Por unanimidade, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira vota\u00e7\u00e3o, durante sess\u00e3o vespertina na ter\u00e7a-feira (1), a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2020, que recebeu 113 emendas, mas somente 61 tiveram parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR). Ao inv\u00e9s de d\u00e9ficit, como estava previsto anteriormente, a nova LDO prev\u00ea um super\u00e1vit de R$ 122 milh\u00f5es.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o, em primeira vota\u00e7\u00e3o, seguiu o parecer da CCJR, rejeitando todas as emendas que foram votadas em destaque. \u201cHouve alguns destaques, n\u00f3s respeitamos, colocamos em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. Foi aprovado o parecer como veio da comiss\u00e3o. Agora vamos para a segunda vota\u00e7\u00e3o e \u00e9 poss\u00edvel ainda inserir emendas desde que tenha mais de oito assinaturas\u201d, disse o deputado Eduardo Botelho (DEM), presidente da Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Botelho adiantou que espera a libera\u00e7\u00e3o, pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, para votar a LDO 2020 em segunda vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (8). \u201cSomente depois de aprovada a LDO \u00e9 que vamos dar in\u00edcio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)\u201d, disse. Conforme Botelho, a primeira vota\u00e7\u00e3o foi recheada de debates e discuss\u00f5es.,<\/p>\n
\u201cO Plen\u00e1rio n\u00e3o aceitou nenhuma emenda que foi colocada em destaque. E agora, para a segunda vota\u00e7\u00e3o, s\u00f3 pode entrar emenda que tenha pelo menos oito assinaturas. Do contr\u00e1rio, n\u00e3o ser\u00e3o sequer analisadas, ser\u00e3o rejeitadas de pronto\u201d, disse o presidente.<\/p>\n
Sobre a quest\u00e3o espec\u00edfica da Revis\u00e3o Geral Anual (RGA), o presidente do Parlamento argumentou que o Supremo j\u00e1 deliberou sobre a mat\u00e9ria. \u201cAcabou a obrigatoriedade da RGA, mas a situa\u00e7\u00e3o tem de ser debatida por cada estado, em cima das condi\u00e7\u00f5es financeiras. Aqui n\u00f3s estamos trabalhando para garantir condi\u00e7\u00f5es de pagar num futuro pr\u00f3ximo\u201d, adiantou.<\/p>\n
As emendas acatadas pela CCJR ao projeto da LDO foram as de n\u00famero 1, 4, 5, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 26, 27, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 47, 48, 52, 53, 54, 55, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 92, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113.<\/p>\n
As rejeitadas foram as de n\u00famero 2, 3, 6, 7, 8, 9, 12, 16, 18, 22, 23, 24, 25, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 56, 57, 58, 59, 64, 65, 66, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 87, 09, 91, 93, 94, 95, 101, 103, 104, 105 e 106.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, 20 deputados se faziam presentes em plen\u00e1rio. Os ausentes foram Elizeu Nascimento (DC), Delegado Claudinei (DC), Ulysses Moraes (DC) e Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), que cumpriam agenda em Bras\u00edlia.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0https:\/\/odocumento.com.br | Foto:\u00a0Fabl\u00edcio Rodrigues<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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