BRAS\u00cdLIA\u00a0 – O relator da reforma da Previd\u00eancia, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou seu parecer \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado em que ajusta a reda\u00e7\u00e3o de trecho que trazia d\u00favidas e acata apenas uma das emendas apresentadas \u00e0 proposta.<\/p>\n
Tasso decidiu mudar a reda\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para evitar que a inclus\u00e3o de trabalhadores informais em grupo com sistema especial de inclus\u00e3o previdenci\u00e1ria pudesse ser encarada como uma altera\u00e7\u00e3o no m\u00e9rito da mat\u00e9ria, o que poderia for\u00e7\u00e1-la a uma nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
\u201cDiante de controv\u00e9rsia de que a emenda possa eventualmente n\u00e3o ser considerada de reda\u00e7\u00e3o, comprometendo o conjunto da proposta, apresento emenda fazendo adequa\u00e7\u00f5es\u201d, anunciou o relator, durante a leitura do parecer.<\/p>\n
\u201cNesta vers\u00e3o, o termo \u2018os que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de informalidade\u2019 passa a estar contido no grupo \u2018trabalhadores de baixa renda\u2019, n\u00e3o cabendo mais a interpreta\u00e7\u00e3o de que seja um grupo adicional\u201d, explica.<\/p>\n
A emenda acatada suprime da PEC dispositivo de c\u00e1lculo da integralidade em casos de vantagens vari\u00e1veis ligadas a indicadores de produtividade de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cO impacto \u00e9 virtualmente nulo para Uni\u00e3o, pois trata do c\u00e1lculo da integralidade na presen\u00e7a de vantagens vari\u00e1veis vinculadas a indicadores de desempenho ou produtividade, incomuns em \u00e2mbito federal. Entretanto, a medida \u00e9 relevante para servidores estaduais ou municipais nesta condi\u00e7\u00e3o que estavam tendo tratamento n\u00e3o ison\u00f4mico em rela\u00e7\u00e3o a carreiras remuneradas por subs\u00eddio\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ele argumenta que o tema j\u00e1 foi \u201ctransplantado\u201d para a chamada PEC Paralela, solu\u00e7\u00e3o encontrada pelos senadores para promover as mudan\u00e7as que consideram necess\u00e1rias na reforma da Previd\u00eancia sem for\u00e7ar a proposta principal a uma segunda an\u00e1lise na C\u00e2mara. Caso tenha qualquer altera\u00e7\u00e3o em seu m\u00e9rito, a PEC principal da reforma precisa ser novamente votada pelos deputados.<\/p>\n
Ap\u00f3s a leitura, a presidente da CCJ, senadora, Simone Tebet (MDB-MS), concedeu vista coletiva ao parecer, que ser\u00e1 votado pela comiss\u00e3o na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, com perspectiva de ser levado, no mesmo dia, ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cA discuss\u00e3o fica marcada para ter\u00e7a-feira da semana que vem, \u00e0s 10h da manh\u00e3, conforme calend\u00e1rio devidamente acordado com os l\u00edderes e, portanto, homologado, para que possamos discutir, votar nesta comiss\u00e3o na ter\u00e7a-feira que vem e levarmos imediatamente para o plen\u00e1rio\u201d, anunciou a senadora.<\/p>\n
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)<\/p>\n
Fonte:\u00a0https:\/\/br.reuters.com | Foto:\u00a0Adriano Machado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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