{"id":19566,"date":"2019-09-05T10:45:11","date_gmt":"2019-09-05T14:45:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=19566"},"modified":"2019-09-05T10:45:11","modified_gmt":"2019-09-05T14:45:11","slug":"deputado-cobra-cumprimento-da-lei-de-despesca-max-russi-tambem-apresentou-requerimentos-buscando-informacoes-oficiais-no-intuito-de-elaborar-planejamento-de-acoes-e-propostas-que-fomentem-o-setor-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/deputado-cobra-cumprimento-da-lei-de-despesca-max-russi-tambem-apresentou-requerimentos-buscando-informacoes-oficiais-no-intuito-de-elaborar-planejamento-de-acoes-e-propostas-que-fomentem-o-setor-e\/","title":{"rendered":"Deputado cobra cumprimento da lei de despesca Max Russi tamb\u00e9m apresentou requerimentos, buscando informa\u00e7\u00f5es oficiais, no intuito de elaborar planejamento de a\u00e7\u00f5es e propostas que fomentem o setor e o desenvolvimento local."},"content":{"rendered":"
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O deputado Max Russi (PSB) cobrou do governo do estado o cumprimento da Lei 10.894\/19, de sua autoria, que autoriza a despesca at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2020.\u00a0 Conforme piscicultores de diversas regi\u00f5es, as autoriza\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o sendo emitidas pelo Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria de Mato Grosso (Indea-MT).<\/p>\n

Um dos questionamentos do parlamentar \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2mite necess\u00e1rio, para que o piscicultor seja contemplado com a autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cMeu gabinete tem sido procurado por produtores de todo o Estado, buscando os motivos dessa lei n\u00e3o estar sendo cumprida. Por isso estou questionando\u201d, justificou.<\/p>\n

Max Russi defende ainda que os efeitos pr\u00e1ticos sejam respeitados, para que n\u00e3o haja qualquer tipo de preju\u00edzo econ\u00f4mico nos munic\u00edpios onde a atividade \u00e9 desenvolvida.<\/p>\n

\u201c\u00c9 de extrema import\u00e2ncia o cumprimento dessa lei, pois o prazo concebido \u00e9 essencial para as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e para que n\u00e3o haja um grande preju\u00edzo ao setor e \u00e0 economia local de in\u00fameros munic\u00edpios\u201d, alertou.<\/p>\n

Em outra de suas proposi\u00e7\u00f5es, o deputado solicitou dados oficiais \u00e0s secretarias de Estado de Meio Ambiente e de Seguran\u00e7a P\u00fablica.\u00a0 Esse requerimento quer apurar informa\u00e7\u00f5es concretas acerca das autua\u00e7\u00f5es por pesca ilegal nos \u00faltimos cinco anos, assim como qual a estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o e n\u00famero do efetivo dispon\u00edvel em MT e quais os maiores problemas relacionados aos peixes de nossos rios.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o, segundo o texto, \u00e9 formatar medidas mais justas na preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do ecossistema fluvial. \u201cPrecisamos encontrar um equil\u00edbrio entre o meio ambiente e o desenvolvimento econ\u00f4mico de nosso Estado\u201d, explicou.<\/p>\n

O mesmo teor carrega o Requerimento n\u00ba 596\/2019, direcionado a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec-MT). \u00a0Esse documento tamb\u00e9m questiona sobre quantas toneladas de pescado s\u00e3o comercializadas com outros estados da federa\u00e7\u00e3o e outros pa\u00edses, al\u00e9m dos valores referentes ao turismo ligado \u00e0 atividade.<\/p>\n

O deputado Max Russi alega que desenvolvimento humano e das popula\u00e7\u00f5es de todo o mundo sempre esteve atrelado \u00e0 biodiversidade dos recursos aqu\u00e1ticos.<\/p>\n

\u201cA pesca, com o passar dos anos passou a se tornar um problema de escala global, por muitas vezes ser realizada de maneira predat\u00f3ria. Aquela que retira do meio ambiente, sem que ele consiga repor de forma natural. A diminui\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es inteiras de peixes limita a produtividade pesqueira, tanto no ponto de vista econ\u00f4mico, quanto biol\u00f3gico\u201d, exemplificou.<\/p>\n

Comiss\u00e3o e projeto da Cota Zero\u00a0 –\u00a0<\/strong>O Projeto de Lei 668\/2019, do Executivo Estadual, prop\u00f5e a Pol\u00edtica Estadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Pesca e pro\u00edbe a atividade pesqueira em Mato Grosso, por um per\u00edodo de cinco anos. Mais conhecido como cota zero, est\u00e1 previsto para ser votado em dezembro desse ano.<\/p>\n

Com a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial, onde os parlamentares ficar\u00e3o encarregados de aprimorar a medida ou propor um substitutivo integral, o deputado Max Russi se prontificou a contribuir nos debates.<\/p>\n

\u201cEstou a total disposi\u00e7\u00e3o para uma ampla discuss\u00e3o, melhorar esse projeto, que poder\u00e1 ser um marco no turismo, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e repovoamento de peixes. J\u00e1 estou estudando com a minha assessoria, para ajuda na melhora desse substitutivo\u201d, assegurou.<\/p>\n

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Gabinete do deputado Max Russi<\/p>\n

Telefone:\u00a0\u00a0(65) 3313-6330<\/p>\n<\/div>\n

Por:\u00a0JOS\u00c9 MARQUES\u00a0 | Fonte:\u00a0https:\/\/www.al.mt.gov.br | Foto:\u00a0FABLICIO RODRIGUES<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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