{"id":20675,"date":"2019-10-24T08:35:37","date_gmt":"2019-10-24T12:35:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=20675"},"modified":"2019-10-24T01:13:34","modified_gmt":"2019-10-24T05:13:34","slug":"a-reforma-enfim-a-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/a-reforma-enfim-a-reforma\/","title":{"rendered":"A reforma! Enfim, a reforma!"},"content":{"rendered":"
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A senadora Simone Tebet e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria para concluir a vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

H\u00e1 pouco o que comemorar, mas n\u00e3o h\u00e1 como deixar de reconhecer que o texto b\u00e1sico\u00a0da\u00a0Reforma da Previd\u00eancia<\/strong>\u00a0, aprovado na ter\u00e7a-feira passada pelo Senado, representa um\u00a0avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n

A partir de agora, como j\u00e1 acontece nos pa\u00edses que deram certo, o Brasil passar\u00e1 a fixar uma\u00a0idade m\u00ednima<\/strong>\u00a0para que os trabalhadores se\u00a0aposentem.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas altera\u00e7\u00f5es nos crit\u00e9rios de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos\u00a0funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais<\/strong>\u00a0e, no final de tudo, o sistema de\u00a0aposentadorias do pa\u00eds ter\u00e1 ao longo de dez anos um d\u00e9ficit\u00a0R$ 800 bilh\u00f5es<\/strong>menor do\u00a0que teria se deixasse a situa\u00e7\u00e3o como estava.<\/p>\n

Por todos os aspectos que se observe, a medida \u00e9 positiva e indica que o pa\u00eds, se n\u00e3o eliminou \u2014 como, de fato, n\u00e3o eliminou \u2014 os\u00a0desequil\u00edbrios do sistema<\/strong>, pelo menos\u00a0percebeu a gravidade do problema da previd\u00eancia.<\/p>\n

Daqui a sete ou oito anos, quando a necessidade de uma nova reforma se impuser e o assunto voltar \u00e0 pauta de discuss\u00f5es (o\u00a0que acontecer\u00e1 mais cedo ou mais tarde, pode acreditar), talvez enfrente\u00a0menos\u00a0resist\u00eancias<\/strong>\u00a0do que enfrentou agora.<\/p>\n

Mais do que uma previs\u00e3o, trata-se a express\u00e3o do desejo de que as pessoas no Brasil finalmente compreendam que quem arca com o\u00a0desmazelo das\u00a0contas p\u00fablicas<\/strong>\u00a0\u00e9 a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Baix\u00edssima velocidade<\/h3>\n
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\"Davi<\/a>
MARCELO CAMARGO\/AG\u00caNCIA BRASIL<\/cite><\/p>\n
Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, ser\u00e1 o respons\u00e1vel por promulgar a reforma da Previd\u00eancia<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Por se tratar de uma\u00a0Reforma Constitucional<\/strong>\u00a0, e n\u00e3o de um Projeto de Lei, o texto aprovado na ter\u00e7a-feira passada n\u00e3o necessita da san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica\u00a0para entrar em vigor.<\/p>\n

As novas normas come\u00e7ar\u00e3o a valer logo depois da\u00a0promulga\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0do texto pelo presidente do Congresso, senador\u00a0Davi Alcolumbre<\/strong>\u00a0, e deixar\u00e3o o pa\u00eds\u00a0mais preparado para enfrentar os desafios que o aguardam no futuro.<\/p>\n

Entenda como a reforma da Previd\u00eancia vai afetar a sua aposentadoria<\/a><\/p>\n

Para dar conta deles, ainda ser\u00e1 preciso aprovar uma\u00a0Reforma Fiscal<\/strong>\u00a0, uma Reforma Administrativa e\u00a0uma s\u00e9rie de provid\u00eancias complementares que estabele\u00e7am um m\u00ednimo de disciplina\u00a0nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n

