O presidente Jair Bolsonaro entregou uma proposta ao Congresso Nacional nesta ter\u00e7a-feira (5), que trata da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de munic\u00edpios existentes no pa\u00eds e prev\u00ea a fus\u00e3o de munic\u00edpios em todas as regi\u00f5es brasileiras. Conforme a proposta, os munic\u00edpios com menos de 5.000 habitantes e com arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria menor que 10% da receita total ser\u00e3o incorporados pelo munic\u00edpio vizinho, mas n\u00e3o divulgou quantos seriam atingidos pela nova regra apresentada aos parlamentares.<\/p>\n
A proposta integra o pacote de medidas do governo federal para alterar a Constitui\u00e7\u00e3o e tentar melhorar a situa\u00e7\u00e3o das contas do setor p\u00fablico. Al\u00e9m disso, o governo pretende<\/p>\n
restringir a cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios.<\/p>\n
Conforme levantamento de estimativa da popula\u00e7\u00e3o, apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica-IBGE, o Brasil tem 1.254 munic\u00edpios com menos de 5.000 habitantes, o\u00a0 equivalente a 22,5% do total de 5.570 munic\u00edpios brasileiros, incluindo o Distrito Federal. Mato Grosso conta atualmente com 34 munic\u00edpios que tem uma popula\u00e7\u00e3o abaixo de 5.000 habitantes.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios, Neurilan Fraga, que est\u00e1 em Bras\u00edlia, participando de reuni\u00f5es na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios-CNM e no Congresso, ressaltou que o governo deixou de colocar na cesta das receitas o ICMS e o FPM, que entram no or\u00e7amento das prefeituras. Do bolo do ICMS, os munic\u00edpios ficam com 25% da arrecada\u00e7\u00e3o e recebem o FPM-Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (composto pelo IPI e o Imposto de Renda).<\/p>\n
Fraga disse que, se considerar apenas as receitas IPTU, ISS e ITBI, um n\u00famero significativo de munic\u00edpios n\u00e3o afere os 10% da receita total. Ele frisou que inclusive, existem capitais que atingem a receita total com a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, considerando a localiza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios de Mato grosso, a situa\u00e7\u00e3o se agrava ainda mais. Ele exemplificou Rondol\u00e2ndia distante h\u00e1 mais de mil quil\u00f4metros de Cuiab\u00e1. \u201cSe Rondol\u00e2ndia deixar de ser munic\u00edpio, ficaria incorporado a Colniza. Imagine a dificuldade do prefeito, para prestar os servi\u00e7os \u00e1 popula\u00e7\u00e3o com o transporte escolar, postos de sa\u00fade, coleta de lixo, infraestrutura e outros essenciais. E como ficariam os servidores destes munic\u00edpios? indagou Fraga. Olha o transtorno que isso provocaria. \u201cRecebemos com surpresa esta proposta. Estamos analisamos com muita cautela, mas de pronto, a nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 contraria a extin\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios de Mato Grosso\u201d disse ele.<\/p>\n
As lideran\u00e7as municipalista j\u00e1 est\u00e3o se articulando com os dirigentes da C\u00e2mara e do Senado para tratar sobre a proposta do governo. O senador Wellington Fagundes, que integra uma das Frentes de Defesa dos Munic\u00edpios, j\u00e1 est\u00e1 conversando com as lideran\u00e7as municipalistas. Da mesma forma o deputado Silvio Costa, da Frente do Novo Pacto Federativo, tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando junto com os deputados, no sentido de discutir exaustivamente esta proposta.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0https:\/\/www.folhamax.com\u00a0 | Foto: Esporte & Noticias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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