O juiz Bruno D\u2019Oliveira Marques determinou o bloqueio de R$ 51 mil de um ex-funcion\u00e1rio do Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria (Indea) acusado de vender duas caminhonetes Chevrolet S-10 pertencentes ao Estado a um terceiro. Tamb\u00e9m foi dado prazo de 15 dias para que Edney Edilson Carvalho Barros, c\u00famplice e comprador de um dos carros, e Juracy Marques dos Santos, o ex-servidor, apresentem defesas e testemunhas. A decis\u00e3o \u00e9 do dia 6 de setembro, mas foi publicada hoje no Di\u00e1rio Oficial da Justi\u00e7a de Mato Grosso.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), Juracy era gerente (cargo comissionado) de Transportes da secretaria executiva do n\u00facleo agropecu\u00e1rio do Indea nos anos de 2012 e 2013. Assim, uma de suas fun\u00e7\u00f5es era administrar a frota de ve\u00edculos oficiais que serviam ao Indea. Logo que foi exonerado, o novo ocupante do cargo percebeu a falta das duas Chevrolet S-10.<\/p>\n
Juracy Marques defendeu-se das acusa\u00e7\u00f5es iniciais dizendo-se inocente das acusa\u00e7\u00f5es e passou a explicar que uma caminhonete estava presa em uma oficina \u00e0 espera do pagamento dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o para ser liberada e somente uma estaria sim em lugar incerto, mas seu erro foi apenas n\u00e3o ter informado o sumi\u00e7o oficialmente, registrando um boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n
No entanto pesam contra ele um levantamento feito pelo Indea no qual foi encontrada uma notifica\u00e7\u00e3o de multa da S-10 por trafegar acima da velocidade permitida na BR-174, altura da cidade de C\u00e1ceres (distante 220 quil\u00f4metros de Cuiab\u00e1). Mas em junho de 2013 a dire\u00e7\u00e3o do Indea foi notificado de que a caminhonete em verdade estava era em processo de transfer\u00eancia do Detran para um outro homem e o \u00fanico impedimento era a realiza\u00e7\u00e3o da vistoria no ve\u00edculo. A pol\u00edcia apreendeu o carro logo que foi informada a quem o utilit\u00e1rio pertencia.<\/p>\n
Seguindo com a investiga\u00e7\u00e3o, agora com aux\u00edlio da pol\u00edcia, a procuradoria acabou descobrindo que o “novo propriet\u00e1rio” comprou a caminhonete de Edney Edilson Carvalho Barros, um dos donos da Car Centro Automotivo e que a outra S10 desaparecida tamb\u00e9m. Robson contou que comprou o autom\u00f3vel de Juracy por R$ 30 mil, sendo uma entrada de R$ 15 mil em dinheiro e o restante em cheques, mas disse que n\u00e3o sabia que o vendedor era um servidor p\u00fablico a repassar-lhe um carro do governo.<\/p>\n
\u201cAnoto que as testemunhas dever\u00e3o ser arroladas no n\u00famero m\u00e1ximo de tr\u00eas, sendo que somente ser\u00e1 admitida a inquiri\u00e7\u00e3o de testemunhas em quantidade superior a essa na hip\u00f3tese de justificada imprescindibilidade e se necess\u00e1ria para a prova de fatos distintos, os quais dever\u00e3o ser expostos no prazo supra assinalado (art. 357, \u00a7 6\u00ba, CPC)\u201d, escreveu o magistrado.<\/p>\n
Por fim, o magistrado mandou o MPE arrumar a pe\u00e7a em tramita\u00e7\u00e3o, de modo a demonstrar melhor as acusa\u00e7\u00f5es. Ele listou ent\u00e3o uma s\u00e9rie de pontos controversos.<\/p>\n
\u201cO requerido Juracy Marques, contando com o aux\u00edlio do requerido Edney Ed\u00edlson, na sede da empresa Car Center, efetuou a venda da caminhonete de placa NJN 0608 para a pessoa de Robson de Oliveira? E, tendo ocorrido a venda, a posse do bem n\u00e3o foi repassada ao comprador, mas apenas a documenta\u00e7\u00e3o? c) Tendo ocorrido a venda da caminhonete de placa NJN 0608, os requeridos deram em garantia para Robson de Oliveira, a caminhonete de placa NJN 0648, at\u00e9 conseguirem entregar aquela? d) O requerido Edney Ed\u00edlson, ao ser indagado por policiais, via contato telef\u00f4nico, afirmou que entregaria a caminhonete placa NJN 0608 em data posterior? Fato este que n\u00e3o se concretizou, estando referido ve\u00edculo ainda desaparecido? e) O requerido Edney Ed\u00edlson, ao ser informado pelo requerido Juracy Marques, que deveria devolver os ve\u00edculos do Indea que estivessem em sua oficina para conserto, se negou em raz\u00e3o de pend\u00eancias financeiras? f) O requerido Edney Ed\u00edlson fez a reten\u00e7\u00e3o de algum ve\u00edculo pertencente ao Indea?\u201d, encerrou Bruno D\u2019Oliveira Marques, designando a pr\u00f3xima audi\u00eancia de inquiri\u00e7\u00e3o de testemunhas para as 14h do dia 06 de novembro de 2019, no F\u00f3rum de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
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Por:\u00a0RODIVALDO RIBEIRO\u00a0 | Fonte:\u00a0https:\/\/www.folhamax.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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