A Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM) investiga um caso de fraude no fornecimento de material hospitalar. Dados levantados pela Corregedoria do \u00f3rg\u00e3o apontam que algumas empresas teriam entregado produtos de qualidade inferior a exigida nos processos licitat\u00f3rios dos quais sa\u00edram vencedoras, no ano de 2018.<\/p>\n
Al\u00e9m de preju\u00edzos ao er\u00e1rio, o suposto crime colocou em risco a sa\u00fade de pacientes, enfermeiros e t\u00e9cnicos em enfermagem. Entre os materiais irregulares foram encontradas luvas descart\u00e1veis de vinil, impr\u00f3prias para utiliza\u00e7\u00e3o cir\u00fargica, e agulhas com scalp intravenoso sem sistema de seguran\u00e7a. Em ambos os casos os objetos diferem dos crit\u00e9rios descritas na licita\u00e7\u00e3o, que previa a entrega de luvas l\u00e1tex e de agulhas com scalp intravenoso com sistema de seguran\u00e7a.<\/p>\n
\u00c0 frente da investiga\u00e7\u00e3o, o assessor da Controladoria, Alex Fernandes da Silva, explica que as luvas de l\u00e1tex, ao contr\u00e1rio das de vinil, apresentam descri\u00e7\u00f5es de lote e fabrica\u00e7\u00e3o, sendo poss\u00edvel identific\u00e1-las mesmo depois de retiradas da caixa. \u201cEm caso de acidente o munic\u00edpio pode acionar a empresa e tomar as medidas necess\u00e1rias. As luvas que nos foram enviadas pela empresa s\u00e3o utilizadas para lidar com alimentos\u201d, diz.\u00a0 Al\u00e9m destes, outros itens foram apontados como irregulares.<\/p>\n
Diante da suspeita, a Procuradoria abriu a sindic\u00e2ncia 17\/2019, no m\u00eas de abril. \u201cO apoio do secret\u00e1rio de Sa\u00fade foi fundamental para que consegu\u00edssemos reunir os materiais e documentos que embasaram a investiga\u00e7\u00e3o\u201d, explica o procurador geral, Marcus Brito.<\/p>\n
De acordo com ele, o titular da Sa\u00fade, Lu\u00eds Ant\u00f4nio Possas de Carvalho, emitiu todas as autoriza\u00e7\u00f5es solicitadas, permitindo a entrada dos profissionais no Pronto Socorro Municipal (PSM) e na Unidade de Pronto Atendimento da regi\u00e3o Sul (UPA- Sul), no bairro Paschoal Ramos. Estas foram \u00e0s primeiras unidades inspecionadas pela equipe, e de onde o material recolhido at\u00e9 agora foi retirado.<\/p>\n
Comprovado o fundamento da den\u00fancia, eles seguiram para o Centro de Distribui\u00e7\u00e3o de Medicamentos e Insumos de Cuiab\u00e1 (Cdmic), no pr\u00f3prio hospital e na Secretaria de Sa\u00fade, para que fossem identificadas as notas fiscais correspondentes a cada lote. Finalizadas as buscas, agora servidores ser\u00e3o ouvidos em uma nova etapa da apura\u00e7\u00e3o. \u201cApuramos tamb\u00e9m o poss\u00edvel envolvimento de servidores que possam estar sendo beneficiados pela empresa\u201d, afirma o corregedor geral Eud\u00e1cio Duarte.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia a Controladoria Geral do Munic\u00edpio (CGM) averiguar\u00e1 o dano econ\u00f4mico causado pela poss\u00edvel fraude. Sendo assim ser\u00e1 poss\u00edvel determinar o alcance da responsabilidade dos profissionais supostamente envolvidos, para que os mesmos possam ser punidos. Mensurados os valores e danos, a gest\u00e3o poder\u00e1 ainda lhes cobrar o ressarcimento dos preju\u00edzos.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas Brito explica que, embora a responsabiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o possa ser feita pela Prefeitura, que n\u00e3o possui mecanismos para este tipo de a\u00e7\u00e3o, o caso ser\u00e1 denunciado aos \u00f3rg\u00e3os de controle como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida deve evitar que situa\u00e7\u00f5es do tipo se repitam e que as distribuidoras participem de outros certames.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, uma das solu\u00e7\u00f5es apontadas pela Pasta para que a ocorr\u00eancia n\u00e3o se repita \u00e9 a entrega de um exemplar dos materiais exigidos na licita\u00e7\u00e3o nos dep\u00f3sitos. Por meio das amostras ser\u00e1 poss\u00edvel fazer a confer\u00eancia com seguran\u00e7a e transpar\u00eancia, no ato da entrega dos produtos. Por meio da Corregedoria a PGM se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os que tenham den\u00fancias do tipo a fazer e dar encaminhamento aos devidos procedimentos de averigua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Por:\u00a0\u00a0ANDR\u00c9 GARCIA SANTANA | Fonte:\u00a0\u00a0http:\/\/www.cuiaba.mt.gov.br | Foto:\u00a0\u00a0Marcos Vergueiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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