BRAS\u00cdLIA\u00a0 – As decis\u00f5es tomadas at\u00e9 agora pelo governo Jair Bolsonaro enfraquecendo as pol\u00edticas ambientais, e as declara\u00e7\u00f5es do presidente contr\u00e1rias ao meio ambiente, t\u00eam deixado os defensores da floresta amaz\u00f4nica ainda mais vulner\u00e1veis, afirmou relat\u00f3rio da Human Rights Watch divulgado nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Um cap\u00edtulo inteiro do documento \u201cM\u00e1fias do Ip\u00ea: Como a Viol\u00eancia e a Impunidade Agravam o Desmatamento na Amaz\u00f4nia Brasileira\u201d \u00e9 dedicado ao governo de Bolsonaro, mesmo que a organiza\u00e7\u00e3o reconhe\u00e7a que a viol\u00eancia das m\u00e1fias do desmatamento n\u00e3o come\u00e7ou na administra\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n
\u201cGrupos criminosos envolvidos em desmatamento ilegal tomaram as falas do presidente e as pol\u00edticas de enfraquecimento do cumprimento da lei ambiental como um sinal verde para destruir a floresta e atacar seus defensores, disseram \u00e0 HRW v\u00e1rios entrevistados\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Marco Paulo Froes Schettinto, chefe da unidade de direitos ind\u00edgenas da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, disse \u00e0 HRW que os ataques de Bolsonaro \u00e0s ag\u00eancias de prote\u00e7\u00e3o ambiental s\u00e3o \u201cm\u00fasica para os ouvidos\u201d de atores econ\u00f4micos ilegais, e os madeireiros entendem as falas do presidente como uma autoriza\u00e7\u00e3o para agir, afirma o documento.<\/p>\n
A procuradora Deborah Duprat, coordenadora da unidade de direitos humanos, acrescentou que \u201ccriminosos se sentem autorizados a avan\u00e7ar sobre a terra e sobre as pessoas\u201d, de acordo com a HRW.<\/p>\n
Testemunhas ouvidas localmente pela ONG dizem que o desmatamento se tornou mais evidente e a a\u00e7\u00e3o dos ilegais, mais descarada desde a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Caminh\u00f5es transportando madeira, antes s\u00f3 vistos \u00e0 noite, tem passado \u00e0 luz do dia e em grandes quantidades.<\/p>\n
Tentativas de invadir reservas florestais e ind\u00edgenas tamb\u00e9m t\u00eam sido feitas \u00e0 luz do dia, como no caso do territ\u00f3rio Aw\u00e1 (MA), em que madeireiros e fazendeiros mobilizaram os moradores das cidades pr\u00f3ximas e tentaram invadir a reserva, em janeiro deste ano \u2014 s\u00f3 parando depois que o governo estadual colocou a Pol\u00edcia Militar para impedir a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO clima de intimida\u00e7\u00e3o se intensificou tanto para agentes ambientais e de seguran\u00e7a quanto para moradores locais que se op\u00f5e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira. Agentes acreditam que as falas do presidente e do ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles) s\u00e3o efetivamente \u2018uma licen\u00e7a para atacar os servidores p\u00fablicos\u2019\u201d, diz o relat\u00f3rio, citando diferentes agentes ambientais ouvidos pela ONG sob anonimato.<\/p>\n
O relat\u00f3rio relembra atos e falas de Bolsonaro, como a amea\u00e7a de deixar o Acordo de Paris, a promessa de campanha de reduzir o n\u00famero de \u00e1reas protegidas, a decis\u00e3o de abrir terras ind\u00edgenas para explora\u00e7\u00e3o mineral, e as acusa\u00e7\u00f5es de que as ag\u00eancias ambientais, como Ibama e ICMBio, s\u00e3o \u201cind\u00fastrias de multas\u201d e deviam passar por uma \u201climpa\u201d. Al\u00e9m disso, o ataque direto a ONGs, a quem acusa de querer dominar o pa\u00eds.<\/p>\n
Nas a\u00e7\u00f5es concretas do governo, a HRW lembra que o governo suspendeu 23% dos recursos do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para investimentos, congelou a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e acabou com o Departamento de Florestas do MMA, respons\u00e1vel, entre outras coisas, por planejar as grandes opera\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento integrando todas as ag\u00eancias federais.<\/p>\n
O n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es do Ibama caiu 70% no per\u00edodo de janeiro a abril, na compara\u00e7\u00e3o com 2018, segundo levantamento da HRW. Al\u00e9m disso, o governo determinou que todas as multas aplicadas a desmatadores ter\u00e3o que passar por um painel de concilia\u00e7\u00e3o. Atualmente, mesmo sem o painel, o Ibama tem 120 mil multas n\u00e3o pagas.<\/p>\n
Os dados de desmatamento levantados todos os meses pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que entre agosto e junho deste ano o desmatamento est\u00e1 15% maior do que no mesmo per\u00edodo do ano passado e, em julho, teria ficado mais de 70% acima do mesmo m\u00eas em 2018. Bolsonaro, no entanto, passou a questionar os dados levantados pelo instituto, o que terminou na demiss\u00e3o do ent\u00e3o seu diretor, Ricardo Galv\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO enfraquecimento da prote\u00e7\u00e3o ambiental sob Bolsonaro \u2014e o aumento dos riscos para os defensores da floresta\u2014 tornar\u00e1 mais improv\u00e1vel que o Brasil reverta a tend\u00eancia atual de aumento do desmatamento\u201d, diz o relat\u00f3rio, apontando que o Brasil se comprometeu, no Acordo de Paris de 2015, a reduzir o desmatamento a zero at\u00e9 2030 e sua emiss\u00e3o de gases do efeito estufa em 43%, na compara\u00e7\u00e3o com 2005.<\/p>\n
O ministro do Meio Ambiente disse em mensagem enviada \u00e0 Reuters que o governo tem combatido a criminalidade, inclusive na quest\u00e3o ambiental, e citou decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) assinado por Bolsonaro determinando o envio de tropas \u00e0 Amaz\u00f4nia para combater crimes ambientais ap\u00f3s o registro do aumento de queimadas.<\/p>\n
\u201cSomos o governo da toler\u00e2ncia zero contra a criminalidade, inclusive no meio ambiente. Estamos em plena opera\u00e7\u00e3o de garantia da lei e da ordem ambiental e com ela estamos combatendo todas as ilegalidades\u201d, afirmou.<\/p>\n
Procurado pela Reuters, o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o respondeu de imediato a um pedido de coment\u00e1rio.<\/p>\n
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