Os deputados estaduais devem votar na ter\u00e7a-feira (1), em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (PLDO 580\/2019). O texto original recebeu 113 emendas, mas a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) acatou 61 sugest\u00f5es. A pe\u00e7a prev\u00ea receitas de\u00a0R$ 20,328 bilh\u00f5es\u00a0e despesas de\u00a0R$ 20,207 bilh\u00f5es, com um super\u00e1vit de R$ 121 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segunda-feira (30)<\/strong><\/p>\n Audi\u00eancia p\u00fablica vai debater a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Estadual de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Vida e Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio e \u00e0\u00a0Automutila\u00e7\u00e3o. O evento ser\u00e1 realizado \u00e0s 9 horas, no audit\u00f3rio Lic\u00ednio Monteiro. A responsabilidade da audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Crian\u00e7a, Adolescentes e ao Idoso.<\/p>\n A C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica instalada para analisar e discutir as rela\u00e7\u00f5es comerciais, econ\u00f4micas, culturais e pol\u00edticas internacionais volta a se reunir, \u00e0s 14 horas, na sala Deputado Oscar Soares. A CST foi requerida pela deputada Janaina Riva (MDB).<\/p>\n \u00c0s 14 horas, na sala Deputada Sarita Baracat \u2013 202, a reuni\u00e3o \u00e9 com os membros da C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica criada para debater a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia (PCD). Essa CST foi solicitada pelo deputado Wilson Santos (PSDB).<\/p>\n J\u00e1 \u00e0s 19 horas, em parceria entre a Assembleia Legislativa e a C\u00e2mara Federal, acontece uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o Projeto de Lei 8.045\/2010, que altera o C\u00f3digo de Processo Penal, no que tange a mat\u00e9ria de inqu\u00e9rito policial. A proposta est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. A audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 realizada no audit\u00f3rio Milton Figueiredo.<\/p>\n Ter\u00e7a-feira (1)<\/strong><\/p>\n \u00c0s 7 horas, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, tem encontro de vereadores de todos os 141 munic\u00edpios mato-grossenses.<\/p>\n A Sala da Mulher faz, \u00e0s 18h30, a abertura do Outubro Rosa. Na pauta, a inaugura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o especial em apoio \u00e0 campanha. A solenidade ser\u00e1 no sagu\u00e3o principal da Assembleia Legislativa.<\/p>\n Os deputados da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito \u2013 CPI da Previd\u00eancia \u2013 v\u00e3o ouvir Sebasti\u00e3o Rodrigues da Silva. Ele \u00e9 liquidante extrajudicial do Ipemat. A oitiva ser\u00e1 \u00e0s 14 horas, na sala de reuni\u00f5es Deputada Sarita Baracat, 202.<\/p>\n J\u00e1 na sala Deputado Oscar Soares, 201, os deputados que comp\u00f5em a\u00a0Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) v\u00e3o se reunir pela 25\u00aa vez. Na pauta da CCJR tem 17 proposi\u00e7\u00f5es para serem analisadas. A reuni\u00e3o ser\u00e1 \u00e0s 14 horas.<\/p>\n \u00c0s 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados voltam a se reunir no Plen\u00e1rio das Delibera\u00e7\u00f5es Deputado Ren\u00ea Barbour. A sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 exclusiva para votar em 1\u00aa o Projeto de Lei de Diretrizes\u00a0Or\u00e7ament\u00e1ria (PLDO 580\/2019). Das 113 emendas apresentadas ao texto original, 61 foram acatadas pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR).<\/p>\n Quarta-feira (2)<\/strong><\/p>\n \u00c0s 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados voltam a se reunir no Plen\u00e1rio das Delibera\u00e7\u00f5es Deputado Ren\u00ea Barbour.<\/p>\n A C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica criada e instalada para debater a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e estudos da legisla\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate a endemias de Mato Grosso se re\u00fane pela segunda vez, na sala Deputado Oscar Soares, 201, \u00e0s 9h30.<\/p>\n \u00c0s 14 horas, os deputados da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria realizam mais uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, que ser\u00e1 realizada sala\u00a0\u00a0Deputado Oscar Soares, 201.