Pensando em auxiliar juristas, pastores, l\u00edderes e membros a respeito das leis brasileiras e como elas impactam a vida religiosa, o Antonio Carlos da Rosa Silva Junior est\u00e1 lan\u00e7ando o livro \u201cManual Pr\u00e1tico de Direito Religioso\u201d.<\/p>\n
Atuando com assuntos ligados a Direito e F\u00e9 Crist\u00e3 h\u00e1 cerca de 14 anos, o Bacharel em Direito (UFJF) e servidor do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) possui p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Penais e em Direito e Rela\u00e7\u00f5es Familiares e mantem uma\u00a0coluna<\/a>\u00a0no\u00a0Gospel Prime<\/a>\u00a0onde trata dos temas.<\/p>\n \u201cA ideia do livro surgiu a partir da constata\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, em palestras nas igrejas, de que muitas comunidades n\u00e3o conhecem seus direitos e, tamb\u00e9m, seus deveres\u201d, explica o autor.<\/p>\n Mas o \u201cManual Pr\u00e1tico de Direito Religioso\u201d n\u00e3o \u00e9 um livro te\u00f3rico voltado apenas para profissionais advogados.<\/p>\n \u201cO objetivo \u00e9 ser extremamente pr\u00e1tico, discutindo casos judiciais, e com uma linguagem acess\u00edvel para pessoas que n\u00e3o possuem forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d, adianta.<\/p>\n O livro \u00e9 uma obra completa que explica desde o conceito de Estado laico, passando pela liberdade religiosa, tratados internacionais, como as religi\u00f5es s\u00e3o tratadas na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, at\u00e9 as exig\u00eancias legais para a cria\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es administrativas das igrejas.<\/p>\n A obra \u00e9 muito relevante para os dias atuais, pois nunca houve tantos projetos leis que podem impactar de forma significativa as religi\u00f5es, principalmente as religi\u00f5es crist\u00e3s.<\/p>\n \u201cVivemos tempos nos quais as igrejas s\u00e3o constantemente atacadas no exerc\u00edcio da f\u00e9 (veja, por exemplo, a recente decis\u00e3o do STF que criminalizou a homofobia, decis\u00e3o que, inclusive, est\u00e1 comentada e exposta no livro). Propomos sa\u00eddas legais para essa e outras quest\u00f5es cotidianas, como cria\u00e7\u00e3o de Estatuto, admiss\u00e3o e demiss\u00e3o de membros, disciplina eclesi\u00e1stica, uso do p\u00falpito, capelania, liberdade religiosa, imunidade de impostos\u201d, declara o autor.<\/p>\n