{"id":20954,"date":"2019-11-06T12:03:01","date_gmt":"2019-11-06T16:03:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=20954"},"modified":"2019-11-06T12:03:01","modified_gmt":"2019-11-06T16:03:01","slug":"deputados-dizem-que-projeto-e-genocidio-e-pec-da-maldade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2019\/11\/06\/deputados-dizem-que-projeto-e-genocidio-e-pec-da-maldade\/","title":{"rendered":"Deputados dizem que projeto \u00e9 &#8220;genoc\u00eddio&#8221; e &#8220;PEC da maldade&#8221;"},"content":{"rendered":"<p>Os deputados estaduais utilizaram parte da sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (05) para criticar a possibilidade de extin\u00e7\u00e3o de 34 munic\u00edpios em Mato Grosso por conta de um pacote de medidas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para alterar a Constitui\u00e7\u00e3o e tentar melhorar a situa\u00e7\u00e3o das contas do setor p\u00fablico.<\/p>\n<p>O chamado \u201cNovo Pacto Federativo\u201d foi enviado ontem ao Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Tanto o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), quanto a vice-presidente Janaina Riva (MDB) se mostraram contr\u00e1rios \u00e0 proposta.<\/p>\n<p>\u201cEsse projeto do Bolsonaro de reduzir alguns munic\u00edpios com menos de 5 mil habitantes pode ter um impacto muito grande em Mato Grosso. Os deputados j\u00e1 est\u00e3o preocupados com isso. Se for seguir a regra, talvez, em torno de 30 munic\u00edpios aqui teriam que acabar. Isso \u00e9 muito ruim. N\u00f3s lutamos para criar esses munic\u00edpios e agora acabar com eles seria ruim\u201d, disse Botelho.<\/p>\n<div id=\"_ppads_video\"><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>J\u00e1 Janaina disse que hoje as pequenas cidades do Estado possuem uma Sa\u00fade e infraestrutura um pouco melhor por conta de suas cria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cComo mato-grossense e como deputada estadual, sou contra e vou fazer um trabalho com nossos federais e senadores, porque Mato Grosso n\u00e3o vai perdoar aqueles que tra\u00edrem os 34 munic\u00edpios que dependem fortemente de sua composi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, sua estrutura pol\u00edtica\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"img-wrapper img-right\">\n<p class=\"img-credit\">Ronaldo Mazza\/ALMT<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.midianews.com.br\/storage\/webdisco\/2019\/11\/06\/886x590\/389077943b2c591a4563cf29a5811c4b.jpg\" rel=\"lightbox\"><img decoding=\"async\" class=\"img-content\" src=\"https:\/\/www.midianews.com.br\/storage\/webdisco\/2019\/11\/06\/438x291\/389077943b2c591a4563cf29a5811c4b.jpg\" alt=\"Paulo Araujo\" \/><\/a><\/p>\n<p class=\"img-subtitle\">O deputado estadual Paulo Ara\u00fajo: genoc\u00eddio<\/p>\n<\/div>\n<p>O deputado Valdir Barranco (PT) afirmou que as grandes cidades devem defender a proposta de Bolsonaro por conta de que podem ter acesso a um bolo maior do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) com a extin\u00e7\u00e3o de algumas unidades.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cO Governo Bolsonaro veio, literalmente, para rasgar a Constitui\u00e7\u00e3o. A regra \u00e9 clara, a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 clara, a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: voc\u00ea s\u00f3 retroage para beneficiar, para prejudicar nunca. Ent\u00e3o, acredito que ser\u00e1 um tema que n\u00e3o prosperar\u00e1 no cen\u00e1rio nacional. S\u00e3o quase 1,2 mil munic\u00edpios no Pa\u00eds. Imagina, ele querer voltar \u00e0 d\u00e9cada de 50\u201d, ironizou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>J\u00e1 Paulo Ara\u00fajo (PP) chamou a proposta de Bolsonaro de genoc\u00eddio e \u201cpacote da maldade\u201d por conta de outros temas que afetam os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cUma viol\u00eancia, um genoc\u00eddio. Um governo totalmente insens\u00edvel \u00e0s causas sociais\u201d, disse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cQueria manifestar meu rep\u00fadio, porque s\u00f3 na minha regi\u00e3o s\u00e3o tr\u00eas cidades: Santo Afonso, Nova Maril\u00e2ndia e Porto Estrela. V\u00e3o para onde essas cidades? V\u00e3o cair dentro do Rio Paraguai e Rio Sepotuba? Um absurdo\u201d, disse o deputado Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos (MDB).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Defesa<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>J\u00e1 os deputados Silvio F\u00e1vero, que \u00e9 l\u00edder do PSL na Assembleia, e Ulysses Moraes (DC) fizeram a defesa da proposta de Bolsonaro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>F\u00e1vero ressaltou que \u00e9 preciso, primeiro, ter conhecimento profundo da medida. E disse que a extin\u00e7\u00e3o e fus\u00e3o s\u00f3 ocorreram se cumpridos dois requisitos. O primeiro \u00e9 ter menos de 5 mil habitantes e o outro \u00e9 a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria ser menor que 10% da receita total.