Investiga\u00e7\u00f5es da Delegacia Especializada em Crimes Fazend\u00e1rios e Contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Defaz), em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda, detectaram um esquema criminoso de emiss\u00e3o de notas frias no valor de R$ 337 milh\u00f5es, causando preju\u00edzos \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e afetando, por exemplo, o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios e o Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab).<\/p>\n
Nesta quarta-feira (9), policiais da Defaz cumpriram 24 mandados de pris\u00f5es e de buscas e apreens\u00f5es contra alvos investigados na primeira fase da Opera\u00e7\u00e3o Fake Paper. Nove pessoas foram presas em Cuiab\u00e1 e cidades do interior do estado, al\u00e9m de buscas efetuadas em empresas e resid\u00eancias conforme decis\u00f5es expedidas pela 7\u00aa Vara Especializada do Crime Organizado da Comarca de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
Os alvos da opera\u00e7\u00e3o s\u00e3o suspeitos da pr\u00e1tica de crimes contra a ordem tribut\u00e1ria e criaram uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que promovia a falsifica\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos, de selo p\u00fablico e uso de documentos falsos para emiss\u00e3o de notas fiscais frias que eram utilizadas por produtores rurais e empresas nos crimes de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Al\u00e9m disso, o esquema possibilitou a pr\u00e1tica de crimes n\u00e3o tribut\u00e1rios, como a fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, ou mesmo \u2018esquentar\u2019 mercadorias furtadas ou roubadas, que ser\u00e3o investigados em um desdobramento da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o que resultou na Opera\u00e7\u00e3o Fake Paper come\u00e7ou a partir da constata\u00e7\u00e3o pela Unidade de Intelig\u00eancia Fiscal e Monitoramento Tribut\u00e1rio da Sefaz, de opera\u00e7\u00f5es at\u00edpicas, em que havia sa\u00edda de notas, mas sem lastro da entrada de produtos. Al\u00e9m do movimento detectado pela unidade, um produtor rural procurou a Delegacia Fazend\u00e1ria informando que havia feito uma aquisi\u00e7\u00e3o fict\u00edcia.<\/p>\n
A partir dessas informa\u00e7\u00f5es, a delegacia deu in\u00edcio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es para apurar o esquema criminoso montado por tr\u00eas empresas fantasmas para sonega\u00e7\u00e3o fiscal, resultando, at\u00e9 o momento, de acordo com a Sefaz, na emiss\u00e3o de 6.400 notas frias totalizando o valor de R$ 337.337.930,11 milh\u00f5es e gerando preju\u00edzo substancial ao Estado, conforme explica o delegado Sylvio do Vale Ferreira Junior, que preside as investiga\u00e7\u00f5es \u201cA emiss\u00e3o de notas frias distorce as informa\u00e7\u00f5es sobre produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do estado e, consequentemente, a composi\u00e7\u00e3o de \u00edndices do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, e no c\u00e1lculo do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados\u201d.<\/p>\n
O delegado destaca que o esquema criado pelo grupo criminoso operava com um n\u00facleo instalado em Cuiab\u00e1 que fazia emiss\u00e3o das notas frias, al\u00e9m de outros integrantes que trabalhavam cooptando produtores e ofertando os servi\u00e7os da organiza\u00e7\u00e3o. \u201cEssa a\u00e7\u00e3o investigativa ter\u00e1 desdobramentos, pois com o material coletado apuramos que a organiza\u00e7\u00e3o operou com outras empresas, que s\u00e3o investigadas administrativamente e dever\u00e3o ser objeto de investiga\u00e7\u00e3o criminal. Nessa primeira etapa identificamos e come\u00e7amos a apurar todas as pessoas que se beneficiaram do esquema, a segunda etapa ser\u00e1 instaurar os procedimentos administrativos fiscais para cobran\u00e7a do tributo sonegado\u201d, explicou, acrescentando que as empresas fantasmas foram constitu\u00eddas com documento falso para operar o esquema. Um dos alvos da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 s\u00f3cio de duas das empresas investigadas e contador de uma terceira.<\/p>\n
Os mandados de pris\u00f5es e de buscas e apreens\u00f5es foram cumpridos nos munic\u00edpios de Cuiab\u00e1, Tangar\u00e1 da Serra, Campo Novo dos Parecis, Barra do Bugres, Canarana, Sorriso e Ju\u00edna. No interior, a opera\u00e7\u00e3o contou com apoio das delegacias municipais para o cumprimento das decis\u00f5es judiciais, como em Barra do Bugres, onde foi cumprida a pris\u00e3o de um suspeito e realizada a busca e apreens\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
