e norte, preservados na mis\u00e9ria como currais eleitorais eternos. Lula vai se entregar? Dificilmente. Seus advogados apresentaram um novo Habeas Corpus ao STJ, alegando que ainda n\u00e3o havia se encerrado o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de um novo e segundo recurso \u2013 chamado \u201cembargos de declara\u00e7\u00e3o de embargos de declara\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 a nova jabuticaba jur\u00eddica, ao pr\u00f3prio TRF-4.<\/p>\n

Ou seja, vamos empurrar o processo com a barriga, at\u00e9 a prescri\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 o final do ano, dando a Lula a oportunidade de continuar livre e solto e fazendo campanha. Se negado- e por certo o ser\u00e1- v\u00e3o apresentar novo pedido de esclarecimento, at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito na Turma do STJ. Se perderem no STJ, v\u00e3o ao STF para outro espet\u00e1culo medi\u00e1tico de longas 11 horas de linguagem jur\u00eddica empolada, datas v\u00eanias, e at\u00e9 pedido de vistas. Ou seja, Lula, Juc\u00e1, Sarney, Renan Calheiros e outros figur\u00f5es da p\u00e1tria tem uma incompatibilidade gen\u00e9tica e heredit\u00e1ria \u00e0 pris\u00e3o, que vem desde a Col\u00f4nia e Imp\u00e9rio. Ou, se n\u00e3o houver outra sa\u00edda- o caminho \u00e9 negociar a entrega de Lula, com outras vantagens que n\u00e3o ser\u00e3o faladas em p\u00fablico.<\/p>\n

Ou, ainda, torcer \u00a0para um dos amigos do STF, que todos conhecemos, atender ao novo HC. Ou seja, ainda n\u00e3o ocorreu o \u201cexaurimento\u201d do processo na segunda inst\u00e2ncia, de modo a permitir a pris\u00e3o. Ao contr\u00e1rio do que aquela Corte-TRF-4 j\u00e1 decidiu e sumulou. Em poucas palavras, a lei serve para todos, mas \u00e9 \u201cmole\u201d para Lula e assemelhados. Como diz nosso poeta maior: \u201cNunca me esquecerei desse acontecimento \/ na vida de minhas retinas t\u00e3o fatigadas. \/ Nunca me esquecerei que no meio do caminho tinha uma pedra \/ tinha uma pedra no meio do caminho \/ no meio do caminho tinha uma pedra.”<\/em>Carlos Drummond de Andrade. <\/strong>O problema para a continuidade da impunidade e dos privil\u00e9gios no Brasil, \u00e9 como remover a pedra. \u00c8 aquela hist\u00f3ria: \u00e9 f\u00e1cil matar um elefante; o dif\u00edcil \u00e9 remover o corpo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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