O ex-deputado e atual prefeito de Rondon\u00f3polis, Jos\u00e9 Carlos do P\u00e1tio (SDD), afirmou hoje (10), durante a reuni\u00e3o da CPI da Ren\u00fancia e Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal, que os incentivos fiscais concedidos em Mato Grosso era \u201cuma banca de neg\u00f3cios\u201d. A constata\u00e7\u00e3o foi feita durante a realiza\u00e7\u00e3o da CPI de Sonega\u00e7\u00e3o realizada de 2015 a 2016.\u00a0P\u00e1tio foi convidado para falar “como foram desenvolvidos os trabalhos da CPI”. \u00c0 \u00e9poca, ele era presidente da 1\u00aa CPI da Ren\u00fancia e Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal realizada pela Assembleia Legislativa.<\/p>\n
\u201cEra uma banca de neg\u00f3cios. Tem que mexer na ferida. O principal problema \u00e0 \u00e9poca era ir para cima do agroneg\u00f3cio. A press\u00e3o \u00e9 muito grande. O ex-governador e falecido Dante de Oliveira j\u00e1 tinha concedido muitos incentivos para esse setor da economia. Agora, chegou a hora de eles contribu\u00edrem com o Estado\u201d, explicou P\u00e1tio.<\/p>\n
O prefeito rondonopolitano disse que a CPI foi dividida em tr\u00eas sub-relatorias: a de incentivos fiscais, a de regimes especiais e de cooperativas. De acordo com P\u00e1tio, foi constatado irregularidades em todos os setores. \u201cTinha incentivos fiscais para o com\u00e9rcio varejista, que saia dos incentivos da CDL e as comiss\u00f5es que decidiam os incentivos dentro da Secretaria tinham representante da CDL, da Fiemt e do agroneg\u00f3cio. Era a raposa do galinheiro\u201d, disse P\u00e1tio.<\/p>\n
Segundo ele, a CPI constatou incentivos absurdos concedidos a transportadoras, servi\u00e7os e em setores que j\u00e1 recebiam os benef\u00edcios. \u201cExistiam duplicidade de incentivos em algumas empresas. V\u00e1rios dispositivos infringidos, como sonega\u00e7\u00e3o. O cereal que era para ser exportado, sa\u00eda de Mato Grosso com destino ao Porto de Santos (SP) para ser exportado, mas ficava no meio do caminho e\u00a0era colocado\u00a0no com\u00e9rcio interno. Esse produto para exporta\u00e7\u00e3o era isento de ICMS.<\/p>\n
Entre as respons\u00e1veis pela sonega\u00e7\u00e3o, de acordo com P\u00e1tio, a \u201ctrading n\u00e3o entrava em bola dividida. Eles colocavam os ‘mulas’. A trading recebia dentro do Porto ou no destino que elas queriam. Os mulas que responderiam, as empresas que eram fantasmas. Tinha tr\u00eas empresas em um lugar s\u00f3. Chegou um ponto de fazer vistoria em um lugar, achando que era com\u00e9rcio, mas era resid\u00eancia\u201d, explicou P\u00e1tio.<\/p>\n
No final dos trabalhos, a CPI prop\u00f4s para o\u00a0meio do relat\u00f3rio final a formata\u00e7\u00e3o de uma lei para mudar a pol\u00edtica de incentivos fiscais. \u201cN\u00e3o sei se chegou a ser formatado, porque deixei o mandato para ocupar o cargo de prefeito de Rondon\u00f3polis. Por isso, n\u00e3o sei se todas as propostas feitas chegaram at\u00e9 o governador Pedro Taques\u201d, disse.<\/p>\n
Na sub-relatoria dos incentivos fiscais, de acordo com P\u00e1tio, foram detectados v\u00edcios, defeitos e equ\u00edvocos do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC). \u201cTinha incentivos, mas n\u00e3o tinha controle. Foram auditados 88 empresas. Era um banco de neg\u00f3cios. O valor recuper\u00e1vel \u00e0 \u00e9poca era de R$ 797 milh\u00f5es\u201d, disse P\u00e1tio.<\/p>\n
Enquanto na sub-relatoria de regimes especiais foram auditadas 14 empresas. Nesse segmento foram analisados os cerealistas irregulares, como era feita a sa\u00edda de cereais sem pagamento de ICMS. \u201cMuitas empresas que tinham s\u00f3cios que eram presidi\u00e1rios. Mas constatamos que eram laranjas. Eles tinham os mulas. Mas o grande nunca entravam. Eles n\u00e3o recolhiam ICMS. Existia ind\u00fastria das liminares. Era um circulo vicioso. O valor recuper\u00e1vel era de R$ 980 milh\u00f5es\u201d, afirmou P\u00e1tio.<\/p>\n
