{"id":20347,"date":"2019-10-10T11:15:16","date_gmt":"2019-10-10T15:15:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=20347"},"modified":"2019-10-10T11:15:16","modified_gmt":"2019-10-10T15:15:16","slug":"deputados-aprovam-ldo-2020-em-segunda-votacao-e-redacao-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/deputados-aprovam-ldo-2020-em-segunda-votacao-e-redacao-final\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam LDO-2020 em segunda vota\u00e7\u00e3o e reda\u00e7\u00e3o final"},"content":{"rendered":"
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Foto: JLSIQUEIRA \/ ALMT<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Depois de muita discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio, os deputados estaduais aprovaram, na quarta-feira (9), o Projeto de Lei 580\/2019, que trata sobre a\u00a0Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2020. O projeto, que j\u00e1 havia sido aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o na semana passada, foi aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria matutina e em reda\u00e7\u00e3o final em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n

O texto que chegou \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final foi o mesmo aprovado na primeira vota\u00e7\u00e3o. Os deputados tentaram incluir no PLDO, ainda na segunda vota\u00e7\u00e3o, uma emenda que garantiria o pagamento da\u00a0Revis\u00e3o Geral Anual (RGA), \u00edndice que atualiza os sal\u00e1rios do funcionalismo pela m\u00e9dia da infla\u00e7\u00e3o, mas apesar de a emenda ter a assinatura de 20 deputados, foi derrubada em Plen\u00e1rio pela maioria. A emenda teve apenas sete votos favor\u00e1veis, dos deputados Elizeu Nascimento (DC), Delegado Claudinei\u00a0(PSL), Jo\u00e3o Batista (Pros), Wilson Santos (PSDB), Valdir Barranco (PT) e L\u00fadio Cabral (PT).<\/p>\n

Pelo projeto aprovado, a receita de Mato Grosso tem estimativa de alta de R$ 1,173 bilh\u00e3o para 2020. A equipe econ\u00f4mica do governo estima um total de receitas de R$ 20,328 bilh\u00f5es, considerando o impacto da ren\u00fancia fiscal aprovada pelo Parlamento. A previs\u00e3o anterior era de R$ 19,155 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Outra vota\u00e7\u00e3o em destaque foi a emenda que autoriza o Executivo a remanejar 20% do or\u00e7amento de 2020, o que equivale a cerca de R$ 4 bilh\u00f5es. A altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi duramente criticada. Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), a LDO de 2020 teve apenas duas emendas consideradas mais pol\u00eamicas.<\/p>\n

\u201cTivemos duas emendas pol\u00eamicas. Uma apresentada pelo deputado Jo\u00e3o Batista, com a assinatura de 20 deputados, que foi rejeitada nas comiss\u00f5es e n\u00f3s negociamos para fazer uma emenda alternativa, deixando sem valores, mas garantindo a rubrica que garante alguma progress\u00e3o para os agentes penitenci\u00e1rios\u201d, disse o presidente.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s rejeitamos de \u00faltima hora, tamb\u00e9m, uma emenda que foi aprovada na LOA, que previa que o governo poderia remanejar 20% do or\u00e7amento sem fazer consulta \u00e0 Assembleia Legislativa, apenas com decreto governamental. A Assembleia entendeu que esse valor \u00e9 muito alto e reprovou a emenda\u201d, explicou Botelho.<\/p>\n

Segundo o presidente do Legislativo, \u201ca RGA est\u00e1 permitida e a LDO tem as diretrizes para a revis\u00e3o. Agora, o que vai definir o valor a ser pago ser\u00e1 a condi\u00e7\u00e3o financeira que ser\u00e1 apresentada no ano que vem. Eu acredito que vai ter sim alguma margem para pagar alguma coisa de RGA\u201d, completou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Por:\u00a0FL\u00c1VIO GARCIA | Fonte:\u00a0https:\/\/www.al.mt.gov.br<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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