O governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), apresentou em audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta segunda-feira (21), o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o quadri\u00eanio 2020-2023.<\/p>\n
No total, a proposta contempla R$ 89,7 bilh\u00f5es de recursos para os pr\u00f3ximos quatro anos, entre gastos com pessoal, custeio da m\u00e1quina p\u00fablica e investimentos, para todos os Poderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos do Estado. A m\u00e9dia anual da receita e da despesa \u00e9 de R$ 22,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e1reas consideradas priorit\u00e1rias para o governo, ser\u00e3o destinados R$ 37 bilh\u00f5es de recursos. Comparado ao valor executado no PPA anterior, que totalizou R$ 28,4 bilh\u00f5es nessas \u00e1reas no per\u00edodo, o Plano Plurianual 2020-2023 ir\u00e1 direcionar uma aplica\u00e7\u00e3o 30% maior.<\/p>\n
Na sa\u00fade o projeto prev\u00ea uma programa\u00e7\u00e3o de recursos na ordem de R$ 8,4 bilh\u00f5es \u2013 valor 22,36% maior do que no quadri\u00eanio anterior. Para a educa\u00e7\u00e3o, a proposta \u00e9 de R$ 13,9 bilh\u00f5es \u2013 cifra 27,74% maior. Enquanto na seguran\u00e7a p\u00fablica houve um acr\u00e9scimo de 14,54%, que representa um total de R$ 14,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os investimentos tamb\u00e9m cresceram de forma consider\u00e1vel e ficam com a fatia de R$ 5,14 bilh\u00f5es. Segundo dados da Seplag, no PPA 2016-2019 foram executados R$ 2,85 bilh\u00f5es em investimentos. Para os pr\u00f3ximos quatro anos o valor programado \u00e9 80,2% maior.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o de Mato Grosso (Seplag), Bas\u00edlio Bezerra, o aumento de recursos que ser\u00e3o investidos pelo Estado nos pr\u00f3ximos anos \u00e9 resultado de uma s\u00e9rie de medidas adotadas pela atual gest\u00e3o para alocar melhor o dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m da revis\u00e3o dos incentivos fiscais de Mato Grosso que possibilitar\u00e1 maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, isonomia fiscal, com consequente aumento da arrecada\u00e7\u00e3o; temos a nova lei do Fethab que otimizou a forma de arrecadar tal contribui\u00e7\u00e3o, bem como destinou boa parte dos recursos para investimentos\u201d, comentou o gestor.<\/p>\n
O secret\u00e1rio destacou, ainda, que para o pr\u00f3ximo quadri\u00eanio houve um aumento significativo de 160% nos recursos pr\u00f3prios (Fethab, Tesouro estadual e fundos de \u00f3rg\u00e3os) para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos. No PPA passado (2016-2019), a maioria dos investimentos foi bancada por recursos de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito\/empr\u00e9stimo, afirmou. A Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), a MT PAR, e as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), Sa\u00fade (SES) e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp) s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os que possuem o maior volume de recursos para investimento. Juntas elas somam R$ 3,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O PPA \u00e9 um\u00a0planejamento\u00a0de m\u00e9dio prazo que\u00a0estabelece\u00a0as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um per\u00edodo de quatro anos e que deve ser realizado por meio de lei.\u00a0 \u00c9 ele que faz o v\u00ednculo entre o plano estrat\u00e9gico do governo e o or\u00e7amento de cada ano.<\/p>\n
Na ALMT, a proposta ainda passar\u00e1 por mais uma audi\u00eancia p\u00fablica antes de ir para a vota\u00e7\u00e3o dos deputados, que t\u00eam at\u00e9 dezembro para aprovar o projeto de lei. Depois de aprovado, o projeto volta para o Executivo estadual para san\u00e7\u00e3o do governador e publica\u00e7\u00e3o como lei. A pr\u00f3xima audi\u00eancia est\u00e1 marcada para o dia 29 de outubro, \u00e0s 15h.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/p>\n Com o objetivo possibilitar a participa\u00e7\u00e3o popular no planejamento do Estado, em agosto deste ano o Executivo estadual realizou, pela primeira vez, uma audi\u00eancia p\u00fablica ainda na fase de formula\u00e7\u00e3o do PPA. O evento foi transmitido em tempo real para todo Mato Grosso pela TV da Assembleia Legislativa.<\/p>\n Em abril, a Seplag tamb\u00e9m promoveu pela internet uma consulta p\u00fablica para saber a opini\u00e3o dos mato-grossenses sobre as prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual para o per\u00edodo. A a\u00e7\u00e3o foi in\u00e9dita e contou com mais de 400 participa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cEssas audi\u00eancias fazem parte de um processo de participa\u00e7\u00e3o popular, no qual o Estado chama a popula\u00e7\u00e3o para dar a sua opini\u00e3o tanto na fase da elabora\u00e7\u00e3o, quanto da an\u00e1lise do projeto de lei. N\u00f3s fizemos ao longo desse processo, que j\u00e1 tem a\u00ed praticamente um ano, v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es com o intuito de promover a aproxima\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o e o governo, para que ele apresente quais s\u00e3o as suas reais necessidades\u201d, comentou o secret\u00e1rio adjunto de Planejamento e Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Seplag, Anildo Correa.