O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), revelou na quinta-feira (10) durante conversa com jornalistas ap\u00f3s a sess\u00e3o em que foi aprovada a CPI para investigar a Energisa, que o governador Mauro Mendes (DEM) o procurou para saber sobre a possibilidade de ser revogado, o veto da emenda \u00e0 LDO, que autoriza o Executivo a remanejar 20% do or\u00e7amento de 2020, o que equivale a cerca de R$ 4 bilh\u00f5es, sem precisar da autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia.<\/p>\n
O governador teria solicitado que pelo menos metade do valor proposto pela emenda, fosse aprovada pelos deputados. A emenda, de autoria de lideran\u00e7as partid\u00e1rias, que havia sido aprovada pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, foi derrubada durante a vota\u00e7\u00e3o da LDO na quarta-feira (9). \u201cO governador entrou em contato comigo, pedindo para que pud\u00e9ssemos rever pelo menos um percentual do que foi proposto na emenda, algo em torno de 10%, por que sen\u00e3o o Estado fica amarrado. Acho que em torno de 10% \u00e9 poss\u00edvel a Assembleia rever\u201d, afirmou.<\/p>\n
Caso a emenda fosse aprovada, o governador poderia remanejar 20% do or\u00e7amento apenas por um decreto governamental, sem precisar consultar a Assembleia Legislativa. Por entender que a porcentagem equivaleria a um valor muito alto, os deputados votaram pelo veto.<\/p>\n
Para que o pedido de Mauro Mendes possa entrar em vota\u00e7\u00e3o, o Executivo ter\u00e1 que sancionar a LDO aprovada na quarta-feira, para depois encaminhar \u00e0 Assembleia, uma nova proposta, j\u00e1 incluso, o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para o remanejamento. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) prev\u00ea para o pr\u00f3ximo ano, ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es da equipe econ\u00f4mica do Governo do Estado, um total de receitas de R$ 20,328 bilh\u00f5es e despesas em R$ 20,207 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Por:\u00a0\u00a0https:\/\/odocumento.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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