Uma passadeira que trabalhou para a Associa\u00e7\u00e3o da Vila Militar, em Curitiba (PR), conseguiu, em recurso julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, aumentar de R$ 3 mil para R$ 10 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o que receber\u00e1 por doen\u00e7a ocupacional. Ficou comprovado que o problema fora adquirido em raz\u00e3o do excesso de trabalho e da falta de estrutura adequada para a execu\u00e7\u00e3o das tarefas.<\/p>\n
Sem descansos<\/strong><\/p>\n A costureira disse na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista que havia desenvolvido s\u00edndrome de impacto do ombro esquerdo, tendinite do ombro e punho esquerdos e cervicobraquialgia. Sustentou que era submetida a esfor\u00e7os repetitivos na atividade constante e ininterrupta de costura e de uso de ferro de passar roupas e que trabalhava em sobrejornada e sem os descansos regulamentares. Em raz\u00e3o das doen\u00e7as, ficou com incapacidade definitiva e total para o trabalho, segundo ela.<\/p>\n Pizzaria<\/strong><\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o militar, em defesa, negou que a passadeira realizasse atividades repetitivas e disse ter oferecido equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs). Argumentou que, na \u00e9poca do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, ela trabalhava \u00e0 noite numa pizzaria anotando pedidos, o que demonstraria que sua enfermidade n\u00e3o era t\u00e3o grave como afirmava.<\/p>\n TRT<\/strong><\/p>\n O ju\u00edzo da 21\u00aa Vara do Trabalho de Curitiba e o Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (PR) deferiram o pedido da passadeira. Na avalia\u00e7\u00e3o do TRT, a doen\u00e7a ocupacional decorreu de ato culposo da associa\u00e7\u00e3o e ficou provada por per\u00edcia t\u00e9cnica. Segundo o TRT, a dor decorrente da les\u00e3o e o sofrimento acarretado pela redu\u00e7\u00e3o, ainda que tempor\u00e1ria, da capacidade de trabalho justificavam a condena\u00e7\u00e3o da empregadora ao pagamento de R$ 3 mil.<\/p>\n Movimentos repetitivos<\/strong><\/p>\n O relator do recurso de revista da passadeira, ministro Dezena da Silva, observou que, de acordo com o Tribunal Regional, a empregada havia trabalhado durante longo per\u00edodo sujeita a movimentos repetitivos, e a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha comprovado, no processo, que tomava provid\u00eancias para atenuar os danos ligados \u00e0 fun\u00e7\u00e3o desempenhada por ela.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, as circunst\u00e2ncias do caso justificam a fixa\u00e7\u00e3o de valor mais expressivo do que o arbitrado nas inst\u00e2ncias inferiores, \u201cdiante das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas das partes e da gravidade do dano\u201d.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n (RR\/CF)<\/p>\n Processo:\u00a0ARR-750-53.2010.5.09.0041<\/a><\/p>\n Fonte: Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social Uma passadeira que trabalhou para a Associa\u00e7\u00e3o da Vila Militar, em Curitiba (PR), conseguiu, em …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":19602,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-19601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news"],"wps_subtitle":"A associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o atendia \u00e0s normas de ergonomia do mobili\u00e1rio","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19601"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19601\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19603,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19601\/revisions\/19603"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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