{"id":19969,"date":"2019-09-24T09:48:27","date_gmt":"2019-09-24T13:48:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=19969"},"modified":"2019-09-24T09:48:27","modified_gmt":"2019-09-24T13:48:27","slug":"com-meses-de-atraso-campanha-por-pacote-anticrime-estreia-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/com-meses-de-atraso-campanha-por-pacote-anticrime-estreia-na-proxima-semana\/","title":{"rendered":"Com meses de atraso, campanha por pacote anticrime estreia na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"
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Campanha deveria ter come\u00e7ado no \u00faltimo m\u00eas de junho<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Inicialmente prevista para estrear em junho passado,\u00a0a campanha publicit\u00e1ria do governo Jair Bolsonaro sobre o pacote anticrime\u00a0do ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica,\u00a0Sergio Moro\u00a0, ser\u00e1 finalmente lan\u00e7ada na semana que vem, em uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto. A defini\u00e7\u00e3o da data depende da agenda do presidente, que deve participar do evento. O projeto foi enviado ao Congresso no in\u00edcio de fevereiro.<\/p>\n

As pe\u00e7as publicit\u00e1rias usar\u00e3o depoimentos e casos reais de v\u00edtimas de viol\u00eancia para demonstrar o efeito da impunidade de tr\u00eas pontos abordados no projetoanticrime<\/strong>\u00a0: pris\u00e3o a partir de condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, tribunal do j\u00fari e \u201csaid\u00e3o\u201d de presos. A campanha \u00e9 assinada pela ag\u00eancia Artplan, a mesma respons\u00e1vel pela publicidade da reforma da Previd\u00eancia, que foi lan\u00e7ada em maio e deveria ser encerrada em julho, quando o governo j\u00e1 esperava ter aprovado as novas regras para a aposentadoria. A proposta, no entanto, segue em tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

A reportagem apurou que o momento da estreia tem como objetivo concluir com a an\u00e1lise das medidas no plen\u00e1rio da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>\u00a0em busca de apoio da popula\u00e7\u00e3o ao pacote anticrime. O lan\u00e7amento dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 duas semanas ap\u00f3s a morte da menina\u00a0\u00c1gatha<\/strong>\u00a0Vit\u00f3ria Sales F\u00e9lix, de 8 anos, assassinada com um tiro nas costas quando voltava para casa com a m\u00e3e, no Complexo do Alem\u00e3o, na Zona Norte do Rio. Segundo familiares, ela foi morta por um disparo feito por policial militar. O epis\u00f3dio aumenta as dificuldades de aprova\u00e7\u00e3o de um dos pontos mais pol\u00eamicos do pacote de Moro, referente ao excludente de ilicitude.<\/p>\n

O grupo de trabalho da C\u00e2mara encarregado de analisar o\u00a0projeto<\/strong>\u00a0deve votar e derrubar nesta ter\u00e7a-feira a proposta que pode livrar de qualquer puni\u00e7\u00e3opoliciais<\/strong>\u00a0acusados de agredir ou at\u00e9 mesmo matar, em determinadas situa\u00e7\u00f5es. O texto original aumenta a redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o da pena a agentes de seguran\u00e7a quando estiverem em confronto armado, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.<\/p>\n

Segundo o relator do pacote anticrime no grupo, o deputado\u00a0Capit\u00e3o Augusto<\/strong>(PSL-SP), a rejei\u00e7\u00e3o da proposta de excludente de ilicitude n\u00e3o ter\u00e1 rela\u00e7\u00e3o com o assassinato de \u00c1gatha porque os integrantes do grupo j\u00e1 tinham formado opini\u00e3o contra o tema antes do caso. Augusto entende, no entanto, que a derrota ter\u00e1 curta dura\u00e7\u00e3o. A aposta dele \u00e9 que a bancada da bala dever\u00e1 resgatar a proposta durante a vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ou no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Maior agrupamento na C\u00e2mara, a bancada da bala conta hoje com nada menos que 305 dos 513 deputados federais, conforme dados do pr\u00f3prio segmento. Cr\u00edticos do pacote, classificam a amplia\u00e7\u00e3o da excludente de ilicitude como uma \u201clicen\u00e7a para matar\u201d. Entre os pontos centrais da proposta de Moro, que altera 14 leis como os c\u00f3digos penal e eleitoral, est\u00e3o a tipifica\u00e7\u00e3o do crime de caixa dois e tornar obrigat\u00f3rio, e n\u00e3o apenas autorizativo, e pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Adiamentos<\/h3>\n

No come\u00e7o de junho, o\u00a0Planalto<\/strong>\u00a0havia agendado o lan\u00e7amento da campanha para o dia 12 daquele m\u00eas, mas o evento foi adiado. Dias antes, o site \u201cThe Intercept Brasil\u201d revelou mensagens que indicam que\u00a0Moro<\/strong>\u00a0combinava com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) atua\u00e7\u00f5es na Opera\u00e7\u00e3o\u00a0Lava Jato<\/strong>\u00a0. A assessoria do\u00a0Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/strong>\u00a0informou que \u201co material produzido pela ag\u00eancia n\u00e3o estava satisfat\u00f3rio\u201d e que \u201cn\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o alguma com as not\u00edcias do The Intercept\u201d no fato de a campanha ter sido adiada.<\/p>\n

Em nota oficial na \u00e9poca, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (\u00a0Secom<\/strong>\u00a0) da Presid\u00eancia informou que a campanha publicit\u00e1ria estava em fase de produ\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o havia previs\u00e3o de data para o lan\u00e7amento. Integrantes do governo alegaram que houve atraso nos v\u00eddeos por conta dos casos, considerados complexos. A ag\u00eancia de publicidade teria encontrado dificuldades para conseguir depoimentos reais. As pe\u00e7as ainda teriam passado por uma revis\u00e3o jur\u00eddica rigorosa, para evitar questionamentos legais.<\/p>\n

Mais recentemente, uma nova data chegou a ser marcada, para o dia 17 deste m\u00eas, mas o presidente recebeu alta hospitalar um dia antes, ap\u00f3s realizar cirurgia em decorr\u00eancia da facada que recebeu no ano passado, durante ato de campanha.<\/p>\n

Questionada nesta segunda-feira pela reportagem sobre informa\u00e7\u00f5es como dia do lan\u00e7amento e valor do investimento, a Secom, que \u00e9 respons\u00e1vel pela estrat\u00e9gia de divulga\u00e7\u00e3o, informou apenas que \u201ca campanha anticrime est\u00e1 em formula\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cEm breve, em momento oportuno, a Secom far\u00e1 a devida divulga\u00e7\u00e3o e emitir\u00e1 respostas aos questionamentos\u201d, apontou o \u00f3rgao, em resposta por e-mail.<\/p>\n

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Por:\u00a0https:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\u00a0 | Foto:\u00a0Marcos Corr\u00eaa\/PR – 29.8.19<\/p>\n

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