{"id":19794,"date":"2019-09-17T14:46:23","date_gmt":"2019-09-17T18:46:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=19794"},"modified":"2019-09-17T14:46:23","modified_gmt":"2019-09-17T18:46:23","slug":"deputado-propoe-ajuda-humanitaria-aos-venezuelanos-refugiados-em","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/deputado-propoe-ajuda-humanitaria-aos-venezuelanos-refugiados-em\/","title":{"rendered":"Deputado prop\u00f5e ajuda humanit\u00e1ria aos venezuelanos refugiados em"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n

Mato Grosso vivencia um grande fluxo migrat\u00f3rio. De 2012 para c\u00e1, chegaram \u00e0\u00a0capital, Cuiab\u00e1, haitianos sobreviventes de cat\u00e1strofes naturais que devastaram o pa\u00eds. Nos \u00faltimos anos, a imigra\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea tem sido de fam\u00edlias venezuelanas afetadas pela depress\u00e3o econ\u00f4mica e crise pol\u00edtica e social vivenciada no pa\u00eds de origem. Para fortalecer e estruturar melhor a rede de acolhimento, o deputado estadual Doutor Jo\u00e3o (MDB) apresentou o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 714\/2019<\/a>, que institui a Pol\u00edtica Estadual para a Popula\u00e7\u00e3o Migrante.<\/p>\n

Na atualidade, muitas fam\u00edlias venezuelanas vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua em Cuiab\u00e1, pedindo aux\u00edlio em sem\u00e1foros, inclusive carregando beb\u00eas de colo em vis\u00edvel situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. S\u00e3o pais e m\u00e3es\u00a0que foram afetados pela crise econ\u00f4mica da Venezuela e vieram ao Brasil em busca de oportunidade de emprego.<\/p>\n

Diante deste cen\u00e1rio, o projeto de lei buscar\u00e1 assegurar \u00e0s fam\u00edlias o acesso a direitos sociais e aos servi\u00e7os p\u00fablicos, al\u00e9m de promover a\u00e7\u00f5es afirmativas de respeito \u00e0 diversidade e \u00e0 interculturalidade, prevenir viola\u00e7\u00f5es de direitos e fomentar a participa\u00e7\u00e3o social e desenvolver a\u00e7\u00f5es coordenadas com a sociedade civil.<\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o dos venezuelanos \u00e9 grave e precisa receber maior aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. Chama aten\u00e7\u00e3o o fato de constatarmos muitas crian\u00e7as e beb\u00eas em situa\u00e7\u00e3o de risco e de vulnerabilidade social. Por isso, propomos da cria\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica estadual que vai dar um tratamento mais humano a estas fam\u00edlias que vieram a Cuiab\u00e1 em busca de uma vida melhor\u201d, afirmou o deputado estadual Doutor Jo\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com dados divulgados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, o Centro de Pastoral para Migrantes de Cuiab\u00e1 (conhecida como Casa do Migrante) j\u00e1 atendeu mais de 211 mil pessoas desde a sua funda\u00e7\u00e3o em 1980, e o fluxo aumentou consideravelmente a partir de 2012. \u00c0 \u00e9poca, chegaram mais de 3,5 mil haitianos, e atualmente existem mais de 700 venezuelanos na capital, sendo que nem todos foram acolhidos e orientados sobre seus direitos e deveres, por falta de uma pol\u00edtica p\u00fablica adequada.<\/p>\n

Filho de uma fam\u00edlia de imigrantes portugueses e naturalizado brasileiro, o deputado Doutor Jo\u00e3o disse que conhece bem a realidade vivenciada pelas pessoas\u00a0que escolhem o Brasil\u00a0na busca de um futuro melhor.<\/p>\n

\u201cO Brasil me deu tudo que eu tenho na vida. Em S\u00e3o Paulo, me formei m\u00e9dico. Em Cuiab\u00e1 e Tangar\u00e1 da Serra, aprendi a fazer medicina na pr\u00e1tica,\u00a0criei meus filhos e dediquei toda minha vida aos pacientes. Agora estou deputado, e vejo neste projeto de\u00a0lei uma oportunidade para ajudar aos imigrantes de origem humilde, que assim como a minha fam\u00edlia, escolheram o Brasil para viver”, afirmou o deputado.<\/p>\n

O deputado destacou, ainda,\u00a0que migrar \u00e9 um direito de todos os cidad\u00e3os, e que diante do grande fluxo migrat\u00f3rio \u00e9 preciso que se estabele\u00e7a no estado de Mato Grosso um marco regulat\u00f3rio\u00a0que possa assegurar ajuda humanit\u00e1ria efetiva aos imigrantes\u00a0e tamb\u00e9m a garantia dos seus direitos humanos fundamentais.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/strong>\u00a0A tem\u00e1tica migrat\u00f3ria tem sido amplamente abordada na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. No cen\u00e1rio federal, a Lei n\u00ba 13.445, de 24 de maio de 2017, trouxe importantes avan\u00e7os, dentre eles a liberdade de acesso a direitos sociais b\u00e1sicos, tais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, trabalho digno, entre outros.<\/p>\n

No plano municipal, a cidade de S\u00e3o Paulo desponta com a Lei n\u00ba 16.478, de 08 de julho de 2016, que institui a Pol\u00edtica Municipal para a Popula\u00e7\u00e3o Imigrante, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 57.533, de 15 de dezembro de 2016, e que promove, com a devida especificidade da esfera sobre a qual legisla, avan\u00e7os importantes em termos de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

“Esses dois exemplos mostram a import\u00e2ncia da pauta de migra\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que essas popula\u00e7\u00f5es\u00a0cada vez mais representam um contingente expressivo em nossas sociedades e merecem ser observadas algumas quest\u00f5es espec\u00edficas em seu tratamento. Nosso projeto caminha nesse sentido de promover pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade de atendimento a essas fam\u00edlias de imigrantes”, disse.<\/p>\n

O Projeto de Lei n\u00ba 714\/2019 j\u00e1 recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo \u00e0 Crian\u00e7a, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).<\/p>\n

 <\/p>\n

Por:\u00a0\u00a0ERICKSEN VITAL | Fonte:\u00a0https:\/\/www.al.mt.gov.br | Foto:\u00a0JLSIQUEIRA\u00a0<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n

Gabinete do deputado Dr. Jo\u00e3o de Matos<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mato Grosso vivencia um grande fluxo migrat\u00f3rio. De 2012 para c\u00e1, chegaram \u00e0\u00a0capital, Cuiab\u00e1, haitianos …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":19795,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,60],"tags":[],"class_list":["post-19794","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"wps_subtitle":"Muitas fam\u00edlias venezuelanas que se mudaram para capital vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19794","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19794"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19794\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19796,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19794\/revisions\/19796"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19795"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19794"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19794"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19794"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}