LONDRES (Reuters) – A Suprema Corte do Reino Unido decidiu, nesta ter\u00e7a-feira, que o primeiro-ministro Boris Johnson agiu ilegalmente quando aconselhou a rainha Elizabeth a suspender o Parlamento semanas antes da data para a sa\u00edda brit\u00e2nica da Uni\u00e3o Europeia, e que, portanto, a suspens\u00e3o \u00e9 nula.<\/p>\n
A decis\u00e3o abre caminho para os parlamentares retornarem ao trabalho na Casa, onde Johnson n\u00e3o tem maioria. Dessa forma, os legisladores, a maioria dos quais se op\u00f5e a sair da UE sem um acordo de separa\u00e7\u00e3o \u2014como Johnson amea\u00e7a fazer\u2014 ter\u00e3o mais oportunidades para impedir a estrat\u00e9gia do premi\u00ea.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o de aconselhar Sua Majestade a suspender o Parlamento foi ilegal porque teve o efeito de frustrar ou impedir a capacidade do Parlamento de desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es constitucionais sem justificativa razo\u00e1vel\u201d, disse a presidente da Suprema Corte, Brenda Hale.<\/p>\n
\u201cO Parlamento n\u00e3o est\u00e1 suspenso. Este \u00e9 o julgamento un\u00e2nime de todos os 11 ju\u00edzes\u201d, acrescentou. \u201cCabe ao Parlamento, e em particular ao presidente da C\u00e2mara, decidir o que fazer em seguida.\u201d<\/p>\n
O Parlamento foi suspenso de 10 de setembro a 14 de outubro. A suspens\u00e3o foi aprovada pela rainha Elizabeth, a chefe de Estado que \u00e9 politicamente neutra, a conselho do primeiro-ministro.<\/p>\n
\u201cSa\u00fado o julgamento da Suprema Corte de que a suspens\u00e3o do Parlamento era ilegal\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara dos Comuns, John Bercow.<\/p>\n
\u201cComo personifica\u00e7\u00e3o da nossa democracia parlamentar, a C\u00e2mara dos Comuns deve se reunir sem demora. Para esse fim, consultarei agora os l\u00edderes de partido com urg\u00eancia.\u201d<\/p>\n
Alguns parlamentares, incluindo aqueles que foram expulsos do Partido Conservador, de Johnson, por se rebelarem contra seus planos para o Brexit, disseram que o premi\u00ea deveria renunciar se fosse descoberto que ele enganou a rainha.<\/p>\n
O l\u00edder do Partido Trabalhista, de oposi\u00e7\u00e3o, Jeremy Corbyn, pediu a Johnson que reconsidere sua posi\u00e7\u00e3o e convoque uma nova elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cConvido Boris Johnson, nas palavras hist\u00f3ricas, a \u2018considerar sua posi\u00e7\u00e3o\u2019\u201d, disse Corbyn a delegados na confer\u00eancia anual dos trabalhistas em Brighton.<\/p>\n