A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) concluiu o procedimento de cassa\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es estaduais de quatro das cinco empresas identificadas durante a Opera\u00e7\u00e3o Liber Pater. As empresas eram utilizadas como \u201cfachada\u201d, conhecidas popularmente como empresas laranjas, para realizar opera\u00e7\u00f5es com bebidas quentes (cacha\u00e7a, whisky, vodca e tamb\u00e9m vinho), sem o devido recolhimento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
Juntas, as empresas emitiram 15.512 notas fiscais eletr\u00f4nicas no valor de R$ 15 milh\u00f5es. Desse total, foram sonegados mais de R$ 4 Milh\u00f5es de ICMS. S\u00e3o elas: Tribo Com\u00e9rcio de Bebidas e Alimentos LTDA ME, Sandra Barbosa Pereira, Ademir da Silva Gon\u00e7alves e Comercial Mega Eireli.<\/p>\n
De acordo com a Unidade de Intelig\u00eancia Fiscal e Monitoramento (UIFM), a partir dos documentos apreendidos durante a Opera\u00e7\u00e3o Liber Pater e da rean\u00e1lise minuciosa dos processos de constitui\u00e7\u00e3o das empresas foi poss\u00edvel identificar que elas foram criadas de maneira fraudulenta.\u00a0 Ou seja, utilizaram como s\u00f3cios pessoas que n\u00e3o possu\u00edam conhecimento ou capacidade econ\u00f4mica para ingressar na empresa \u2013 conhecidos como s\u00f3cios-laranja.<\/p>\n
As empresas de fachada foram utilizadas pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa para emitir documentos fiscais inid\u00f4neos que acobertavam as opera\u00e7\u00f5es internas de venda ao com\u00e9rcio varejista de bebidas. Contudo, n\u00e3o eram realizadas aquisi\u00e7\u00f5es regulares dos produtos, uma vez que a mercadoria ingressava no territ\u00f3rio mato-grossense sem documento fiscal.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o atuou no per\u00edodo de junho de 2016 a agosto de 2019 e o seu ganho econ\u00f4mico decorria da sonega\u00e7\u00e3o do ICMS, devido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Os comerciantes do varejo participavam como benefici\u00e1rios da fraude ao adquirir produtos com valores muito baixos, inferiores aos praticados pela pr\u00f3pria ind\u00fastria de bebidas ou seus representantes comerciais credenciados.<\/p>\n
Em decorr\u00eancia da cassa\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es estaduais, caso n\u00e3o haja impugna\u00e7\u00e3o do procedimento pelos respons\u00e1veis de fato, todos os documentos fiscais emitidos por elas ser\u00e3o declarados inid\u00f4neos. Com isso, deixam de ter validade para acobertar as opera\u00e7\u00f5es descritas neles.<\/p>\n
Ap\u00f3s as notas fiscais serem declaradas, definitivamente, inid\u00f4neas a Sefaz dar\u00e1 andamento ao processo para que seja realizada a autua\u00e7\u00e3o dos contribuintes e a constitui\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito tribut\u00e1rio. Os destinat\u00e1rios dessas mercadorias dever\u00e3o ser notificados do in\u00edcio do procedimento fiscal.<\/p>\n
Controle e Monitoramento<\/strong><\/p>\n \u00c9 diretiva da Secretaria de Fazenda (Sefaz) a estrutura\u00e7\u00e3o de um complexo informatizado de monitoramento e controle dos contribuintes, garantindo tempestividade e assertividade na identifica\u00e7\u00e3o de fraudes fiscais \u2013 evitando o surgimento de passivos tribut\u00e1rios de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o. Nesse sentido diversas rotinas de cruzamento massivo de dados, com emprego de m\u00e9todos de intelig\u00eancia anal\u00edtica em ambiente de Big Data, v\u00eam sendo criadas e come\u00e7am a demonstrar todo seu potencial no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0https:\/\/odocumento.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) concluiu o procedimento de cassa\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20117,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,76],"tags":[],"class_list":["post-20116","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-missoes"],"wps_subtitle":"Empresas foram utilizadas como \u201cfachada\u201d para sonega\u00e7\u00e3o de mais de R$ 4 milh\u00f5es de ICMS de bebidas quentes em MT","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20116","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20116"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20116\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20118,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20116\/revisions\/20118"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20117"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20116"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20116"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20116"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}