O problema \u00e9 que, como se percebe, as medidas importantes avan\u00e7am noCongresso Nacional<\/strong>\u00a0com a velocidade de um c\u00e1gado manco. Fazer\u00a0qualquer medida de bom senso avan\u00e7ar com a rapidez exigida parece um sacrif\u00edcio\u00a0sobre-humano.<\/p>\n

Essa reforma da Previd\u00eancia que ser\u00e1 promulgada em novembro deveria ter sa\u00eddo do papel no primeiro semestre \u2014 mas teve sua tramita\u00e7\u00e3o interrompida naC\u00e2mara dos\u00a0Deputados<\/strong>\u00a0porque os deputados n\u00e3o queriam abrir m\u00e3o de passar as festas de S\u00e3o Jo\u00e3o\u00a0em suas bases.<\/p>\n

Ainda na c\u00e2mara, al\u00e9m de\u00a0preservar mais benef\u00edcios<\/strong>\u00a0do que seria razo\u00e1vel para o tamanho das necessidades, deixou de aplicar aos funcion\u00e1rios dos\u00a0estados e dos munic\u00edpios dos mesmos crit\u00e9rios que passar\u00e3o a valer para os servidores\u00a0federais.<\/p>\n

E assim, de mexida em mexida, o texto original foi deixando pelo caminho aquilo que o ministro da Economia\u00a0Paulo Guedes<\/strong>\u00a0chama de \u201cPot\u00eancia Fiscal\u201d.<\/p>\n

Tiro n\u2019\u00e1gua<\/h3>\n
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\"Paulo<\/a>
Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/cite><\/p>\n
Ministro da Economia, Paulo Guedes comentou a diminui\u00e7\u00e3o da \u201cpot\u00eancia fiscal\u201d da reforma<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Sem a\u00a0inclus\u00e3o dos estados e munic\u00edpios<\/strong>\u00a0, que s\u00f3 dever\u00e1 vir, se vier, no pr\u00f3ximo ano, o texto aprovado na ter\u00e7a-feira ter\u00e1 o mesmo efeito de um tiro n\u2019\u00e1gua: far\u00e1 barulho,\u00a0levantar\u00e1 espuma, mas n\u00e3o ter\u00e1 o menor efeito pr\u00e1tico.<\/p>\n

Isso ficar\u00e1, na melhor das hip\u00f3teses, para o pr\u00f3ximo ano. Mas \u00e9 prov\u00e1vel que n\u00e3o saia. Quando se trata de colocar\u00a0as\u00a0contas do pa\u00eds em ordem<\/strong>\u00a0, o que exige sacrif\u00edcios, o senso de urg\u00eancia das autoridades\u00a0desaparece.<\/p>\n

As discuss\u00f5es em torno da necessidade de uma reforma na Previd\u00eancia, para ficar apenas com o exemplo atual, s\u00e3o quase t\u00e3o antigas quanto a pr\u00f3pria\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 e s\u00f3 n\u00e3o evolu\u00edram antes porque os privil\u00e9gios das categorias mais\u00a0poderosas do\u00a0servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong>\u00a0sempre foram postos adiante dos interesses do cidad\u00e3o.<\/p>\n

Tudo o que p\u00f4de ser feito para evitar essa discuss\u00e3o foi, inclusive uma monumental distor\u00e7\u00e3o do discurso: para manter intocadas as\u00a0condi\u00e7\u00f5es vantajosas<\/strong>\u00a0de suas pr\u00f3prias\u00a0aposentadorias tinham o h\u00e1bito de dizer que, ao se opor \u00e0 reforma, agiam em defesa dos\u00a0interesses dos menos favorecidos.<\/p>\n

Nesse ambiente, as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para assegurar o\u00a0equil\u00edbrio do sistema<\/strong>\u00a0sempre foram empurradas com a barriga com base do\u00a0argumento de a hora n\u00e3o era a ideal e que \u201cn\u00e3o havia clima\u201d para tratar do assunto.<\/p>\n

