Mato grosso ter\u00e1 uma pol\u00edtica estadual de incentivo e apoio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de cisternas voltada para as propriedades rurais: \u00e9 o que prop\u00f5e o Projeto de lei n\u00b0 782\/2019, do deputado Romoaldo J\u00fanior, aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o\u00a0pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria no dia 23. O objetivo \u00e9 melhorar o aproveitamento e o uso racional das \u00e1guas.<\/p>\n
A pol\u00edtica \u00e9 voltada para agricultores e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza residente nas comunidades rurais, bem como para associa\u00e7\u00f5es e cooperativas da agricultura familiar. Pela propositura, a zona rural est\u00e1 definida como qualquer domic\u00edlio isolado ou em aglomerado que n\u00e3o esteja localizado na sede de munic\u00edpio ou em per\u00edmetro urbano.<\/p>\n
O texto define que o mapeamento das propriedades e do estudo da viabilidade t\u00e9cnica pelo governo do Estado dever\u00e1 ser feito atrav\u00e9s da Secretaria da Agricultura Familiar e Assuntos Fundi\u00e1rios (SEAF-MT).\u00a0\u00a0O\u00a0projeto estabelece ainda diretrizes para a capacita\u00e7\u00e3o de pedreiros das comunidades e das fam\u00edlias beneficiadas no processo de constru\u00e7\u00e3o das cisternas; prepara\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias para o uso e conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua das chuvas armazenadas nas cisternas; forma\u00e7\u00e3o de multiplicadores em gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e gest\u00e3o de projetos e a melhoria da qualidade de vida de um grande n\u00famero de fam\u00edlias de agricultores.<\/p>\n