Vereadores e moradores de Matup\u00e1 compareceram \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo \u00e0 Crian\u00e7a, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa, realizada na tarde de\u00a0quarta-feira (6), para pedir o apoio dos deputados estaduais com o objetivo de solucionar um conflito relacionado \u00e0 posse de terras em uma regi\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n
Segundo eles, o prefeito de Matup\u00e1, Valter Mioto Ferreira (MDB), estaria agindo de forma arbitr\u00e1ria para que moradores da Zona Paisag\u00edstica 01 desocupem o local, invadindo as terras utilizando m\u00e1quinas para derrubar \u00e1rvores e hortas – das quais muitas fam\u00edlias dependem para seu sustento – mesmo sem ordem judicial.<\/p>\n
\u201cO prefeito entrou com m\u00e1quinas e tratores nas terras sem liminar da Justi\u00e7a. Depois ele conseguiu uma liminar em que a ju\u00edza autorizou somente a limpeza de entulhos da \u00e1rea, mas deixou bem claro que n\u00e3o devia molestar os moradores. De posse dessa liminar, ele \u2018patrolou\u2019 as propriedades. Esse pessoal n\u00e3o entrou l\u00e1 do dia para a noite. Alguns deles est\u00e3o l\u00e1 h\u00e1 30 anos. E o que ele fez? Entrou l\u00e1 com m\u00e1quinas com o objetivo de intimidar, humilhar e obrigar essas pessoas a sair\u201d, relatou Celso Martin Costin, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Propriet\u00e1rios, Moradores, Amigos do Verde e Produtores das Zonas Paisag\u00edsticas de Matup\u00e1 (AZPMA).<\/p>\n
Celso contou que a ocupa\u00e7\u00e3o das 17 ZP\u2019s existentes no munic\u00edpio ocorreu h\u00e1 cerca de 30 anos, por incentivo do pr\u00f3prio poder p\u00fablico, e afirmou que o prefeito estaria beneficiando algumas pessoas e ordenando o envio de m\u00e1quinas para destruir as terras onde residem seus desafetos pol\u00edticos. Segundo ele, a medida atingiu 50 das 267 propriedades existentes na regi\u00e3o, prejudicando as fam\u00edlias que nelas residem.<\/p>\n
\u201cO prefeito aceitou regularizar e deu todas as facilidades e benesses para alguns e, com aqueles que considera desafetos pol\u00edticos, ele agiu de forma arbitr\u00e1ria, com amea\u00e7as, com o uso de maquin\u00e1rio, fazendo uma destrui\u00e7\u00e3o e agredindo seus direitos mais b\u00e1sicos e fundamentais\u201d, acrescentou.<\/p>\n
As acusa\u00e7\u00f5es j\u00e1 haviam sido recebidas pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos. Para verificar as informa\u00e7\u00f5es, um servidor da Assembleia Legislativa foi enviado ao local e gravou v\u00eddeos do que estava acontecendo e depoimentos de moradores e vereadores, que ser\u00e3o analisados pela Comiss\u00e3o. Algumas das grava\u00e7\u00f5es foram apresentadas durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o, deputado Jo\u00e3o Batista (PROS), designou o deputado Delegado Claudinei (PSL) para acompanhar de perto a situa\u00e7\u00e3o e afirmou que far\u00e3o o poss\u00edvel para auxiliar na solu\u00e7\u00e3o do problema. \u201cA comiss\u00e3o vai trabalhar para garantir que esse conflito n\u00e3o desague em uma trag\u00e9dia no futuro e para garantir os direitos dessas pessoas, que, durante mais de 20 anos dedicaram suas vidas, depositaram seus recursos em um peda\u00e7o de terra e n\u00e3o podem simplesmente ser despejados da noite para o dia pela vontade pol\u00edtica de um gestor\u201d, afirmou.<\/p>\n
O deputado Delegado Claudinei disse que ir\u00e1 solicitar \u00e0 assessoria jur\u00eddica que analise a situa\u00e7\u00e3o ocorrida no munic\u00edpio. \u201cS\u00e3o informa\u00e7\u00f5es graves que vimos aqui hoje atrav\u00e9s de v\u00eddeos e depoimentos dos moradores. Vou me reunir com a equipe da comiss\u00e3o para verificar as informa\u00e7\u00f5es e fazer os encaminhamentos legais necess\u00e1rios, tanto para poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de CPI pela C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio, como para comunicar ao Poder Judici\u00e1rio e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Vamos verificar essas amea\u00e7as que essas pessoas alegam estar sofrendo e se tinha ordem judicial para essa desocupa\u00e7\u00e3o, a forma como foi efetuada a a\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Projetos<\/strong>\u00a0\u2013 Durante a reuni\u00e3o foram aprovados pareceres favor\u00e1veis a quatro projetos de lei (279\/2019, 306\/2019, 947\/2019 e 1079\/2019) e 17 Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (272\/2019, 317\/2019, 318\/2019, 319\/2019, 320\/2019, 321\/2019, 322\/2019, 323\/2019, 324\/2019, 325\/2019, 326\/2019, 327\/2019, 328\/2019, 329\/2019, 330\/2019, 331\/2019 e 333\/2019).<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o vice-presidente da comiss\u00e3o, deputado Elizeu Nascimento (DC), e os deputados Valdir Barranco (PT) e Carlos Avallone (PSDB).<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Por:\u00a0RENATA NEVES | Foto:\u00a0ANGELO VARELA | Fonte:\u00a0https:\/\/www.al.mt.gov.br<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vereadores e moradores de Matup\u00e1 compareceram \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Cidadania …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20978,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51,59,14],"tags":[],"class_list":["post-20977","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"A den\u00fancia foi apresentada por moradores e vereadores do munic\u00edpio e aponta suposto comportamento arbitr\u00e1rio por parte do prefeito.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20977","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20977"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20977\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20979,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20977\/revisions\/20979"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20978"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20977"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20977"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20977"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}