Foto: Helder Faria<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n
O l\u00edder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), disse que o Parlamento aguarda o envio pela equipe econ\u00f4mica do Executivo dos anexos do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 580\/2019, mais conhecido PLDO-2020.<\/p>\n
O anexo do PLDO, de acordo com Dal Bosco, altera o or\u00e7amento do projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 (PLOA), que deve ser encaminhado ao Parlamento at\u00e9 o final de setembro de 2019. A despesa prevista era de R$ 19,863 bilh\u00f5es, e a receita girava em R$ 19,155 bilh\u00f5es –\u00a0gerando um d\u00e9ficit de R$ 708 milh\u00f5es.<\/p>\n
Mas a nova composi\u00e7\u00e3o dos anexos do PLDO-2020 traz uma proje\u00e7\u00e3o financeira positiva para o cofre do Estado. \u201cO super\u00e1vit \u00e9 de R$ 121 milh\u00f5es. Em vez de vir com o d\u00e9bito maior, os anexos trazem uma sobra de 121 milh\u00f5es de reais. O or\u00e7amento projetado \u00e9 da ordem de R$ 20,350 bilh\u00f5es de receita, contra R$ 20,200 bilh\u00f5es de despesa\u201d, explicou Dal Bosco.<\/p>\n
Mas o PLDO-2020 colocado para a 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17), os deputados Wilson Santos (PSDB) e L\u00fadio Cabral (PT) pediram vista da mat\u00e9ria. Mas eles t\u00eam o prazo para devolver a mat\u00e9ria de at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (24), quando os deputados podem vot\u00e1-lo em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Depois de a mat\u00e9ria ser deliberada em Plen\u00e1rio, o PLDO ser\u00e1 encaminhado para a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria que dar\u00e1 \u00a0parecer no m\u00e9rito das emendas que foram acatadas pela CCJR. \u201cOs deputados apresentaram 113 emendas, mas foram acatas mais de 60\u201d, disse Dal Bosco.<\/p>\n
O l\u00edder do governo afirmou que o super\u00e1vit muda o cen\u00e1rio econ\u00f4mico do Estado para o pr\u00f3ximo ano. Outro f\u00f4lego que d\u00e1 \u00e0 finan\u00e7a \u00e9 o empr\u00e9stimo de pouco mais de US$ 250 milh\u00f5es junto ao Banco Mundial quando o governo deixa de pagar em mar\u00e7o e setembro de 2010 a quantia de R$ 300 milh\u00f5es ao Bank of Am\u00e9rica.<\/p>\n
\u201cProrroga os prazos de vencimento. Com isso d\u00e1 al\u00edvio de caixa do estado. Mas isso n\u00e3o significa que sobra dinheiro. D\u00e1 um al\u00edvio de caixa, porque o governo tinha um d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio. O governo ainda est\u00e1 com dificuldade para financiamento. Mas d\u00e1 um f\u00f4lego ao estado at\u00e9 2022. O alongamento da d\u00edvida vai manter o equil\u00edbrio das contas\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n
O deputado L\u00fadio Cabral disse que a proposta do governo prev\u00ea um super\u00e1vit da receita e deve chegar \u00e0 casa dos R$ 121 milh\u00f5es. Segundo ele, \u00e9 preciso o governo garantir no PLDO as despesas obrigat\u00f3rias de ordem continuada que concedem ganhos salariais, por exemplo, aos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n
\u201cA Lei 510\/2013 \u2013 aprovada no governo Silval Barbosa \u2013 assegura a revis\u00e3o em maio de 2020 de 7,69%, montante de R$ 154 milh\u00f5es. A outra Lei 10.596\/2013, que prev\u00ea 6,40% para os servidores da Sema, da ordem de R$ 4,3 milh\u00f5es. Al\u00e9m da reposi\u00e7\u00e3o salarial de R$ 146 milh\u00f5es para todos os servidores do Estado\u201d, explicou Cabral.<\/p>\n
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Por:\u00a0ELZIS CARVALHO | Fonte:\u00a0https:\/\/www.al.mt.gov.br | Foto:\u00a0Helder Faria\u00a0<\/i><\/p>\n<\/div>\n
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Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n
Telefone:\u00a0<\/i>\u00a0(65) 3313-6283<\/p>\n
E-mail:\u00a0<\/i>\u00a0imprensa1al@gmail.com<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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