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"quote-wrapper left\">\n<div class=\"quote-img-wrapper left\"><img decoding=\"async\" class=\"quote-img left\" src=\"https:\/\/www.midianews.com.br\/images\/aspas_left.gif\" \/><\/div>\n<h2 class=\"quote-content\">Queria manifestar meu rep\u00fadio, porque s\u00f3 na minha regi\u00e3o s\u00e3o tr\u00eas cidades. V\u00e3o para onde essas cidades? V\u00e3o cair dentro do Rio Paraguai e Rio Sepotuba?<\/h2>\n<\/div>\n<p>\u201cEstamos falando de uma cidade que n\u00e3o arrecada 10% de sua despesa. E a\u00ed? Como um prefeito vai administrar dependendo s\u00f3 de recurso federal? Ent\u00e3o, temos que ter cautela. Temos que ouvir primeiro. Esse pacote chegou agora. N\u00e3o podemos bater o p\u00e9. Vamos dar uma oportunidade. Quero ter mais conhecimento para poder vir fazer a defesa do meu presidente Jair Bolsonaro\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ulysses, por sua vez, defendeu o ministro da Economia Paulo Guedes, respons\u00e1vel por explicar o pacote de Bolsonaro. E disse que com a an\u00e1lise dos dois crit\u00e9rios para extin\u00e7\u00e3o, somente 12 cidades em Mato Grosso ser\u00e3o atingidas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cTem que ser honesto com essa mensagem. S\u00e3o tr\u00eas PECs que o Governo Federal enviou. Uma \u00e9 essa que trata dos munic\u00edpios. Que tem dois requisitos e se somar esses requisitos, de 34 aqui no Estado, cai para 12 munic\u00edpios. Mas uma coisa que vale ressaltar \u00e9 que os munic\u00edpios estariam mais valorizados. Porque se altera o pacto federativo. Ou seja, h\u00e1 uma descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos\u201d, disse.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cEnt\u00e3o, tem que ser honesto com a pol\u00edtica econ\u00f4mica que o Paulo Guedes vem fazendo. Ele vem alcan\u00e7ando \u00edndices que n\u00e3o havia antes. Temos que ser honestos na hora de vir aqui, n\u00e3o s\u00f3 jogar para a galera e ser irrespons\u00e1vel. A pol\u00edtica econ\u00f4mica do Pa\u00eds tem evolu\u00eddo e temos que defender isso\u201d, completou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A proposta<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Trinta e quatro munic\u00edpios de Mato Grosso podem ser extintos caso seja aprovado um dos itens do novo pacto federativo, cujos projetos foram enviados na ter\u00e7a-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea a incorpora\u00e7\u00e3o a munic\u00edpios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria menor que 10% da receita total.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ao todo, no Brasil, h\u00e1 atualmente 1.254 munic\u00edpios que se encaixam nos crit\u00e9rios de popula\u00e7\u00e3o inferior a 5 mil habitantes. O Governo Federal n\u00e3o divulgou a quantidade de munic\u00edpios com arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria inferior a 10% da receita total.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Entre os munic\u00edpios de Mato Grosso que possuem menos de 5 mil habitantes, conforme dados do IBGE 2019, est\u00e3o Araguainha, Reserva do Caba\u00e7al, Santa Rita do Trivelato e Torix\u00f3reu, entre outros. N\u00e3o h\u00e1 dados oficiais sobre o percentual da arreca\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita total dos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que esse foi um tema levado ao Governo por lideran\u00e7as pol\u00edticas, em conversas neste primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;Seguramente n\u00e3o foi um economista do nosso grupo que lan\u00e7ou isso l\u00e1. Normalmente, \u00e9 sempre uma lideran\u00e7a pol\u00edtica que chega e fala: &#8216;Est\u00e1 acontecendo um neg\u00f3cio aqui&#8217;. E s\u00e3o lideran\u00e7as pol\u00edticas experientes, e eles t\u00eam l\u00e1 os combates deles. N\u00f3s vamos assistir isso a\u00ed&#8221;, declarou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Foto:\u00a0JLSiqueira | Fonte:\u00a0https:\/\/www.midianews.com.br | Por:\u00a0DOUGLAS TRIELLI<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os deputados estaduais utilizaram parte da sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (05) para criticar a possibilidade de &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20955,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,76],"tags":[],"class_list":["post-20954","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-missoes"],"wps_subtitle":"Plano de Bolsonaro pode acabar com status de 34 cidades em MT; medida foi mal recebida na AL","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20954","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20954"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20954\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20956,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20954\/revisions\/20956"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20955"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}