<\/p>\n Segundo ele, outra inova\u00e7\u00e3o deste processo foi levar a pr\u00f3pria equipe t\u00e9cnica das secretarias do governo para apresentar seus produtos durante a audi\u00eancia. A apresenta\u00e7\u00e3o desta segunda-feira foi feita pelas equipes da Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp) e da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc). Na pr\u00f3xima semana ser\u00e1 feita pela Sa\u00fade (SES) e Infraestrutura (Sinfra), e a ideia \u00e9 levar outros gestores para que possam discorrer sobre as demais \u00e1reas.<\/p>\n Eixos estrat\u00e9gicos do PPA 2020-2023<\/strong><\/p>\n Conforme o projeto de lei, o PPA 2020-2023 tem suas a\u00e7\u00f5es organizadas em quatro eixos estrat\u00e9gicos. Tr\u00eas desses eixos s\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o do Poder Executivo e um \u00e9 espec\u00edfico e foi criado para os demais Poderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos. O eixo Programas e a\u00e7\u00f5es padronizados trata das despesas relativas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o administrativa, aos servi\u00e7os prestados pelos \u00f3rg\u00e3os e \u00e0s opera\u00e7\u00f5es especiais dos Poderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos. Caracterizando-se como eixo n\u00e3o final\u00edstico.<\/p>\n Ao todo, 61 programas devem nortear a organiza\u00e7\u00e3o e a prioriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es governamentais. Desses, 37 s\u00e3o programas final\u00edsticos (resultam em bens e\/ou servi\u00e7os ofertados diretamente \u00e0 sociedade), e 24 de gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os (destinados \u00e0 estrutura e organiza\u00e7\u00e3o do Estado). Confira abaixo a distribui\u00e7\u00e3o de valores por eixo.<\/p>\n Qualidade de vida para os mato-grossenses \u2013 Neste eixo as a\u00e7\u00f5es buscam melhorias nas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao cidad\u00e3o, de maneira que a atua\u00e7\u00e3o estatal tenha seu foco em pessoas: seus direitos, suas necessidades e suas perspectivas de desenvolvimento. Total do eixo estimado em R$ 7,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n Mato Grosso Desenvolvido e Sustent\u00e1vel \u2013 J\u00e1 neste eixo as a\u00e7\u00f5es visam a aumentar a competitividade e a performance econ\u00f4mica do Estado, mas sempre aliadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental dos biomas mato-grossenses e dos recursos naturais. Total do eixo estimado em R$ 4,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n Gest\u00e3o p\u00fablica moderna eficiente \u2013 Neste o foco \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Estado, de forma comprometida com a efici\u00eancia e com o equil\u00edbrio fiscal. Total do eixo estimado em R$ 1,0 bilh\u00e3o.<\/p>\n Atua\u00e7\u00e3o dos demais poderes e \u00f3rg\u00e3os \u2013 Devido \u00e0 independ\u00eancia entre os Poderes e a autonomia dos \u00f3rg\u00e3os inseridos neste eixo, seus objetivos estrat\u00e9gicos constam de seus pr\u00f3prios planejamentos. O total das a\u00e7\u00f5es final\u00edsticas desse eixo foi estimado em R$ 932,9 milh\u00f5es.<\/p>\n Programas e a\u00e7\u00f5es padronizados \u2013 Eixo n\u00e3o final\u00edstico. As despesas relativas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o administrativa, aos servi\u00e7os prestados pelos \u00f3rg\u00e3os e \u00e0s opera\u00e7\u00f5es especiais, por possu\u00edrem car\u00e1ter continuado e serem comuns \u00e0s entidades do Executivo estadual, bem como aos demais Poderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos, constituem um eixo espec\u00edfico na programa\u00e7\u00e3o. Total do eixo estimado em R$ 75,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n Poderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos<\/strong><\/p>\n A distribui\u00e7\u00e3o prevista no projeto de lei do PPA 2020-2023, para cada Poder e \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo do Estado, ficou assim definida:<\/p>\n *PPA 2020-2023: Aloca\u00e7\u00e3o de valores por Poder e \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo.<\/em><\/p>\n Grupo de despesa<\/strong><\/p>\n J\u00e1 as despesas com pessoal e encargos representam R$ 64,1 bilh\u00f5es do or\u00e7amento total previsto para o PPA 2020-2023. Os juros da d\u00edvida, o custeio da m\u00e1quina p\u00fablica (outras despesas) e a amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida compreendem gastos estimados de R$ 1,2 bilh\u00e3o, R$ 17,1 bilh\u00f5es e R$ 1,9 bilh\u00e3o, respectivamente.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0https:\/\/odocumento.com.br\u00a0 | Foto: Gcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), apresentou em …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20646,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,49,14],"tags":[],"class_list":["post-20645","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-empreendedorismo","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20645","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20645"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20645\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20647,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20645\/revisions\/20647"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20646"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n\n
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