O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) participou de curso do Proagro sobre comprova\u00e7\u00e3o de perdas realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Planejamento Agropecu\u00e1rio (Apepa), em parceria com o Instituto Paranaense de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural\u00a0 (Emater\/PR), em Londrina, Cascavel, Francisco Beltr\u00e3o, Campo Mour\u00e3o e Ponta Grossa, na semana de 14 a 17 de outubro. Participaram das atividades cerca de 350 profissionais que receberam informa\u00e7\u00f5es sobre as normas do Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro).<\/p>\n
Rodrigo Machado de Fran\u00e7a, da Coordena\u00e7\u00e3o do Seguro da Agricultura Familiar da Secretaria de Pol\u00edtica Agr\u00edcola, explicou que o objetivo \u00e9 levar conhecimento para que o perito possa analisar a comprova\u00e7\u00e3o de perdas com maior qualidade. “Isso ajuda a diminuir o risco de pagamentos indevidos ou indeferimentos de pedidos do Proagro, representando indeniza\u00e7\u00f5es justa a todo o sistema e aos produtores rurais. Para que tenhamos mais efici\u00eancia, \u00e9 importante que o perito conhe\u00e7a todas as disposi\u00e7\u00f5es do manual (MCR item 16) que est\u00e1 dispon\u00edvel no site do Banco Central\u201d, disse.<\/p>\n
Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gest\u00e3o de Riscos da Secretaria de Pol\u00edtica Agr\u00edcola,\u00a0 destacou que\u00a0 a verifica\u00e7\u00e3o de perdas ser\u00e1 fiscalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nas propriedades rurais beneficiadas pelo Proagro, por meio de levantamentos sobre a operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa e atua\u00e7\u00e3o dos agentes financeiros e dos encarregados de realizar a comprova\u00e7\u00e3o de perdas junto aos agricultores. “T\u00e9cnicos da Conab est\u00e3o percorrendo as lavouras desde setembro para conferir os dados declarados pelos peritos encarregados pela comprova\u00e7\u00e3o de perdas nas \u00e1reas amparadas pelo programa\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Loyola, o trabalho de supervis\u00e3o ser\u00e1 ampliado nos pr\u00f3ximos meses com a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional dos Encarregados dos Servi\u00e7os de Comprova\u00e7\u00e3o de Perdas (CNEC), em novembro. “Ganhar\u00e1 mais for\u00e7a a supervis\u00e3o para controlar adequadamente a qualidade dos servi\u00e7os dos peritos, institui\u00e7\u00f5es financeiras e companhias de seguros no \u00e2mbito do Proagro e do Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR). As fiscaliza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o rigorosas com quem cometer irregularidades\u201d.<\/p>\n
O presidente da Apepa, Daniel Roberto Galafassi, destacou a import\u00e2ncia dos procedimentos de comprova\u00e7\u00e3o de perdas constantes no Manual de Cr\u00e9dito Rural do Banco Central, “para que os participantes possam atuar como t\u00e9cnicos encarregados de comprova\u00e7\u00e3o de perdas, realizando o trabalho de forma criteriosa”. “Os cinco eventos realizados no Paran\u00e1 propiciaram aos profissionais peritos agr\u00edcolas uma atualiza\u00e7\u00e3o para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados, al\u00e9m de informar as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Mapa “.<\/p>\n
Proagro<\/b><\/p>\n
O Proagro garante o pagamento das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural de custeio, quando a liquida\u00e7\u00e3o destes contratos \u00e9 dificultada pela ocorr\u00eancia de fen\u00f4menos naturais, pragas e doen\u00e7as sem m\u00e9todos difundidos de controle que atinjam as lavouras. As normas do Proagro s\u00e3o aprovadas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e codificadas no Manual de Cr\u00e9dito Rural (MCR – item 16), que \u00e9 divulgado pelo Banco Central do Brasil.<\/p>\n
O programa \u00e9 custeado por recursos alocados pela Uni\u00e3o e dos provenientes da taxa que o produtor rural paga, chamado de adicional, ou seja, o custo para aderir ao Proagro. Em 2004, foi criado o Proagro Mais, destinado a atender os produtores vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) nas opera\u00e7\u00f5es de custeio agr\u00edcola, que passou a cobrir tamb\u00e9m as parcelas de custeio rural e investimento, financiadas ou de recursos pr\u00f3prios.<\/p>\n
O Proagro \u00e9 administrado pelo Banco Central e operado por seus agentes, representados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas a operar em cr\u00e9dito rural, as quais contratam as opera\u00e7\u00f5es de custeio e se encarregam de formalizar a ades\u00e3o do mutu\u00e1rio ao programa, da cobran\u00e7a do adicional, das an\u00e1lises dos processos e da decis\u00e3o dos pedidos de cobertura, do encaminhamento dos recursos \u00e0 Comiss\u00e3o Especial de Recursos (CER), dos pagamentos e registros das despesas.<\/p>\n
Quando o pedido de cobertura do Proagro \u00e9 negado pelo agente financeiro, o produtor pode recorrer \u00e0 CER, \u00fanica inst\u00e2ncia administrativa do programa. S\u00e3o 30 dias para apresenta\u00e7\u00e3o do recurso, a contar da data em que o benefici\u00e1rio tiver ci\u00eancia da decis\u00e3o do agente. A secretaria executiva do CER est\u00e1 ligada ao Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n
O Banco Central, administrador do Proagro, age com rigor para efetuar as indeniza\u00e7\u00f5es em caso de ocorr\u00eancia de sinistros, considerando fielmente as normas do Manual de Cr\u00e9dito Rural.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0http:\/\/www.agricultura.gov.br | Foto:\u00a0Giovani Guarneri<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) participou de curso do Proagro sobre comprova\u00e7\u00e3o …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20690,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-20689","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agro_cfnews"],"wps_subtitle":"cursos abordaram crit\u00e9rios sobre comprova\u00e7\u00e3o de perdas dentro do Proagro","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20689","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20689"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20689\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20691,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20689\/revisions\/20691"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20690"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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