J\u00e1 a sub-relatoria das cooperativas detectou que grandes produtores rurais, onde as cooperativas eram formadas por parentes e pelos servidores da pr\u00f3pria empresa. \u201cN\u00e3o era uma empresa, mas v\u00e1rias elas aproveitavam o uso do beneficio cumulativo e ainda a sonega\u00e7\u00e3o de ICMS. Aqui foram seis empresas auditadas, e cerca de R$ 83 milh\u00f5es recuper\u00e1veis\u201d, afirmou P\u00e1tio.<\/p>\n
P\u00e1tio disse que o relat\u00f3rio apresentado por ele, n\u00e3o foi aprovado pelos membros da CPI. Mas mesmo assim, o relat\u00f3rio final foi encaminhado para os \u00f3rg\u00e3os competentes para tomar as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n
Ele disse que membros da CPI visitaram os estados de Goi\u00e1s e S\u00e3o Paulo. Segundo ele, o estado vizinho \u00e9 o que mais concede incentivos fiscais. Em An\u00e1polis, por exemplo, tem uma estrutura aduaneira no Porto Seco. \u201c\u00c9 o estado que mais concede incentivos de forma proporcional. Em S\u00e3o Paulo, reunimos com o ex-governador Geraldo Alckmin. Se Mato Grosso n\u00e3o der incentivos, estado de S\u00e3o Paulo abocanha todas as empresas. Somos a favor dos incentivos, sou contra a sonega\u00e7\u00e3o\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n
Ele disse que na \u00e1rea de gr\u00e3os, a CPI constatou os \u201cmulas\u201d que falavam que os produtos seriam exportados, mas parava nas empresas de soja do pa\u00eds. \u201c\u00c9 um absurdo ver dentro da Secretaria de Estado de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio um esquema organizado de escolha das empresas que receberiam incentivos fiscais. Tanto \u00e9 que a CDL tinha assento l\u00e1, a Fiemt tamb\u00e9m, outro que tinha era o Sindicato Rural. At\u00e9 as empresas varejistas tinham incentivos fiscais\u201d, disse P\u00e1tio.<\/p>\n
Outra constata\u00e7\u00e3o feita pela CPI foi de as empresas transportadoras e as de servi\u00e7os receberem incentivos fiscais. \u201c\u00c9 uma gama de mecanismos de sonega\u00e7\u00e3o. O incentivo servia de caixa dois em processos de pol\u00edticas eleitorais. Houve pedidos de incentivo que foram aprovados no mesmo dia da entrada do processo. O conselho o sancionou no mesmo dia, e saiu no mesmo dia no Di\u00e1rio Oficial. Era um absurdo, uma farra\u201d, destacou P\u00e1tio.<\/p>\n
Mas de acordo com Wilson Santos (PSDB), em m\u00e9dia o processo de incentivos fiscais que \u00e9 deferido leva em m\u00e9dia 120 dias para ser aprovado. P\u00e1tio disse que tecnicamente eram empresas que n\u00e3o tinham direitos de receber o beneficio fiscal. \u201cHoje tem que analisar a legisla\u00e7\u00e3o e ser rigorosa no acompanhamento dos incentivos fiscais. Antes da CPI, a concess\u00e3o de incentivos fiscais era uma farra\u201d, destacou P\u00e1tio.<\/p>\n
O ex-deputado fez um alerta aos deputados da atual comiss\u00e3o, porque a CPI realizada pro ele prescrever\u00e1 no pr\u00f3ximo ano. Segundo ele \u00e9 preciso que as autoridades mostrem o que est\u00e1 sendo feito para que as empresas devolvam o que foi sonegado dos cofres do estado. \u201c<\/p>\n
N\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel recuperar os quase dois bilh\u00f5es de reais desviados do er\u00e1rio p\u00fablico. Gostaria de saber quais providencias foram tomadas pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, questionou P\u00e1tio.<\/p>\n
A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da CPI est\u00e1 marcada para acontecer na quinta-feira (12), \u00e0s 14 horas, na sala das comiss\u00f5es Deputado Oscar Soares, 201. Mas de acordo com seu presidente, deputado Wilson Santos, a comiss\u00e3o ainda n\u00e3o confirmou o nome do convidado para falar na CPI.<\/p>\n
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Por:\u00a0ELZIS CARVALHO | Fonte:\u00a0https:\/\/www.al.mt.gov.br | Foto:\u00a0Helder Faria<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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