<\/p>\n J\u00e1 \u00e0s 16 horas, reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es de Meio Ambiente, Recursos H\u00eddricos e Recursos Minerais, e da Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social movimentam a agenda antes da sess\u00e3o em plen\u00e1rio. Elas acontecem, respectivamente, nas salas Deputado Oscar Soares, 201 e, na Deputada Sarita Baracat, 202.<\/p>\n \u00c0s 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados voltam a se reunir no Plen\u00e1rio das Delibera\u00e7\u00f5es Deputado Ren\u00ea Barbour.<\/p>\n Quinta-feira (3)<\/strong><\/p>\n \u00c0s 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados voltam a se reunir no Plen\u00e1rio das Delibera\u00e7\u00f5es Deputado Ren\u00ea Barbour.<\/p>\n O deputado S\u00edlvio F\u00e1vero (PSL) realiza audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a reforma do pr\u00e9dio da Escola Estadual Santos Dumont. A audi\u00eancia est\u00e1 prevista para acontecer na Escola Santos Dumont, \u00e0s 18h30, localizada no Bairro Dom Aquino, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n Sexta-feira (4)<\/strong><\/p>\n Em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o de Mato Grosso, a Comiss\u00e3o Especial criada para atualiz\u00e1-la e o Instituto Mem\u00f3ria do Poder Legislativo realizam a exposi\u00e7\u00e3o de 26 pain\u00e9is que contam a hist\u00f3ria de todas as Constitui\u00e7\u00f5es mato-grossenses. A abertura est\u00e1 programada para iniciar \u00e0s 8 horas, no sagu\u00e3o principal da Assembleia Legislativa.<\/p>\n J\u00e1 \u00e0s 9 horas, no audit\u00f3rio Milton Figueiredo, tem audi\u00eancia p\u00fablica programada pela Comiss\u00e3o Especial para ouvir a sociedade sobre sugest\u00f5es que podem ser inclu\u00eddas na atualiza\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de Mato Grosso. Durante o evento, os cinco deputados titulares da comiss\u00e3o \u2013 Max Russi (PSB), Sebasti\u00e3o Rezende (PSC), Ulysses Moraes (DC), Valdir Barranco (PT) e Thiago Silva (MDB) \u2013 \u00a0v\u00e3o falar das cinco sub-relatorias criadas para otimizar os trabalhos na comiss\u00e3o.<\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica que seria realizada na C\u00e2mara Municipal de Nova Mutum foi\u00a0<\/strong>adiada, mas uma nova data n\u00e3o foi definida. No evento, seria discutida\u00a0a duplica\u00e7\u00e3o da BR-163 na regi\u00e3o. As discuss\u00f5es sobre as obras na BR foram solicitadas pelo deputado\u00a0Xuxu Dal Molin\u00a0(PSC).<\/p>\n A Assembleia Legislativa, por interm\u00e9dio do deputado Thiago Silva (MDB), realiza audi\u00eancia p\u00fablica no munic\u00edpio de S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia, \u00e0s 14 horas, para debater o\u00a0Projeto de Lei 668\/2019, que trata da Pol\u00edtica Estadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Pesca, mais conhecido como Cota Zero. As discuss\u00f5es ocorrem na C\u00e2mara Municipal da cidade.<\/p>\n As comemora\u00e7\u00f5es dos 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o estadual prosseguem com a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial, \u00e0s 18 horas, no Plen\u00e1rio das Delibera\u00e7\u00f5es Deputado Ren\u00ea Barbour. Durante a sess\u00e3o, ser\u00e3o entregues mo\u00e7\u00f5es \u00e0s personalidades pol\u00edticas e \u00e0s pessoas que contribu\u00edram para formata\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n Vale lembrar que a agenda pode sofrer altera\u00e7\u00f5es ao longo da semana.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0https:\/\/odocumento.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados estaduais devem votar na ter\u00e7a-feira (1), em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20099,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51,59,14],"tags":[],"class_list":["post-20098","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20098","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20098"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20098\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20100,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20098\/revisions\/20100"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20099"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20098"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20098"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20098"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}