Na verdade, o que faltava n\u00e3o era clima, mas\u00a0interesse<\/strong>\u00a0em organizar a bagun\u00e7a por parte de quem tinha poder para isso.<\/p>\n

Epis\u00f3dio lament\u00e1vel<\/h3>\n
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\"Rodrigo<\/a>
Reprodu\u00e7\u00e3o<\/cite><\/p>\n
Ex-Procurador Geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot foi respons\u00e1vel pelo acordo de dela\u00e7\u00e3o com os irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Entre os obst\u00e1culos postos no caminho da ado\u00e7\u00e3o de\u00a0novas regras<\/strong>\u00a0para a Previd\u00eancia,\u00a0um dos mais grotescos foi erguido em meados de 2017.<\/p>\n

Naquele momento\u00a0\u2013\u00a0 e com a\u00a0devida licen\u00e7a po\u00e9tica\u00a0\u2013 as tend\u00eancias homicidas j\u00e1 confessadas pelo ent\u00e3o Procurador\u00a0Geral da Rep\u00fablica\u00a0Rodrigo Janot<\/strong>abateram a Reforma da Previd\u00eancia proposta pelo\u00a0governo do ex-presidente Michel Temer.<\/p>\n

O que Janot fez naquele momento, \u00e9 bom que se registre, nada teve a ver com o propalado esfor\u00e7o do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong>\u00a0para combater a corrup\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio.<\/p>\n

Ao\u00a0dar publicidade a trechos editados de uma conversa de Temer com um dos donos do frigor\u00edfico JBS, o ex-Procurador Geral, al\u00e9m de\u00a0paralisar a tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>da reforma, livrou\u00a0uma parelha de not\u00f3rios corruptores (os irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista) da obriga\u00e7\u00e3o\u00a0de responder por seus crimes na Justi\u00e7a.<\/p>\n

O\u00a0acordo de dela\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0que Janot negociou com Joesley e Wesley, e que depois ele mesmo quis anular, \u00e9 uma das p\u00e1ginas menos transparentes da hist\u00f3ria recente do\u00a0Brasil. As den\u00fancias que ele apresentou sequer conseguiram se manter de p\u00e9.<\/p>\n

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Dias atr\u00e1s, o processo por\u00a0Obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a<\/strong>\u00a0aberto contra Temer com base nas den\u00fancias de\u00a0Janot foi arquivado pelo juiz Marcus Vin\u00edcius Reis Bastos, da 12\u00aa Vara Federal Criminal de Bras\u00edlia.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o magistrado considerou \u201cfr\u00e1gil\u201d a pe\u00e7a elaborada\u00a0pela mais alta autoridade de acusa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e disse que Janot deu \u201cinterpreta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria \u00e0 fala dos interlocutores\u201d. Em outras palavras, que o Senhor Procurador, na\u00a0melhor das hip\u00f3teses, tomou uma decis\u00e3o da\u00a0maior gravidade<\/strong>\u00a0sem o devido amparo legal.<\/p>\n

A pergunta \u00e9: como esses fatos do passado vieram parar num texto que prop\u00f5e, conforme anunciado no in\u00edcio, uma discuss\u00e3o sobre o futuro do pa\u00eds? A resposta \u00e9\u00a0simples: eles est\u00e3o aqui para mostrar a facilidade com que se criamobst\u00e1culos<\/strong>\u00a0para\u00a0impedir o Brasil de adotar as medidas que o tornar\u00e3o um pa\u00eds evolu\u00eddo.<\/p>\n

Qualquer medida capaz de proporcionar avan\u00e7os sempre ter\u00e1 pela frente obst\u00e1culos de toda ordem. A principal reforma que o pa\u00eds precisa promover \u00e9 a das\u00a0mentalidades<\/strong>\u00a0\u2014 para que a popula\u00e7\u00e3o deixe de considerar seus os interesses daqueles que tem mais a tirar do\u00a0que a oferecer ao Estado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: IG Economia<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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