Os presos em Cuiab\u00e1 foram ouvidos em depoimento na Defaz e depois encaminhados \u00e0 audi\u00eancia de cust\u00f3dia no F\u00f3rum da Capital.<\/p>\n
Trabalho integrado de intelig\u00eancia<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, destacou a articula\u00e7\u00e3o conjunta dos \u00f3rg\u00e3os estaduais e o emprego de intelig\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es para fundamentar as investiga\u00e7\u00f5es. Gallo classsifica como \u2018tosco\u2019 o planejamento tribut\u00e1rio criado pela organiza\u00e7\u00e3o, com a movimenta\u00e7\u00e3o de notas fiscais para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas sem a preocupa\u00e7\u00e3o de ter a nota de entrada do produto. \u201cTr\u00eas empresas movimentavam volumes financeiros e de produtos que n\u00e3o tinham correla\u00e7\u00e3o com a entrada de mercadorias em seus estabelecimentos. A partir desse monitoramento, foi gerado relat\u00f3rio de intelig\u00eancia e compartilhado com a Defaz\u201d.<\/p>\n Gallo frisa ainda que a investiga\u00e7\u00e3o tem tamb\u00e9m o objetivo de identificar a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos para a atividade-fim do produtor, cuja finalidade pode ser a de acobertar a sa\u00edda da venda de gr\u00e3os. O secret\u00e1rio alerta que a fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 atenta ao comportamento do contribuinte, monitorando e cruzando informa\u00e7\u00f5es para descobrir e ter um tempo resposta mais c\u00e9lere contra a sonega\u00e7\u00e3o fiscal no estado.<\/p>\n O delegado titular da Defaz, Anderson Veiga, pontua a integra\u00e7\u00e3o entre os setores de intelig\u00eancia que possibilitaram uma investiga\u00e7\u00e3o criminal bem-sucedida. \u201cTodo o material apreendido nesta quarta-feira dar\u00e3o lastro probat\u00f3rio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o e certamente outras opera\u00e7\u00f5es, a exemplo da Fake Paper, surgir\u00e3o com foco em reprimir a sonega\u00e7\u00e3o fiscal\u201d.<\/p>\n De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, o grupo criminoso tem registros de opera\u00e7\u00f5es com notas frias a partir de 2016. O chefe da Unidade de Intelig\u00eancia Fiscal e Monitoramento Tribut\u00e1rio da Sefaz, Rafael Vieira, pontua que todo o procedimento de opera\u00e7\u00f5es \u00e9 eletr\u00f4nico, com certifica\u00e7\u00e3o digital para emiss\u00e3o das notas\u201d Todas as notas passam por uma autoriza\u00e7\u00e3o da secretaria, o que permite \u00e0 Sefaz entrar em algoritmos de an\u00e1lises, gerando alertas e indicadores de erros para a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, alguns produtores rurais buscaram a Sefaz para regulariza\u00e7\u00e3o fiscal. Dos R$ 40 milh\u00f5es das autua\u00e7\u00f5es detectadas no esquema e aplicadas pela secretaria, R$ 5 milh\u00f5es foram pagos. \u201cDepois da a\u00e7\u00e3o investigativa iniciada, algumas pessoas procuraram a secretaria e fizeram o ressarcimento com o pagamento da autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Gallo destaca ainda que a qualidade t\u00e9cnica das equipes envolvidas nas investiga\u00e7\u00f5es de crimes contra a ordem tribut\u00e1ria permite sustentar a atua\u00e7\u00e3o fiscal contra as empresas fantasmas e produtores rurais. \u201cEstamos mudando a cultura de s\u00f3 perseguir papel e trabalhamos com o que estabelece o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional e a lei estadual do ICMS que permite colocar no polo passivo de lan\u00e7amento tribut\u00e1rio tanto a empresa, quanto o benefici\u00e1rio da a\u00e7\u00e3o, pois ambos t\u00eam interesses comuns, sendo solid\u00e1rios no d\u00e9bito fiscal\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Investiga\u00e7\u00f5es da Delegacia Especializada em Crimes Fazend\u00e1rios e Contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Defaz), em conjunto …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20342,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[157],"tags":[],"class_list":["post-20341","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"wps_subtitle":"Organiza\u00e7\u00e3o criminosa emitiu notas frias no valor de R$ 337 milh\u00f5es","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20341"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20341\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20343,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20341\/revisions\/20343"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}