{"id":20308,"date":"2019-10-08T10:31:01","date_gmt":"2019-10-08T14:31:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=20308"},"modified":"2019-10-08T10:31:01","modified_gmt":"2019-10-08T14:31:01","slug":"deputados-esperam-receber-pagamento-integral-das-emendas-impositivas-a-partir-de-2020-afirma-janaina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/deputados-esperam-receber-pagamento-integral-das-emendas-impositivas-a-partir-de-2020-afirma-janaina\/","title":{"rendered":"Deputados esperam receber pagamento integral das emendas impositivas a partir de 2020, afirma Jana\u00edna"},"content":{"rendered":"<p>Embora admita que exista uma tr\u00e9gua no que diz respeito \u00e0s emendas parlamentares com os deputados da base do governador Mauro Mendes (DEM), na Assembleia Legislativa, a vice-presidente do Parlamento, deputada Jana\u00edna Riva (MDB), afirmou ao\u00a0<strong>Portal ODocumento<\/strong>\u00a0que a partir de 2020, a expectativa dos parlamentares \u00e9 ter o pagamento integral das emendas impositivas.<\/p>\n<p>\u201cO governador tem tido, pelo menos com os deputados da base, uma tr\u00e9gua em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s emendas. Agora, ano que vem n\u00f3s queremos o pagamento das emendas integral, principalmente diante do trabalho que a Assembleia fez aqui, de incremento de arrecada\u00e7\u00e3o para o Estado. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o vai conseguir pagar R$ 140 milh\u00f5es de emendas que contemplaria todos os parlamentares\u201d, afirmou a deputada.<\/p>\n<p>O governador Mauro Mendes havia suspendido o repasse, mas assumiu, segundo a deputada, o compromisso de pagar ao menos uma parte das emendas. Cada deputado tem direito a cerca de R$ 7 milh\u00f5es.\u00a0O governador pediu compreens\u00e3o dos parlamentares e disse, na ocasi\u00e3o da tr\u00e9gua, que os repasses s\u00f3 seriam feitos conforme a disponibilidade do caixa do Governo.<\/p>\n<p>S\u00f3 com o novo Fundo\u00a0Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o, o Fethab 2, conforme mensagem aprovada pela Assembleia Legislativa, o governo do Estado vai arrecadar mais R$ 500 milh\u00f5es ao ano. Al\u00e9m do incremento com o Fethab, no cen\u00e1rio estadual, o governo ainda tem para receber, ainda este ano, do governo federal, o FEX acumulado de 2018 e 2019, ou seja, cerca de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p>O FEX \u00e9 o aux\u00edlio concedido a estados e munic\u00edpios para o est\u00edmulo \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es em compensa\u00e7\u00e3o ao que \u00e9 desonerado pela Lei Kandir. O ministro da Justi\u00e7a, Paulo Guedes, condicionou o pagamento para os estados \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das reformas da Previd\u00eancia e Tribut\u00e1ria e do Pacto Federativo.<\/p>\n<p>\u201cSobre o FEX n\u00e3o tem nada garantido ainda\u201d, disse a deputada, argumentando que o ministro \u201cfalou, mas at\u00e9 agora n\u00e3o aconteceu ainda. A situa\u00e7\u00e3o do Estado n\u00e3o \u00e9 confort\u00e1vel a ponto de sobrar dinheiro. N\u00f3s temos que contar com o que \u00e9 previs\u00edvel, que foi aprovado pela Assembleia, que \u00e9 uma previs\u00e3o de R$ 500 milh\u00f5es\u201d, disse. Segundo a deputada, \u201cs\u00f3 o recurso do novo Fethab \u201cn\u00e3o resolve o problema, mas ameniza bastante\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0https:\/\/odocumento.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Embora admita que exista uma tr\u00e9gua no que diz respeito \u00e0s emendas parlamentares com os &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20309,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-20308","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"wps_subtitle":"Deputada lembra apoio da AL na aprova\u00e7\u00e3o de projetos para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado, como o Fethab 2","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20308","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20308"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20308\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20310,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20308\/revisions\/20310"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20309"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}