{"id":19998,"date":"2019-09-25T10:09:38","date_gmt":"2019-09-25T14:09:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=19998"},"modified":"2019-09-25T10:10:29","modified_gmt":"2019-09-25T14:10:29","slug":"governo-apresenta-balanco-fiscal-do-2o-quadrimestre-na-assembleia-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/governo-apresenta-balanco-fiscal-do-2o-quadrimestre-na-assembleia-legislativa\/","title":{"rendered":"Governo apresenta balan\u00e7o fiscal do 2\u00ba quadrimestre na Assembleia Legislativa"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, apresentou nesta ter\u00e7a-feira (24.09)\u00a0o relat\u00f3rio sobre o cumprimento das metas fiscais do 2\u00ba quadrimestre de 2019. A apresenta\u00e7\u00e3o aconteceu durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (CFAEO), da Assembleia Legislativa.<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o, Romoaldo Junior,\u00a0elogiou os esfor\u00e7os do Governo estadual para equilibrar receita e despesa, diminuindo significativamente o d\u00e9ficit existente no in\u00edcio do ano e fazendo vislumbrar boas perspectivas para 2020.<\/p>\n

\u201cO d\u00e9ficit vem baixando, cabe a n\u00f3s aqui na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o fazer esse acompanhamento. A proje\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano j\u00e1 diminuiu bastante. As medidas que o Governo tomou de enxugamento, mais o que a Assembleia aprovou para ajudar a aumentar a receita, v\u00e3o possibilitar fechar o ano, n\u00e3o com super\u00e1vit, mas n\u00e3o com o d\u00e9ficit incialmente previsto\u201d, afirmou.<\/p>\n

Na audi\u00eancia, Gallo apresentou\u00a0o levantamento correspondente ao comportamento da receita e despesa do Estado nos primeiros oito meses deste ano.<\/p>\n

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“Estamos sentindo uma melhora no quadro fiscal do Estado, mas ainda temos um cen\u00e1rio de d\u00e9ficit. N\u00f3s abrimos este ano com o d\u00e9ficit de R$ 1,6 bilh\u00e3o, mas j\u00e1 estamos numa situa\u00e7\u00e3o bem melhor. Conseguimos fazer o controle da m\u00e1quina e do custeio da m\u00e1quina p\u00fablica, conforme determina\u00e7\u00e3o do governador Mauro Mendes. O Governo est\u00e1 fazendo o dever de casa, controlando os gastos desnecess\u00e1rios e da folha de pagamento dos sal\u00e1rios, j\u00e1 que ainda estamos acima do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso vai permitir que restabele\u00e7amos a sa\u00fade financeira do Estado”, apontou o secret\u00e1rio de Fazenda.<\/p>\n

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Segundo o relat\u00f3rio, a receita ficou menor que o previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, em raz\u00e3o da queda significativa na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, o principal tributo do Estado, e na diminui\u00e7\u00e3o dos repasses do Governo Federal, que vem ocorrendo sistematicamente desde 2017. A previs\u00e3o era que o Estado arrecadasse R$ 14,9\u00a0bilh\u00f5es nesse per\u00edodo. No entanto o valor ficou em R$ 14,4\u00a0bilh\u00f5es, queda de 3,3%.<\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os (ICMS) no per\u00edodo foi de R$ 6,8\u00a0bilh\u00f5es, e o valor previsto era de R$ 7,1\u00a0bilh\u00f5es, configurando redu\u00e7\u00e3o de 4,7%.<\/p>\n

\u201cMelhorou a receita com rela\u00e7\u00e3o ao Fethab, mas ainda temos problemas no crescimento econ\u00f4mico. A economia n\u00e3o est\u00e1 crescendo dentro daquilo que estava previsto no or\u00e7amento, na ordem de 2%. Isso impacta na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS na ordem de 3%, o que \u00e9 muito ruim para as finan\u00e7as do Estado\u201d, explicou Rog\u00e9rio Gallo.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

As redu\u00e7\u00f5es de repasses por parte do governo federal continuam sendo um componente significativo no quadro de receita e despesa em n\u00edvel estadual. A previs\u00e3o era de que os repasses chegassem a R$ 3,2\u00a0bilh\u00f5es, mas foram repassados R$ 2,9\u00a0bilh\u00f5es, o que d\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 7%.<\/p>\n

No caso do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), a expectativa era de R$ 331,4 milh\u00f5es em repasses pela Uni\u00e3o, no entanto, foram transferidos R$ 139,6 milh\u00f5es, correspondendo a uma redu\u00e7\u00e3o de 57,9%. O Estado n\u00e3o recebeu tamb\u00e9m nenhum recurso oriundo do ressarcimento da Lei Kandir e do FEX, com a desonera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A audi\u00eancia atende \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE) \u00e0 Assembleia Legislativa, visando aumentar a transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo no que tange \u00e0s suas receitas e despesas e \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Federal n\u00ba 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Participaram tamb\u00e9m da audi\u00eancia os deputados Ondanir Nininho Bortoloni, L\u00fadio Cabral e Wilson Santos.<\/p>\n

Acompanharam os secret\u00e1rios adjuntos da Sefaz, An\u00e9sia Cristina Batista (Contadoria Geral), Luciana Rosa (Tesouro Estadual) e Ricardo Capistrano (Or\u00e7amento Estadual).<\/p>\n

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Fonte:\u00a0http:\/\/www.mt.gov.br | Foto:\u00a0Marcos Vergueiro | Por:\u00a0Ademar Andreola<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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