{"id":21000,"date":"2019-11-07T11:01:56","date_gmt":"2019-11-07T15:01:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=21000"},"modified":"2019-11-07T11:01:56","modified_gmt":"2019-11-07T15:01:56","slug":"policia-civil-descarta-15-tonelada-de-documentos-sem-validade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/policia-civil-descarta-15-tonelada-de-documentos-sem-validade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Civil descarta 1,5 tonelada de documentos sem validade"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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Mais de 1,5 tonelada de documentos da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil de Mato Grosso que perderam a validade foram descartadas na \u00faltima quarta-feira (30.10). O descarte foi realizado pela segunda vez, na hist\u00f3ria da Institui\u00e7\u00e3o, e aconteceu em uma empresa de reciclagem, na cidade de V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n

O montante de pap\u00e9is que passou do prazo de guarda (tempo de validade) estava acondicionado no Arquivo Central da PJC, da Diretoria de Execu\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica (DEE), e refere-se a procedimentos das unidades policiais entre os anos de 1980 \u00e0 2012.<\/p>\n

Todo material foi transportado em um caminh\u00e3o da empresa prestadora do servi\u00e7o, sendo posteriormente picotados em uma m\u00e1quina espec\u00edfica e transformado em material reciclado.<\/p>\n\n\n\n
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O ato de descarte realizado pela segunda vez, obedece a crit\u00e9rios da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 40, do Conselho Nacional de Arquivos, datada de 9 de dezembro de 2014, que disp\u00f5e sobre os procedimentos para elimina\u00e7\u00e3o de documentos. O primeiro descarte ocorreu em junho de 2017, com a destrui\u00e7\u00e3o de 5 toneladas de documentos diversos.<\/p>\n

O Arquivo Central da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil, localizado na Rua 2, Setor 2 do bairro CPA III, concentra centenas de documentos, de todas \u00e9pocas, remetidos pelas delegacias e setores administrativos da Institui\u00e7\u00e3o, como boletins de ocorr\u00eancias, processos, segundas vias de inqu\u00e9ritos policiais, entre outros documentos.<\/p>\n

Conforme a\u00a0presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos,\u00a0investigadora\u00a0Glauce Regina Pacheco Correa,\u00a0em raz\u00e3o da grande quantidade de documentos guardados, o Arquivo Central\u00a0iniciou o\u00a0processo de cataloga\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is, sem valor e validade,\u00a0visando a\u00a0destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cCom esse descarte\u00a0s\u00e3o\u00a0desocupados\u00a0algumas prateleiras e\u00a0assim\u00a0passamos a receber novamente\u00a0as\u00a0demandas de delegacias do interior e da capital, que n\u00e3o\u00a0possuem espa\u00e7o f\u00edsico para\u00a0guardar esses documentos\u201d,\u00a0destacou\u00a0Glauce Regina.<\/p>\n

A policial civil tamb\u00e9m ressalta que a elimina\u00e7\u00e3o de documentos \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que deve ser realizada criteriosamente, por ser crime o descarte de documentos de valor permanente. A prote\u00e7\u00e3o \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a gest\u00e3o est\u00e3o previstos na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em seus artigos 23 e 216.<\/p>\n

\u201cInicialmente foram selecionados documentos cuja destina\u00e7\u00e3o seria o descarte. Ent\u00e3o criou-se a Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos, composta por quatro funcion\u00e1rios efetivos do quadro da PJC, com objetivo de analisar os documentos selecionados, os quais tinham cumprido todo seu ciclo de vida e se a sua destina\u00e7\u00e3o final estabelecida em tabela de temporalidade seria a elimina\u00e7\u00e3o. Cada documento tem um prazo de guarda espec\u00edfico, at\u00e9 mesmo guarda permanente\u201d, explicou ela.<\/p>\n

Uma vez selecionados, a lista de documentos passa pela aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o e, posteriormente, \u00e9 encaminhada \u00e0 Superintend\u00eancia de Arquivo P\u00fablico de Mato Grosso para autoriza\u00e7\u00e3o da elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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Ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o, o edital de ci\u00eancia de elimina\u00e7\u00e3o de documentos 01\/2019 foi publicado no Di\u00e1rio Oficial de 16 de setembro de 2019. Correram mais 30 dias de prazo de manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, at\u00e9 que a realiza\u00e7\u00e3o do descarte na quarta-feira (30.10)<\/p>\n

Os membros da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos t\u00eam forma\u00e7\u00e3o em \u00e1reas diferentes do conhecimento. S\u00e3o eles: Glauce Regina Pacheco Corr\u00eaa (Presidente), formada em Comunica\u00e7\u00e3o Social; Ivan Rodrigues de Moraes, formado em Direito; Luis Dorileo Siqueira, Administra\u00e7\u00e3o; e Oscarmo de Barros Gon\u00e7alves, Hist\u00f3ria.<\/p>\n

O\u00a0trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Arquivo Central da PJC, antecipa as determina\u00e7\u00f5es da Instru\u00e7\u00e3o Normativa da SEPLAG, a qual estabelece procedimentos aos\u00a0\u00d3rg\u00e3os e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, na execu\u00e7\u00e3o das normas e procedimentos estabelecidos pela Pol\u00edtica de Gest\u00e3o Documental.<\/p>\n

Classifica\u00e7\u00e3o dos documentos<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o considerados arquivos, o conjunto de documentos produzidos e recebidos por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entidades privadas, em decorr\u00eancia de sua atividade, e ainda por pessoas f\u00edsicas. Os documentos s\u00e3o classificados como correntes \u2013 aqueles que constituem objetos de consulta frequente; intermedi\u00e1rios \u2013 aqueles que, n\u00e3o sendo de uso corrente nos \u00f3rg\u00e3os produtores, aguardam sua elimina\u00e7\u00e3o ou guarda permanente; e os documentos permanentes \u2013 aqueles de valor hist\u00f3rico, probat\u00f3rio e informativo, que devem ser preservados.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 http:\/\/www.pjc.mt.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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